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PANDEMIA

Estado está pronto para vacinar a população, afirma secretaria de Saúde

Expectativa é que 1º imunizante seja aprovado em 15 dias; MS aguardará compra do Ministério da Saúde

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Mato Grosso do Sul já está preparado para receber e distribuir as doses de uma futura vacina contra a Covid-19

Segundo a secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Crhistinne Maymone, o Estado tem hoje 597 salas de imunização e todas estão aptas a receber os medicamentos e iniciar as aplicações.

“Se hoje fosse liberada alguma vacina pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, nós teríamos plenas condições de startar um processo de imunização nas nossas 597 salas de vacinação no Estado e estamos vendo a possibilidade de ampliação para mais 43”, declarou Maymone.

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Segundo a secretária-adjunta, ontem ela esteve em reunião com o setor de imunização da pasta para tratar sobre esse assunto e lhe foi garantido que a logística no Estado está pronta para receber as doses, quando este tiver aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“Estamos muito próximos de conseguir essa vacina, seja ela de qual laboratório for, e a partir de o momento que tiver esse imunizante aprovado e o Ministério da Saúde adquirir o medicamento estamos pronto”, salientou.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Em audiência pública na comissão mista do Congresso sobre as ações contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ontem que a previsão é que o Brasil receba 15 milhões de doses de vacina contra a doença em janeiro e fevereiro de 2021.

Este número pode chegar a 100 milhões no primeiro semestre e a 160 milhões a mais no segundo semestre do próximo ano.

O Ministério da Saúde já tem contrato para a compra de vacinas da Oxford, mas não descartou os outros imunizantes em teste no Brasil.

E ontem Câmara Federal aprovou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. 

O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina do laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford.  

Há também um acordo multilateral com a Covax Facility, no valor de R$ 2,5 bilhões, cujos recursos estão encaminhados por meio de medida provisória. Segundo Pazuello, isso possibilitará a produção de vacinas de maneira autônoma no país a partir do segundo semestre de 2021.

Em Mato Grosso do Sul, segundo Maymone, ainda não há estimativa de quantos profissionais atuarão nessas imunizações, porque dependerá de quantos pessoas estarão nos grupos prioritários que serão definidos pelo Ministério. 

“Estamos muito esperançosos de que possamos ter uma vacina logo, a expectativa é de que em 15 dias já haja uma liberação da Anvisa. No Estado, se for necessário, podemos usar servidores de outros órgãos para nos ajudar na imunização, isso não será problema”.

PRIORIDADE

Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação deve ocorrer em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses.  

As fases desenhadas priorizam grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.

Na primeira fase devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições como asilos e hospitais psiquiátricos, e população indígena.  

Em um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).  

A quarta e última fase deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Privadas devem receber as doses depois do SUS

A rede privada de saúde ainda não possui previsão para compra de qualquer vacina para o Covid-19, pois a prioridade será atender o Sistema Único de Saúde (SUS). 

As informações são do Centro de Imunização, Imunitá, membro da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC), representante de clínicas privadas do Brasil.  

O Centro destaca que ainda não há previsão de abastecimento do mercado privado de imunização. No entanto, já foram realizados contatos com todos os fabricantes das vacinas contra Covid-19 que estão em pesquisa no país.

Segundo a Unimed Campo Grande, o hospital segue as normas e determinações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Em relação às vacinas, a Unidade relata que ainda não determinaram se as vacinas contra a Covid-19 entrarão no rol de procedimentos obrigatórios Operadoras de Planos De Saúde.

A Santa Casa afirmou que a linha privada e de Plano de Saúde Prontomed, podem adquirir as vacinas contra a doença, porém estas ainda não foram solicitadas e não tem uma previsão para ser feita.

A clínica de vacinação de Campo Grande, Vacinni, e a Cassems foram contatados pelo jornal Correio do Estado, no entanto, não apresentaram resposta até o fechamento da edição.

VACINAS

Os testes da vacina chinesa Coronavac em Campo Grande estão em fase de conclusão. De acordo com a pesquisadora, Ana Lúcia Lyrio, a primeira dose da vacina foi aplicada em 212 voluntários e a segunda em 70 pessoas. 

“Temos uma porcentagem que está testando agora para ver se desenvolveu a imunogenicidade relação a vacina”.

Os estudos já foram encaminhados para uma agência independente para verificação da eficácia da vacina, explica a pesquisadora. Caso seja comprovado a eficiência da Coronavac, os estudos serão encerrados e haverá apenas o acompanhamento dos imunizados.  

“Os placebos posteriormente após o registro serão chamados para tomar a vacina. Nós precisamos ainda de voluntários, temos em torno de dez dias para isso e o que nós podemos afirmar é que até agora não tivemos reações adversas importantes”, relata.  

A vacina BCG, produzida para imunizar contra a tuberculose, é testada em Campo Grande como possível imunizante contra o Coronavírus. 

Em Campo Grande, a pesquisa é desenvolvida pelo pesquisador Julio Croda, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que relata que mais de 600 voluntários já receberam a vacina.

Outra vacina que iniciaria os testes no Estado é do laboratório belga Janssen-Cliag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

A empresa comunicou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a interrupção temporária do estudo clínico devido a um evento adverso grave ocorrido com um voluntário do exterior. 

A Anvisa autorizou o retorno dos testes em novembro, mas em Campo Grande os estudos ainda não foram iniciados.

CIDADES

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira

Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese

14/12/2025 23h00

Essa data vale apenas para os trabalhadores na ativa

Essa data vale apenas para os trabalhadores na ativa Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

BRASIL

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira

Valor extra vai beneficiar 95,3 milhões de trabalhadores e injetar R$ 369,4 bilhões na economia

14/12/2025 19h00

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro Divulgação/ Agência Brasil

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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de brasileiros. O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro.

Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro salário deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.512, considerando a soma das duas parcelas.

O calendário de pagamento vale apenas para trabalhadores na ativa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o décimo terceiro antecipado, como ocorreu nos últimos anos. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi liberada entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro

De acordo com a Lei nº 4.090/1962, que instituiu a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano. Nesses casos, o mês em que o empregado trabalhar 15 dias ou mais é considerado como mês completo para efeito de cálculo.

Também recebem o benefício trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente. Já em casos de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser pago de forma proporcional ao período trabalhado, junto com as verbas rescisórias. O direito é perdido apenas quando a demissão ocorre por justa causa.

Como é feito o cálculo

O pagamento integral do décimo terceiro é garantido a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Para quem atuou por menos tempo, o valor é calculado de forma proporcional: a cada mês com ao menos 15 dias trabalhados, o empregado tem direito a 1/12 do salário de dezembro.

A regra, porém, também prevê descontos. Caso o trabalhador tenha faltado mais de 15 dias no mês sem justificativa, aquele período não entra no cálculo do décimo terceiro.

Atenção à tributação

Os descontos de Imposto de Renda e contribuição ao INSS incidem apenas sobre a segunda parcela do décimo terceiro. A primeira metade do benefício é paga integralmente, sem descontos. Já o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é obrigação do empregador.

As informações sobre a tributação do décimo terceiro salário devem constar em campo específico na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

**Com Agência Brasil**

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