Levantamento inédito feito pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Instituto IPSOS, e divulgado nesta quarta-feira (22) revela que 152 mil pessos em Mato Grosso do Sul consomem cigarros eletrônicos regularmente. 

Além disso, a pesquisa, bancada pela Philip Morris Brasil, que é fabricante de cigarros eletrônicos, também aponta que outros  313 mil sul-mato-grossenses admitiram ter usado de forma ocasional cigarros eletrônicos e sachês de nicotina nos últimos 6 meses. Pelo fato de no Brasil o produto ser proibido, a Philip Morris só faz a produção em outros países.

Se este comércio fosse legalizado, aponta a pesqusia, somente em Mato Grosso do Sul poderiam ser arrecadados em torno de R$ 245 milhões por ano em impostos estaduais e federais.

O 1º Levantamento Nacional sobre a Demanda por Bens e Serviços Ilícitos detalha que o valor dos impostos estaduais e federais que deixam de ser arrecadados desses itens é majoritariamente atribuído aos cigarros eletrônicos, que respondem por R$ 242,63 milhões .

Os sachês de nicotina, por sua vez, representam R$ 1,729 milhão do montante não arrecadado em Mato Grosso do Sul, conforme esta pesquisa da USP. 

Além dos produtos de tabaco e nicotina, o levantamento também mapeia a demanda frequente, bem como a propensão dos consumidores ao uso de itens ilícitos nos segmentos de cigarros tradicionais, bebidas alcoólicas, combustíveis, eletrônicos e vestuário — evidenciando a abrangência e complexidade do mercado ilegal no país.

A pesquisa demonstra que, apesar de estarem proibidos ou sem regulação no país, esses produtos seguem em expansão. Nacionalmente, são 10 milhões de brasileiros que fazem uso de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina frequentemente. Já os consumidores que afirmaram ter utilizado esses produtos nos últimos 6 meses somam 15,4 milhões de pessoas
 
O estudo mostra que a ausência de regulação desses produtos contribui diretamente para o crescimento do mercado ilegal, que movimenta, somente no estado do Mato Grosso do Sul, cerca de R$ 140 milhões por ano, sem qualquer recolhimento de tributos, com recursos que alimentam atividades criminosas. 

Nacionalmente, são R$ 7,81 bilhões por ano que podem estar financiando o crime organizado. Se regulados, estes produtos poderiam trazer R$ 244,4 milhões/ano para os cofres do Mato Grosso do Sul, R$ 1,48 bilhão/ano para a região Centro-Oeste e R$ 13,7 bilhões/ano para o Brasil. 

Para Leandro Piquet, coordenador da ESEM e da pesquisa, especialista em segurança pública e mercados ilícitos, e docente do Instituto de Relações Internacionais da USP, as redes criminosas têm encontrado no comércio ilegal uma fonte lucrativa e estratégica de financiamento.

 “O comércio ilícito de bens e serviços está sujeito a uma lógica econômica simples: se existe qualquer tipo de demanda, sempre haverá alguém, ou alguma organização, dedicada a atender essa demanda. O regime de proibição, em vez de eliminar os mercados de bens e serviços ilegais, acaba por transferi-los para a esfera do crime organizado, que se estrutura como agente econômico racional, em busca de lucro, controle territorial e corrupção sistêmica”.
 

Metodologia

O Levantamento Nacional sobre a demanda por Bens e Serviços Ilícitos, conduzido pela IPSOS Brasil para a Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM/USP) é um estudo Quantitativo Nacional que dimensiona o grave problema do comércio ilegal no Brasil.

 Para garantir a validade e a abrangência dos resultados, a pesquisa utilizou uma amostra representativa de 3 mil pessoas adultas, assegurando uma margem de erro total de 1,8% para o conjunto da população brasileira em todas as regiões e classes sociais.

 A coleta de dados foi realizada por meio de uma estratégia híbrida, que combinou entrevistas online via painel e abordagens presenciais em domicílios, refletindo a proporção real da população por meio da aplicação de cotas demográficas baseadas em dados do IBGE. 
O Levantamento é patrocinado pelo programa PMI IMPACT, financiado pela Philip Morris Brasil. A iniciativa, criada pela PMI, apoia projetos de organizações públicas, privadas e acadêmicas voltados ao combate ao comércio ilegal.

Sobre a Escola de Segurança Multidimensional (ESEM)

A ESEM é um centro de formação profissional e pesquisa vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, dedicado a temas de segurança, defesa e justiça criminal.