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MPMS

MP quer obrigar MS e Prefeitura da Capital a abrir concurso para professor

Instauração de procedimento administrativo busca acompanhar a regularidade das contratações temporárias de profissionais do magistério nas redes públicas locais

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Por meio de seu Núcleo de Educação o Ministério Público do Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo, publicado hoje em Diário Oficial, que basicamente busca pôr fim às contratações temporárias e obrigar as redes públicas estadual e municipal de Campo Grande a abrirem concursos para professores. 

Com a baixa proporção de professores efetivos tratando-se de um desafio nacional nas políticas públicas, diante da adesão irrisória à Prova Nacional Docente (PND), que pode servir de etapa (única ou complementar) em concursos públicos ou processos seletivos simplificados, são cobradas atuações e avaliação ministerial. 

Sendo esse um primeiro passo para pôr um fim à "farra" pela contratação de professores temporários, fica disponibilizado um repositório de minutas padronizadas, adaptáveis, que compreende: 

  1. Minuta de Portaria de Instauração de Inquérito Civil: Focada na apuração de burla ao concurso público na educação.
  2. Minuta de Ofício Requisitório: Com o rol de questionamentos detalhados no item 3.1 deste Plano.
  3. Minuta de Recomendação Administrativa: Fundamentada no Tema 1.308 do STF e nas Metas do PNE.
  4. Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Com cronograma de substituição de temporários e realização de certame.
  5. Minuta de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer: Com pedido liminar para suspensão de processos seletivos simplificados irregulares e determinação de concurso

Em outras palavras, esta etapa consiste na coleta de informações e outras demais diligências que se fizerem necessárias, com o escopo de futura adoção de providências judiciais e/ou extrajudiciais.

Ou seja, com a instauração desse procedimento administrativo o Ministério Público busca acompanhar a regularidade das contratações temporárias de profissionais do magistério nas redes públicas locais. Quanto às atuações resolutivas, ficam listadas: 

  • expedição de recomendação administrativa; 
  • celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC); 
  • ajuizamento de ação civil pública (ACP); 

Pelo menos há quase uma década as contratações sem concurso "incham" a Rede Estadual de Ensino, como bem acompanha o Correio do Estado, sendo que em 2018, por exemplo, o total de temporários chegou a atingir a casa de 80% do total dos docentes. 

Cronologicamente, antes de 2018 o último concurso só havia sido registrado em 2013. Em 2022 houve outro certame por parte da Secretaria Estadual de Educação, até um terceiro ser autorizado em maio deste ano prevendo duas mil vagas para a  rede estadual. 

Quadro de profissionais

Para verificar essa persistência de contratações temporárias no magistério estadual e municipal, considerada pelo Núcleo em um “volume  incompatível com a excepcionalidade constitucional”, o NUED do MP elabora ainda um plano uma vez observada uma inversão sistêmica dessa lógica constitucional no âmbito da educação pública em Mato Grosso do Sul. 

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relacionados pelo MPMS, indicam uma média próxima de 75% dos docentes na rede estadual possuindo vínculo temporário. 

Do outro lado da balança, isso representa um total de apenas 25% de servidores concursados efetivos, que por sua vez coloca Mato Grosso do Sul na 25ª posição no ranking nacional de proporção de professores efetivos, o que segundo o Ministério Público evidencia uma “precarização estrutural do magistério”. 

Com intuito de regularizar o quadro de profissionais do magistério nas redes Municipal e Estadual de Ensino (Reme e REE), é apresentado um plano que traz os seguintes objetivos específicos: 

  1. Mapear o real quantitativo e a proporção de professores temporários em relação aos efetivos em cada rede de ensino.
  2. Verificar a existência, atualidade e suficiência de concursos públicos vigentes para o provimento de cargos efetivos do magistério.
  3. Analisar a conformidade das legislações locais (leis e decretos) que regulamentam os processos seletivos simplificados com os parâmetros constitucionais de excepcionalidade e temporariedade.
  4. Assegurar o cumprimento imediato da tese fixada no Tema 1.308 do STF, garantindo o pagamento do piso salarial nacional aos docentes contratados temporariamente.
  5. Fomentar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a substituição gradativa dos temporários irregulares por servidores concursados.

Insistir nesse modelo de contratação temporária, considerado “precário”, vai contra principalmente as metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) que, respectivamente,  determina a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e exige a garantia de planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público.

“Mais recentemente, em abril de 2026, o STF julgou o Tema 1.308 (ARE 1487739), fixando tese vinculante que garante aos professores temporários da educação básica o direito ao piso salarial nacional do magistério, impondo limites à cessão de docentes e questionando a ‘burla ao concurso público’. Diante deste quadro, faz-se necessária uma atuação coordenada e resolutiva do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de suas Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público e da Educação, visando estancar a precarização do ensino e garantir a observância dos preceitos constitucionais e das decisões da Suprema Corte”, cita o texto do MPMS. 

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SEGURANÇA

Assassinatos crescem na fronteira em meio à guerra do tráfico

Em Ponta Porã foram 20 executados este ano; o último registro foi no domingo, quando Dorileu dos Santos foi morto

14/07/2026 08h00

Divulgação/Reprodução

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A intensificação da briga por novas rotas para escoar o tráfico de drogas tem causado o aumento no número de execuções, principalmente na região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia.

Somente em Ponta Porã, cidade gêmea de Pedro Juan Caballero, por exemplo, o número de homicídios dolosos cresceu 42,8% este ano, de janeiro a julho, mesmo considerando que o mês ainda não chegou nem na metade.

Até o domingo, 20 pessoas haviam sido mortas no município, número muito maior que o registrado de janeiro a julho do ano passado, quando 14 haviam sido assassinadas, um aumento de 42,8%. Ou seja, ainda antes do fim do mês o acumulado de mortes já é superior ao período completo de 2025.

A última morte registrada no município ocorreu na tarde de domingo. Dorileu dos Santos Vieira da Rosa, de 59 anos, foi morto na frente da esposa por uma dupla.

A vítima, também conhecida como Deca, e sua esposa participavam de um almoço familiar no Clube do Laço. Conforme o boletim de ocorrência, após deixar o local o casal teria se deslocado em direção à sua residência. 

Ao estacionar o veículo em frente ao imóvel, um Fiat Pálio de cor preta parou logo atrás. Dois atiradores desembarcaram e passaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo em direção a Dorileu.

A mulher saiu ilesa, pois conseguiu se abrigar embaixo do carro. Já a vítima foi atingida principalmente na cabeça e veio a óbito no Hospital Regional de Ponta Porã.

No interior da residência estavam três filhos do casal, todos maiores de idade.

Condenado por tráfico de drogas, Deca foi preso durante uma operação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) em 2021, e cumpria sua pena já em liberdade condicional.

Ainda em 2021, Deca passou a ser investigado por supostamente estar associado ao traficante paraguaio Carlos Ramon Ubieta Ortega.

Horas após o crime, um carro foi encontrado totalmente carbonizado em uma estrada na área rural entre Pedro Juan Caballero e Sanja Pytã, no Paraguai.

A Polícia Nacional do Paraguai trabalha no caso em conjunto com as forças brasileiras.

Trajetória

Marcado na história de Campo Grande, Bernal conviveu com polêmicas até o fim

Ex-prefeito morreu na madrugada de ontem, após passar mal na cela da penitenciária onde estava desde março deste ano

14/07/2026 08h00

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Foi enterrado ontem o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Jesus Peralta Bernal, de 60 anos, que morreu durante a madrugada após uma angioplastia. Ele sofreu três paradas respiratórias durante o procedimento e morreu por volta da 0h35min, segundo boletim médico.

Marcado na história da Capital, foi o primeiro prefeito a ter o mandato cassado e o primeiro a retornar ao cargo a mando da Justiça. Em meio às polêmicas que marcaram sua trajetória, Bernal estava preso e era réu por assassinato.

Bernal completaria 61 anos hoje e já havia sido internado na Santa Casa de Campo Grande no dia 1º, quando sofreu um infarto no Presídio Estadual Militar, onde estava preso preventivamente, enquanto aguardava julgamento pelo homicídio do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini.

A defesa do ex-prefeito havia pedido a prisão domiciliar do réu em função de seu histórico de doenças, como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, além de três infartos agudos do miocárdio prévios. 

No entanto, o pedido foi negado e Bernal voltou ao presídio assim que recebeu alta hospitalar.

Além de polêmicas políticas envolvendo seu mandato, Bernal ainda foi intimado por seu filho ao pagamento de mais de R$ 905 mil, referentes a 11 anos de pensão alimentícia atrasada.

A ação, movida pela Justiça do Tocantins, diz que Bernal havia firmado um acordo para pagar pensão de três salários mínimos ao filho. O valor era descontado na folha quando ele assumiu o comando da Prefeitura de Campo Grande, em 2013. O valor deixou de ser pago em abril de 2014.

Segundo o advogado André Borges, o processo criminal contra o ex-prefeito será extinto em razão da sua morte. No entanto, com relação aos demais processos contra Bernal, quem passa a responder é a família.

“Quando alguém falece, é aberto um espólio, que é o conjunto de bens que o falecido deixou. Acredito que ele deve ter deixado um patrimônio. Os processos de indenização de pagamento ou dívidas fiscais são redirecionadas ao espólio. Se essas dívidas não forem pagas, os bens da herança são vendidos para pagar esse montante”, explicou Borges ao Correio do Estado.

Bernal foi eleito em 2012, cassado em 2014 e voltou ao cargo no ano seguinte, por decisão da Justiça - Foto: Valdenir Rezende/Arquivo Correio do Estado

O “REVOLUCIONÁRIO”

Bernal nasceu no município de Corumbá no dia 14 de julho de 1965. Formou-se em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat) e se mudou para Campo Grande aos 15 anos. Foi radialista por 18 anos na FM Cidade, o que abriu portas para sua carreira política.

Foi eleito vereador de Campo Grande por dois mandatos. O primeiro, em 2004, quando conseguiu 4.772 votos, e representava o Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Seu segundo mandato foi em 2008, eleito com 12.294 votos, quando estava no Partido Progressista (PP) e recebeu o maior número de votos registrado para o cargo até então.

Em 2010, elegeu-se deputado estadual, com 26.159 votos, sendo o 13° candidato mais votado em Mato Grosso do Sul, e ficou no cargo até 2012, quando entrou na disputa pela prefeitura da Capital.

Em 28 de outubro de 2012, foi eleito o 62º prefeito de Campo Grande, vencendo o candidato Edson Giroto (PMDB), que tinha o apoio do então prefeito Nelsinho Trad e de André Puccinelli, governador à época.

Sua candidatura foi considerada a de um “azarão”, com baixa probabilidade de vitória. Sem aliados e com chapa pura, Bernal obteve 270.927 votos (62,55%), contra 162.212 (37,45%) de Giroto, e assumiu o lugar de Nelsinho Trad. Sua vitória deu fim a um reinado de 20 anos consecutivos do PMDB na Prefeitura de Campo Grande.

Logo no início de seu mandato, Bernal causou polêmicas, ao assumir o cargo com o secretariado incompleto.

Além disso, “caçou briga” com grande parte dos vereadores da Câmara Municipal, quando os chamou de “repugnantes e egoístas” por aumentarem seus salários e reduzirem o uso da suplementação orçamentária (excesso de arrecadação) de 30% para 5%.

Com falta de apoio da Câmara, Bernal completou 100 dias de gestão em um “apagão administrativo”, marcado por um período sem projetos, sem o pagamento de dívidas, sem o cumprimento de acordos políticos com aliados e somando críticas da população sobre a falta de limpeza em postos de saúde e a falta de estrutura e medicamentos, um dos carros-chefes de sua campanha eleitoral.

Durante esse período, Bernal ainda reduziu, de forma abrupta e sem justificativa, as gratificações dos agentes de saúde, serventes braçais e prestadores de serviços, como de coleta de lixo, que teve pagamentos suspensos no primeiro mês de mandato do prefeito.

Mesmo com uma oposição majoritária na Câmara, no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Bernal conseguiu alguns avanços na cidade.

Entre desses feitos foram o recapeamento das Avenidas Guaicurus e das Bandeiras, a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos Bairros Santa Mônica, Moreninhas e Leblon, a conclusão do Hospital do Trauma, que ficou parado por 20 anos, e a reativação do Hospital do Pênfigo na Avenida Günter Hans, na saída para Sidrolândia, que começou a atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alcides Bernal foi um gestor revolucionário. Faltou-lhe em alguns momentos o equilíbrio, mas nunca faltou coração. Era, acima de tudo, uma pessoa do bem”, disse o ex-secretário de Infraestrutura de Bernal, Semy Ferraz, com quem cultivou uma relação amistosa, mesmo que com alguns conflitos.

Para ele, a revolução de Bernal ocorreu por ele priorizar as comunidades mais pobres e ter “foco nos mais vulneráveis”.

Amigos e familiares estiveram na despedida ao ex-prefeito - Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

CASSAÇÃO

Em pouco mais de um ano no comando da cidade, Bernal já sofria críticas inclusive de partidos que o apoiaram na eleição, como o PSDB, enquanto Campo Grande acumulava problemas que deveriam ser resolvidos de forma rápida, como a falta de merenda nos Centros de Educação Infantil (Ceinfs).

O fato fez com que o prefeito tomasse medidas que encurtassem o caminho para reposição das prateleiras das creches.

Na “pressa”, Bernal impôs os chamados contratos emergenciais, que dispensam licitações. Em um desses tratados, venceu uma distribuidora de alimentos criada também às pressas, o que levantou suspeitas entre os vereadores.

Foi então que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada e o relatório final foi apresentado no dia 19 de setembro de 2013, apontando ilegalidades na gestão de Bernal, como prevaricação e improbidade administrativa.

Na noite do dia 12 de março de 2014, Alcides Bernal se tornou o primeiro prefeito cassado de Campo Grande, por 23 votos a favor e 6 votos contra dos vereadores.

O vice-prefeito da época, Gilmar Olarte, assumiu o cargo. Bernal afirmou que recorreria à Justiça e que havia sido vítima “de um golpe”. Mesmo tentando reverter a decisão, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como o TJMS mantiveram a cassação. 

COFFEE BREAK

Porém, após a cassação do mandado de Bernal, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) iniciou uma investigação sobre supostas articulações de um grupo para retirar o ex-prefeito do poder.

As investigações tiveram início no dia 31 de julho de 2015 e uma operação foi deflagrada em agosto do mesmo ano, quando nove vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande foram conduzidos para prestar depoimento no Gaeco.

O prefeito à época, Gilmar Olarte, e o então presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca, foram afastados do cargo.

Segundo o Gaeco, pelo menos três pessoas seriam indiciadas por corrupção ativa, atuando para angariar votos para a cassação, realizando reuniões e oferecendo vantagens, inclusive com a compra de apoio para afastar Bernal.

Em março de 2025, a Justiça de Mato Grosso do Sul condenou 11 pessoas entre empresários e políticos investigados pela operação. Além da perda de direitos políticos, a sentença previu o pagamento de R$ 1,9 milhão por danos morais coletivos e proibição dos envolvidos em realizar contratos com o poder público.

Nos relatórios do Gaeco, ficou apontado que o grupo formava uma espécie de “conluio” para a cassação do mandato de Alcides Bernal.

Segundo os documentos, o grupo estaria “frustrado” e tinha intenção de desconstruir o mandato do gestor, tanto por razões políticas quanto para afastar obstáculos colocados pelo prefeito em firmar contratos com empresas específicas, parceiras em gestões anteriores.

O nome Coffee Break é uma referência ao “cafezinho” ou pausa para reuniões informais. Segundo as investigações, esse era o código usado pelos envolvidos para se referirem aos encontros secretos, onde eram negociados os esquemas de compra de votos e propinas para cassar o ex-prefeito Alcides Bernal.

Com o afastamento de Gilmar Olarte, a 1ª Câmara Cível do TJMS determinou o retorno de Bernal ao cargo de prefeito, permitindo que ele concluísse o seu mandato até o fim de 2016.

Bernal concorreu à reeleição em 2016, mas foi derrotado ainda no primeiro turno. Com isso, apoiou Marquinhos Trad (PSD) no segundo turno, que acabou sendo eleito.

O ex-prefeito conseguiu apenas 26,01% dos votos válidos. Após encerrar seu mandato, Bernal disputou sua última eleição em 2018, para o cargo de deputado federal.

No entanto, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram o registro de Bernal às vésperas da eleição de 2018, alegando que ele se enquadrava na Lei da Ficha Limpa em razão de sua cassação.

Como a decisão ocorreu apenas um dia antes das eleições, o nome de Bernal apareceu nas urnas do mesmo jeito e ele obteve 46.734 votos. Porém, os votos foram registrados como “nulos ou anulados com recursos”, o que manteve Bernal afastado dos holofotes da política. 

HOMICÍDIO

Bernal voltou a ser o centro das notícias no dia 24 de março de 2026, com o homicídio do empresário e agente tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, após se recusar a entregar seu imóvel, que havia sido leiloado.

Mazzini teria comprado a casa em um leilão por R$ 2,4 milhões. Contudo, mesmo após ter sido arrematado, Bernal se recusava a entregar a casa, levando a imbróglios judiciais.

No dia do crime, Bernal foi avisado pela empresa de monitoramento que dois homens estavam entrando no imóvel. Ele foi para o local e efetuou dois disparos contra Roberto, que havia contratado um chaveiro para entrar no local. Um dos tiros atravessou a região da costela. O chaveiro conseguiu fugir.

Bernal saiu da cena do crime, mas se apresentou à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) naquele dia. Mesmo com a defesa do ex-prefeito alegando que ele agiu em “legítima defesa”, seguiu preso até sua morte.

Em seu velório, amigos, parentes e aliados políticos estiveram presentes.

“Pra mim, o Bernal era um ser humano com seus acertos, com seus defeitos, com suas qualidades, com seus erros”, disse Márcia Scherer, sua ex-assessora.

*SAIBA

A Prefeitura Municipal de Campo Grande e a Câmara Municipal decretaram luto oficial de três dias pela morte de Alcides Bernal. Com isso, a bandeira do Município deve ficar a meio mastro, o que representa luto.

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