Cidades

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MPF instaura inquérito para apurar denúncias de índios contra a Funai

MPF instaura inquérito para apurar denúncias de índios contra a Funai

Redação

25/11/2009 - 16h00
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                O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá instaurou inquérito civil para acompanhar o atendimento às demandas e o respeito aos direitos da etnia guató, instalada na aldeia Uberaba. A Procuradoria da República em Corumbá recebeu relato de descaso e abandono da aldeia por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em depoimento, indígenas afirmaram que, no mês de outubro, três crianças morreram. A comunidade afirma que a causa das mortes é a "ausência quase absoluta de médicos na aldeia", que tem cerca de cem crianças. Outra queixa é quanto à falta de salas de aula na escola da aldeia. Atualmente, duas classes funcionam nos corredores do prédio. Em 2010, caso o problema não seja resolvido, serão três classes na mesma condição. O MPF deu prazo de 15 dias para que a Funai se manifeste a respeito das mortes ocorridas em outubro. A prefeitura de Corumbá deverá esclarecer ainda qual a destinação que deu às verbas que o município recebeu da Funasa para "incentivo de atenção básica dos povos indígenas".

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

MP cobra vagas emergenciais para idosos após falhas no acolhimento

Prefeitura deverá contratar acolhimento na rede privada e reorganizar atendimento a pessoas vulneráveis

14/04/2026 11h30

Idosos em situação de vulnerabilidade devem ser transferidos para vagas adequadas após intervenção do MPMS em Três Lagoas

Idosos em situação de vulnerabilidade devem ser transferidos para vagas adequadas após intervenção do MPMS em Três Lagoas Divulgação

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A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) levou a Prefeitura de Três Lagoas a adotar medidas emergenciais para ampliar o acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa inclui a contratação imediata de vagas na rede privada e a reestruturação do fluxo de atendimento na assistência social do município.

A mudança ocorre após a 4ª Promotoria de Justiça identificar falhas no atendimento à população idosa, durante procedimento administrativo instaurado no início de 2026. Relatórios técnicos apontaram que a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (Acolhimento POP) operava acima da capacidade e recebia públicos para os quais não estava preparada, como idosos, pessoas acamadas e indivíduos com deficiência.

Diante do cenário, o MPMS expediu recomendação formal e passou a acompanhar o caso de perto. Em resposta, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou a aquisição de 15 vagas em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) da rede privada, medida que permitirá a transferência imediata de idosos que aguardavam acolhimento adequado.

Além de desafogar a estrutura existente, a providência também deve reorganizar o atendimento de outros grupos vulneráveis. Pessoas com deficiência e transtornos mentais, por exemplo, passarão a ser direcionadas para serviços específicos, como residências inclusivas e terapêuticas.

Segundo o Ministério Público, a intervenção busca garantir o cumprimento da legislação e assegurar condições dignas de atendimento à população idosa. O órgão destaca que continuará monitorando as medidas adotadas pelo município para evitar novas irregularidades e assegurar a efetividade das políticas públicas.

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Infraestrutura

Governo do Estado irá custear a construção de ponte sobre o Rio do Peixe

Ao todo devem ser investidos pouco mais de R$ 13 milhões, para a construção da ponte definitiva

14/04/2026 11h15

Álvaro Rezende/Secom-MS

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Na última segunda feira (13) o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), realizou uma vistoria  na obra emergencial da ponte sobre o Rio do Peixe, na cidade de Rio Negro, à 158 quilometros de Campo Grande. O investimento está na casa dos R$ 13,2 milhões.  

A visita aconteceu em decorrência da queda da ponte anterior que ocorreu em fevereiro deste ano devido às fortes chuvas. Antes do acordo firmado para a construção de uma nova estrutura, estava sendo utilizada uma ponte provisória, feita de materiais metálicos. 

A nova ponte será construída no mesmo local da anterior, ela terá cerca de 80 metros de extensão e dois metros à mais de altura, para garantir que em épocas de cheia, a vazão ocorra com mais facilidade, evitando assim novos desmoronamentos. Com a assinatura da ordem de serviço já realizada, as obras começam de imediato. 

O governador que esteve no local, pontuou a importância do projeto. 

“Importante que já contratamos a obra definitiva. São R$ 13 milhões de investimento. Iremos construir a ponte do lado, no mesmo local, sendo um novo acesso para a rodovia. O objetivo é a retomada do fluxo até melhor do que era antes, beneficiando as pessoas, veículos e toda região”

A ponte sobre o Rio do Peixe faz parte do trajeto da MS-080, uma das rotas para chegar à Campo Grande, e por ter alguns rios e córregos em suas proximidades, ela costuma inundar em períodos de grandes chuvas.

Em uma dessas épocas, mais especificamente em fevereiro deste ano, foi responsável por comprometer a estrutura da ponte do Rio do Peixe. Para resolver previamente a situação, enquanto a construção da ponte definitiva, não fica pronta, a alternativa encontrada foi, realizar a montagem de uma ponte provisória, feita de metal e custou cerca de R$ 854,7 mil. 

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