Cidades

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MS é considerado modelo nas metas do Plano do Sistema Penitenciário

MS é considerado modelo nas metas do Plano do Sistema Penitenciário

Redação

24/08/2010 - 06h00
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     Mato Grosso do Sul vem sendo considerado Estado modelo no cumprimento do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. O plano consiste em 22 metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Justiça para que os 27 Estados brasileiros desenvolvam ações a curto, médio e longo prazo direcionadas à qualificação profissional de presos, educação, ocupação laboral e infraestrutura no sistema penitenciário. De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Mato Grosso do Sul apresenta o cumprimento com mais de 70% de aproveitamento e de atendimento dos prazos. Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Brasil Jacini, o cumprimento das metas é uma forma de garantir a ressocialização dos detentos. ?Todas as 22 metas são importantes, mas é evidente que as metas de ressocialização do interno merecem uma maior atenção, já que são elas que garantirão o seu retorno à sociedade?, explica o secretário. De acordo com o secretário, das 27 unidades penais no Estado, 20 já contam com escolas. Além das unidades de ensino, os estabelecimentos penitenciários do Estado já contam com 1.700 vagas concluídas e mais 1.200 sendo estudadas pelo Depen. Estão ainda em análise os projetos para a construção de um estabelecimento semiaberto em Dourados, a ampliação de vagas do Presídio de Trânsito e a construção das cadeias públicas em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, a ampliação e reforma do Estabelecimento Penal de Corumbá e a construção do módulo de saúde do Complexo Penitenciário em Campo Grande.   Educação evita que o detento volte ao crime Para o diretor-presidente da Agepen (Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o coronel Deusdete de Oliveira Filho, a educação vem sendo uma das prioridades para os avanços na estrutura do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. ?Contamos com uma parceria da Secretaria Estadual de Educação onde foi elaborado o Plano Estadual de Educação em Estabelecimentos Penais do Estado, sendo Mato Grosso do Sul o primeiro a desenvolver o projeto?, afirma o diretor. Segundo o coronel, a Agepen apresentou um projeto de parceria com a Secretaria Estadual de Educação, para que seja implantado nas unidades penais o ensino médio e fundamental, e não apenas o Ensino para Jovens e Adultos (EJA). ?A educação do interno garante principalmente a não reincidência dele na criminalidade. Fizemos um levantamento onde foi constatado que cerca de 3% dos internos que tiveram aulas e participaram dos programas de educação voltaram para o crime, enquanto aqueles que não participaram dos programas, 80% voltaram à prática de delitos. É baseado nesses dados que estamos investindo nos programas de educação do detento?, explica Deusdete. Com relação a cursos de qualificação, entre 2009 e 2010 foram desenvolvidos cursos aos internos em áreas como: construção civil, informática, serigrafia, costura industrial, zeladoria e serviços domésticos, embelezamento pessoal, pintura em tela, panificação, artesanato, produção de bijuterias, entre outros.  Já está programado o desenvolvimento de quatro cursos de Panificação e Confeitaria e instalação de padarias-escola no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, na Penitenciária Harry Amorim Costa, na Penitenciária de Naviraí e na Penitenciária de Três Lagoas.

JUSTIÇA

Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Aplicativo chegou a ter 7,6 milhões de buscas por minuto pela manhã

06/10/2024 16h30

Foto: MARCELLO CASAL / RAGÊNCIA BRASIL

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã. 

Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente para fazer a justificativa pela ausência na votação. 

Segundo Cármen Lúcia, a demora ocorreu pela alta demanda, e os usuários ficaram em uma fila virtual à espera de atendimento. 

“No início da manhã, nós tivemos um número enorme de pessoas que acessaram ao mesmo tempo. Nós chegamos a ter 7,6 milhões de buscas por minuto. Realmente há uma demora, é como se fosse uma fila. Não há problema algum. O que há é uma demora na resposta considerando o número de acessos que foram feitos”, afirmou a ministra. 

Segundo o TSE, o eleitor que quiser realizar a justificativa ainda hoje tem até as 17h (horário da Brasília) para entrar no aplicativo. 

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Pelas regras, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

RECEPÇÃO

Repatriados do Líbano são recebidos por Lula em São Paulo

Presidente diz que guerra é maneira de Netanyahu se manter no poder

06/10/2024 16h00

presidente disse que vai fazer todo o possível para trazer ao Brasil todos os brasileiros, ou libaneses que tenham parentes brasileiros

presidente disse que vai fazer todo o possível para trazer ao Brasil todos os brasileiros, ou libaneses que tenham parentes brasileiros Foto: PAULO PINTO/AGENCIA BRASIL

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Ao receber neste domingo (6) 229 repatriados do Líbano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e prometeu trazer para o país todos os brasileiros ou parentes que queiram vir. Os repatriados desembarcaram na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos.

Lula afirmou que os confrontos com o Hamas, na Palestina, e mais recentemente com o Hezbollah, no Líbano, são a maneira que Netanyahu encontrou para se manter no poder.

“Vocês sabem que tivemos uma posição muito dura contra o ato do Hamas de invadir Israel, mas temos também uma posição muito dura contra o governo de Israel, matando crianças e mulheres, sem nenhum respeito pela vida humana. Agora, [a guerra] é uma forma que o presidente Netanyahu encontrou para ficar no poder, que é se vingar dos palestinos, e agora de Beirute”.

Para Lula, “atacar Beirute (capital do Líbano) por conta de um grupo (Hezbollah) que estava querendo atacar Israel é não levar em conta a necessidade de evitar que o povo seja a vítima”. E completou: “Porque, normalmente, a vítima não é quem faz a guerra, é o povo inocente que não quer guerra; as vítimas são nossas mulheres, nossas crianças, porque a gente não perde só a vida, perde escola, hospital, uma série de coisas que trariam tranquilidade”.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também fez um apelo “aos homens do mundo”: “Parem de matar nossas crianças e mulheres. Parem com essa guerra. O mundo precisa de paz, não precisa de mais mortes”.

Ao final, o presidente disse que vai fazer todo o possível para trazer ao Brasil todos os brasileiros, ou libaneses que tenham parentes brasileiros. “Enquanto tiver um companheiro, seja ele brasileiro ou parente de brasileiro lá no Líbano, vamos buscar porque não deixamos ninguém para trás. A gente vai tentar trazer todos aqueles que quiserem vir. Que Deus abençoe a todos, que possam reconstruir a vida aqui e encontrem no Brasil a felicidade que tiraram de vocês lá no Líbano”, completou.  

Lula ressaltou a importância da cultura árabe para o Brasil e o mundo: “Vocês sabem que aqui tem por volta de 8 milhões, 9 milhões de árabes. Provavelmente há mais libaneses morando no Brasil do que no próprio Líbano”. O presidente lembrou que os libaneses ajudaram a construir São Paulo e “têm muita responsabilidade por aquilo que somos”.

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