A empresa Motiva, ex-CCR MSVia, vai assumir o controle da BR-163 no dia 1 de agosto, 35 dias antes do previsto, quando assina o contrato de concessão pelo próximos 29 anos. Essa é a segunda reformulação do calendário, já que a previsão inicial era concluir o processo do leilão no dia 29 de setembro, depois foi alterada para 5 de setembro, de acordo com decisão da Comissão Mista do Processo Competitivo, do último dia 26.
Mais uma redução no prazo do processo de solução consensual foi possível porque a Motiva foi a única empresa a participar do leilão realizado no dia 22 do mês passado, quando ficou definido que será cobrado R$ 7,52 a cada 100 km dos usuários, possibilitando a eliminação de 13 etapas do certame, das atuais 33 para 20. Em março, a previsão era 37.
Foram retirados do processo as etapas de divulgação do resultado no site (dia 22/05); entrega de outros documentos, dia 29; divulgação da ata de julgamento e do resultado preliminar e abertura de prazo para eventuais recursos, prazo de interposição de eventuais recursos do resultado preliminar; prazo para questionar os recursos; publicação da ata de julgamento de recursos ao resultado preliminar, no dia 30/06, quando seria publicado o resultado definitivo e no dia 3 de julho HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO do OBJETO e anuência prévia da Diretoria da ANTT e convocação para assinatura do contrato.
Esse procedimento de homologação e convocação para assinatura do contrato foi antecipado para o dia 5 de junho, na semana passada, quando foi publicado no Diário Oficial da União no dia 6.
Mesmo havendo ainda algumas etapas a serem cumpridas, a assinatura do contrato pôde ser antecipada para 1 de agosto. De acordo com
Reajuste pedágio
Por ter sido a única empresa interessada na BR-163, a Motiva arrematou o leilão com a tarifa de R$ 7,52 a cada 100 Km, com previsão de investimentos de R$ R$ 16,5 bilhões, sendo R$ 9,3 bilhões em obras e R$ 7,2 bilhões na operacionalização, sem que fosse oferecido deságio.
Porém, no mesmo dia do leilão, 22 de maio, a ANTT aprovou um reajuste de 5,53% no pedágio, que vai ser aplicado a partir do dia 14 deste mês.
