Cidades

MATO GROSSO DO SUL

MP questiona taxa diária de R$ 15 cobrada de turistas em Bonito

Entre os principais pontos levantados, está a necessidade do município esclarecer o que, na prática, justifica a cobrança deste valor

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para apurar a regularidade jurídica da Taxa de Conservação Ambiental (TCA), cobrada de turistas que visitam Bonito, um dos principais destinos de ecoturismo do País. A taxa é de R$ 15 por pessoa, por dia de permanência no município, e vem sendo questionada quanto à sua legalidade e aos critérios utilizados para justificar a cobrança.

A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Bonito e tem como base a Lei Complementar Municipal nº 162/2021, que instituiu a taxa, e o Decreto Municipal nº 412/2025, que regulamentou sua aplicação. 

Entre os principais pontos levantados pela Promotoria está a necessidade de o município esclarecer o que, na prática, justifica a cobrança da taxa. Isso significa detalhar quais ações de fiscalização ou serviços públicos específicos e divisíveis estariam sendo prestados aos turistas.

O Ministério Público explica que uma taxa só é legal quando está ligada a um serviço específico prestado ao contribuinte ou a ações de fiscalização do poder público. Sem essa ligação, a cobrança pode perder a base legal e se tornar inconstitucional.

Além disso, cobra informações sobre a metodologia de cálculo do valor de R$ 15, como se chegou a esse montante e quais custos reais do município estariam sendo cobertos com a arrecadação proveniente da taxa.

Outro ponto que está sob análise é a forma de operacionalização da cobrança, que ocorre por dia de permanência no município. A Promotoria pediu explicações sobre o sistema de cadastro dos turistas, controle, emissão de vouchers, fiscalização e arrecadação, bem como os critérios utilizados para aferir o tempo de estadia dos visitantes.

A cobrança diária tem impacto direto no custo da viagem, especialmente para turistas que permanecem mais tempo na cidade, o que pode refletir tanto na economia local quanto no fluxo turístico.

Seguro obrigatório

Um dos trechos do ofício encaminhado à Prefeitura de Bonito que mais chama atenção é o questionamento específico sobre o seguro de vida obrigatório previsto na Lei Complementar nº 162/2021. O Ministério Público quer saber se o município já realizou licitação para contratar o seguro, qual é o custo efetivo por pessoa e como essa despesa está sendo incorporada ao valor cobrado dos turistas.

A Promotoria também questiona se esse seguro está sendo tratado como um serviço agregado dentro da TCA, o que pode influenciar diretamente na legalidade da taxa. A inclusão de itens que não guardam relação direta com serviços ambientais ou com o exercício do poder de polícia pode descaracterizar a natureza da cobrança.

Por fim, foi solicitado esclarecimentos sobre a existência de mecanismos de transparência e prestação de contas quanto à arrecadação e à aplicação dos recursos obtidos com a TCA. O objetivo é verificar se os valores arrecadados estão sendo efetivamente revertidos em ações de conservação ambiental e em serviços compatíveis com a finalidade da taxa.

Diante do Ofício nº 0001/2026/02PJ/BTO, a Prefeitura de Bonito foi notificada e tem prazo de 15 dias úteis para apresentar todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria. Após o recebimento das informações, o MP deverá analisar os dados e decidir se adota providências adicionais, como a expedição de recomendações, a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) ou o ajuizamento de ação judicial.

Justiça rejeita ação de entidades do turismo

A Justiça de Mato Grosso do Sul extinguiu, nesta quinta-feira (8), o Mandado de Segurança Coletivo ajuizado por entidades do setor turístico contra a Prefeitura de Bonito, que buscava suspender a cobrança da Taxa de Conservação Ambiental (TCA), instituída pela Lei Complementar Municipal nº 162/2021.

As associações que entraram com a ação (Associação Bonitense de Proprietários de Agências de Ecoturismo; Associação Bonitense de Hotelaria; e a Associação de Guias de Turismo de Bonito) alegavam que a taxa de R$ 15 apresentava ilegalidades e inconstitucionalidades. Com isto, requeriram a suspensão da cobrança, o afastamento de obrigações impostas aos prestadores de serviços turísticos e a anulação de eventuais penalidades relacionadas à TCA.

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Bonito concluiu que o mandado de segurança não era o instrumento processual adequado para o tipo de questionamento apresentado. Na decisão, o magistrado destacou que o mandado de segurança não pode ser utilizado para afastar, de forma genérica e abstrata, a aplicação de uma lei municipal, ainda que sob a alegação de inconstitucionalidade.

Além disso, a autoridade entende que a pretensão das associações consistia, na prática, em impedir a aplicação futura da legislação que instituiu a Taxa de Conservação Ambiental, o que caracteriza tentativa de controle abstrato de constitucionalidade.

O magistrado também observou que não foram apresentados atos administrativos concretos e individualizados capazes de demonstrar lesão ou ameaça direta a direito líquido e certo das impetrantes.

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estudo

Apenas 10% dos direitos autorais no setor musical vão para mulheres

Rádio e show são setores mais lucrativos para elas

15/03/2026 19h00

Entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, somente 11 são mulheres

Entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, somente 11 são mulheres Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

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Estudo da União Brasileira de Compositores (UBC) aponta que apenas 10% dos direitos autorais na indústria da música foram destinados a mulheres em 2025. Além disso, entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, somente 11 são mulheres, embora a melhor colocação feminina tenha passado de 21º para o 16º lugar.

Os dados fazem parte da edição 2026 do estudo Por Elas Que Fazem Música, lançado pela UBC, que analisou as condições das mulheres no setor e a desigualdade de gênero no setor.

As autoras concentraram 73% do total recebido pelas mulheres, enquanto as versionistas e produtoras fonográficas tiveram nível bem abaixo, ficando em apenas com 1% cada da arrecadação. As intérpretes reúnem 23% e as que executam as músicas ficaram com apenas 2%.

O estudo indicou, que em 2025, também ocorreu crescimento expressivo no cadastro de obras e fonogramas com participação das mulheres.

O total de fonogramas registrados por produtoras subiu 13%, percentual de crescimento semelhante ao verificado em obras cadastradas por autoras e versionistas, com alta de 12%.

Esse comportamento, na avaliação da UBC, indica uma melhoria na presença feminina não só como intérpretes, mas também nos bastidores da produção musical.

Para a UBC,  mesmo com avanços em algumas frentes, “a presença feminina ainda precisa ser fortalecida em diversas áreas do setor musical”.

Segundo a entidade, uma informação significativa é o aumento de 229% na quantidade de mulheres associadas à UBC desde a primeira edição do relatório, em 2017.

“Um salto expressivo que reflete o interesse e a busca por reconhecimento na indústria, mas que ainda não se traduz de maneira proporcional nos rendimentos obtidos”, apontou a entidade.

Regiões

A maior concentração de mulheres na música permanece nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul, com 88% do total.

A liderança ainda é do Sudeste (60%) e o menor percentual, no Norte (3%).

No Nordeste, elas representam 17%, no Sul, 11%; e no Centro-Oeste, 8%.

Para a UBC, a desigualdade geográfica mostra a necessidade da adoção de políticas e ações que incentivem o ingressos de mulheres de todas as regiões no setor musical.

Assédio, maternidade e discriminação

Em paralelo ao estudo, a entidade fez um levantamento digital com mais de 280 mulheres, no primeiro bimestre de 2026, para avaliar as questões de assédio e violência.

Do total das pesquisadas, 65% relataram terem sofrido assédio no meio profissional. A maior parte (74%) foi o sexual, seguido do verbal (63%), do moral (56%).

Com relação à violência, 35% informaram que sofreram atos violentos, sendo 72% psicológica e na sequência toque físico sem consentimento (58%) e verbal (38%).

Quando o assunto é discriminação, 63% responderam que foram ignoradas ou interrompidas em contextos profissionais, 59% ouviram comentários que desqualificaram sua competência, 57% sentiram cobrança maior para provar capacidade e 52% tiveram créditos omitidos ou minimizados, “com reuniões de negócio (45%), bastidores de shows (31%), passagem de som (27%) e processos de contratação e seleção de equipe (26%) como os ambientes mais associados a preconceitos e barreiras”.

Em relação à maternidade, 60% das entrevistada com filhos sentiram interferência nas suas carreiras, especialmente, pela quantidade menor de convites, oportunidades e viagens/turnês, além de comentários negativos sobre dedicação à maternidade.

Renda

Os segmentos de rádio e show foram os mais lucrativos para as mulheres, sendo cada um com 17% da arrecadação total feminina. Em seguida, aparece streaming de música, com avanço de 11%. O cinema é o menor com apenas 0,5% da renda total das mulheres no setor. 

A música é a principal fonte de sustento para 55%, mas 29% não têm como renda principal. 

Das entrevistadas, 45% se classificaram como profissionais do mercado musical, 25% como compositoras, 22% como intérpretes e 8% como musicistas executantes.

De acordo com a pesquisa, 37% atuam no setor há 21 anos ou mais.

Ações

Desde 2023, a cantora e compositora Paula Lima está na presidência da UBC, sendo a primeira mulher na função. A entidade reformulou seus quadros. As mulheres ocupam atualmente mais de 57% dos postos de liderança na entidade e todas as filiais são gerenciadas por mulheres.

“A ampliação da presença feminina na UBC tem um impacto direto na indústria musical, porque representatividade transforma estruturas, mesmo as antigas e sólidas. Quando mais mulheres participam, criando, produzindo, compondo e também ocupando espaços de decisão, ampliamos oportunidades e começamos a mudar dados historicamente desiguais”, disse Paula Lima à Agência Brasil.

Apesar dos desafios, a perspectiva de Paula Lima é de avanço contínuo, com mais mulheres conquistando visibilidade, reconhecimento e espaço na indústria. 

“Contribuir para esse processo de mudança, consolidar os espaços conquistados, reconhecer a importância das mulheres neste mercado tão competitivo e ajudar a abrir caminhos para as próximas gerações na música tem sido um grande trabalho coletivo”, pontuou.

Para a diretora da UBC, a cantora, compositora e multi-instrumentista, Fernanda Takai, a permanência de desequilíbrio de gênero na indústria musical reflete a própria história do país.

“Onde as mulheres são vistas como força de trabalho em alguns setores e em outros, somos filtradas por critérios muito masculinos”, disse à Agência Brasil.

A diretora disse acreditar na melhora dessa participação de uma forma sólida, mas ressaltou que não é uma conquista a curto prazo. “Temos que ir pelo caminho da educação, de incentivo e visibilidade para que outras mulheres venham junto, se reconheçam e queiram ocupar novos lugares”, afirmou.

A gerente de comunicação e marketing e coordenadora do projeto, Mila Ventura, acredita que o exemplo é um fator motivador e quando as mulheres enxergam outras em espaços, até então masculinos, são incentivadas a ocuparem esses lugares. “Trabalhamos na conscientização com os números e agimos enquanto empresa com ações práticas, como o SongCamp Por Elas Que Fazem a Música, que terá sua terceira edição neste ano”, disse.

PROCURADO

Traficante que ameaçou guerra na fronteira de MS é preso em operação boliviana

O uruguaio Sebastián Marset, de 34 anos, era um dos fugitivos mais procurados pela Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) e já foi transferido para as mãos do país norte-americano

15/03/2026 17h30

O uruguaio Sebastian Marset já foi preso outras vezes em operações de outros países

O uruguaio Sebastian Marset já foi preso outras vezes em operações de outros países Foto: Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguay

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O traficante uruguaio Sebastián Marset, que ameaçou guerra na fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia no final do ano passado e um dos criminosos mais procurados pela Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) , foi preso em uma megaoperação boliviana, como confirmaram as autoridades do país.

A notícia da captura foi confirmada pelo ministro do Interior da Bolívia, Marco Antonio Ovieda, além de também dizer que o traficante já foi transferido aos Estados Unidos de avião. 

Ainda segundo ele, ninguém foi morto ou ferido durante a operação, que foi realizada por membros da Polícia Boliviana, com a participação da Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN), da Força Especial de Combate ao Crime (Felcc) e de outras entidades estatais.

De acordo com informações publicadas pelo jornal local La Razón, na ação policial boliviana foram encontrados três envelopes contendo 200 gramas de cocaína, além de 21 armas de fogo de diversos calibres, descritas como armas de alta tecnologia e de qualidade superior às usadas pelos agentes do país.

Bens também foram apreendidos na operação, como 10 veículos, dos quais vários blindados. Inclusive, um dos carros possui blindagem nível sete, considerada um dos mais altos na ala de proteção veiculados, e até por isso era utilizado pelo próprio Marset, apontado como o chefe do tráfico da região.

Duas motocicletas de luxo, incluindo uma BMW, bem como cinco imóveis totalmente mobiliados. As autoridades também apreenderam 54 quilos de maconha, com um valor estimado em aproximadamente US$ 54.000 no mercado boliviano, valor que poderia ser bem maior caso tivesse chegado às mãos de outros países, especialmente na Europa. 

Dois aeródromos privados ligados ao grupo foram apreendidos de início, contudo, foram devolvidos ao proprietário logo após uma ordem judicial, o que o vice-ministro do Interior da Bolívia, Hernán Paredes, disse ser uma questão complexa devido à legislação atual.

Durante a investigação, também foram localizadas 16 aeronaves pequenas, das quais a maioria estava apta para operar, enquanto quatro estavam fora de serviço. De acordo com o governo, a operação resultou em um duro prejuízo ao grupo liderado por Marset de aproximadamente R$ 80 milhões (US$ 15 milhões).

Até o momento, oito pessoas foram presas, quatro no âmbito da operação e outras quatro em buscas seguintes. Um dos suspeitos foi identificado como possível membro de uma das maiores facções criminosas brasileiras, o Comando Vermelho (CV).

O Escritório de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei dos EUA (do inglês, INL) utilizou as redes sociais para anunciar a captura do traficante e exaltar a parceria policial entre o país norte-americano e a Bolívia para conseguir localizar e prender Marset.

"O reinado de terror e caos de Sebastian Marset chegou ao fim. Graças à liderança do presidente Rodrigo Paz e à crescente cooperação entre as forças policiais dos EUA e da Bolívia, o notório narcotraficante Marset enfrentará a justiça. O Escudo das Américas está tornando nossa região mais segura e forte", disse o órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA.

Ameaça

Sebastián Marset reapareceu na primeira semana de novembro do ano passado em um vídeo em que ele e outras lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçam iniciar uma guerra na fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai, o que expôs a fragilidade da fronteira de Mato Grosso do Sul.

No vídeo, divulgado pelo jornal Metrópoles, o traficante aparece com um fuzil na mão ao lado de outras lideranças da facção brasileira e que também estão armadas, fala como é fácil transitar pela região e ainda diz que “está pronto” para entrar em guerra “com quem for”.

“Eu posso estar hoje aqui, amanhã no Paraguai, outro dia na Bolívia, outro dia na Colômbia. Estamos preparados para fazer guerra com quem for, com a polícia, com o Colla. Sempre prontos. Não ligo para ninguém, melhor sermos amigos que inimigos. Quem escolhe a guerra com a gente não se dá bem”, diz a mensagem.

Colla seria o apelido de Erlan García López, ex-aliado de Marset e que, naquela época, seria um “inimigo”.

História

Procurado em cinco países por envolvimento com o tráfico internacional de drogas, o uruguaio Sebastián Enrique Marset Cabrera, de 34 anos, que afirmou em novembro estar preparado para uma guerra na fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia e o Paraguai, está oficialmente foragido desde 2021.

Porém, durante esse período, ele chegou a ser até jogador de futebol, com passagens por times da Bolívia e do Paraguai e com jogos nas principais divisões desses países.

Apesar de ser um dos traficantes mais procurados do mundo, com investigações que apontam que ele foi o responsável pelo carregamento de 16 toneladas de cocaína apreendida na Europa, e também outras 11 toneladas na Bélgica e 4,7 toneladas no Paraguai, Marset teria se escondido à vista de todos.

Segundo investigação policial, de 2021 a 2023 ele atuou em clubes de futebol na América do Sul utilizando documentos falsos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Mesmo sendo uruguaio, Marset teria se passado por brasileiro, utilizava o nome de Luis Paulo Amorim Santos e tinha documento de identidade que supostamente teria sido emitido em Pernambuco, segundo matéria do jornal O Globo.

O traficante iniciou sua “carreira” como jogador no Deportivo Capiatá, time que na época estava na primeira divisão do Paraguai e que já jogou a Copa Libertadores e a Sul-Americana.

A passagem por lá foi rápida, atuando como meia e sob o número 23, o jogador teria feito apenas seis jogos oficiais pelo clube, até desaparecer sem dar explicações.

Nessa época, Marset, que também é conhecido como Jogador, já estava no mundo do crime, de acordo com investigações policiais. Sua primeira passagem pela polícia é datada de 2013, quando foi preso no Uruguai por tráfico de maconha.

Na prisão, ele teria conhecido integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção brasileira que tem expandido seus domínios na América do Sul. Após esse contato, Marset teria se associado à organização criminosa paulista e criado um braço dela em seu país, o Primeiro Comando do Uruguai (PCU).

E, desde 2013, ele teria sido responsável pelo tráfico de cocaína da América do Sul para outros países. Já procurado pela Justiça, ele desapareceu em 2021 e foi encontrado em Dubai, ainda naquele ano, onde foi detido com um passaporte falso do Paraguai.

No ano seguinte, Marset entrou na Bolívia acompanhado da mulher e dos filhos. Lá, fugindo da Justiça brasileira e paraguaia, ele decidiu retornar ao futebol. Foi então que surgiu o Los Leones El Torno FC.

O time, criado pelo traficante em Santa Cruz de La Sierra, município localizado a 656 quilômetros de Corumbá, atuou na primeira divisão da Bolívia. O dono, que também era jogador “brasileiro”, tinha vídeos seus postados em redes sociais do clube.

Foi só em junho de 2023 que o disfarce de Marset foi descoberto. A polícia boliviana teria montado um cerco em sua mansão, porém, ele teria conseguido fugir.

Na mansão do suposto jogador de futebol, a polícia encontrou 17 fuzis, 1 pistola, 1.915 munições, 4 coletes à prova de bola, 1 moto, 31 veículos, além de artigos de futebol.

Marset se tornou procurado na Bolívia naquele ano, e o governo daquele país ofereceu até um recompensa por sua prisão, US$ 100 mil (cerca de R$ 500 mil). Ele já era procurado no Brasil, Paraguai e em seu país de origem.

Também passou a ser buscado pela Interpol e pela DEA, dos Estados Unidos. Em 2025, inclusive, após ser condenado no país de Donald Trump por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, usando instituições financeiras americanas, o governo ofereceu uma recompensa de US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) por informações que levem a sua prisão.

>> Cronologia

2013 > Sebastián Enrique Marset Cabrera foi preso pela primeira vez em 2013, por tráfico de maconha, quando foi mandado para o Estabelecimento Prisional de Punta de Rieles, conhecida como Penal de Libertad. Lá, o traficante conheceu o Primeiro Comando da Capital (PCC) e se aliou ao grupo brasileiro;

2013 a 2021 > Segundo as investigações, neste período, o traficante teria fortalecido seus laços com a organização criminosa brasileira e atuado com seu grupo, o Primeiro Comando Uruguaio (PCU), que seria um braço da facção de origem paulista;

2021 > Foi contratado pelo Deportivo Capiatá, time da primeira divisão do Paraguai, como meia. No time, ele usava o nome de Luis Paulo Amorim Santos, com documento falso de profissional por Pernambuco, que seria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele teria feito seis partidas pelo clube;

2021 > Após desaparecer do time paraguaio, o traficante foi encontrado cinco meses depois em Dubai, com passaporte falso do Paraguai, onde ficou detido;

2022 > Entrou na Bolívia sua esposa peruana e seus três filhos;

2022 > Se tornou dono do time Los Leones El Torno FC, em que também virou jogador de futebol, também com os documentos falsos da CBF;

2022 > Foi apontado como o autor intelectual do assassinato do promotor paraguaio Marcelo Pecci, que tinha atuado contra o crime organizado. O promotor foi morto em maio daquele ano, na Colômbia;

2023 > Chegou a ser encontrado em uma mansão da Bolívia, onde haviam vários carros e armas, mas conseguiu fugir, mesmo cercado por policiais;

2025 > Em março, foi condenado nos Estados Unidos por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, usando instituições financeiras americanas;

2025 > Na semana passada, reapareceu em um vídeo ameaçando rivais e a polícia, e afirma estar preparado para a guerra.

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