Cidades

OCUPAÇÕES

"Não podemos titubear diante de desordem ou invasões", diz Riedel sobre sem-terra

Governador disse que irá buscar o diálogo e solução dentro da legalidade

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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), reafirmou que o governo buscará o diálogo para tentar impedir e solucionar possíveis invasões de terra no Estado, mas ressaltou que o Executivo não irá aceitar "desordem" e "ilegalidade".

Conforme reportagem do Correio do Estado, na quarta-feira, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Claudinei Barbosa, disse que cerca de 450 famílias ligadas ao MST devem ocupar a região do Assentamento Itamarati já nos próximos dias. 

Grupos estão acampados, atualmente, em beiras de estradas e rodovias.

"A gente tem uma posição muito clara aqui no Estado, nós vamos manter a ordem, nós não podemos titubear diante de desordem ou invasões, quaisquer que sejam, nós temos garantia o direito de propriedade", disse Riedel.

O governador disse ainda que buscará o diálogo com eventuais invasores para entender a motivação.

"A gente não pode adotar práticas de 20, 30 anos atrás, vamos buscar soluções conjuntas", disse.

Segundo Riedel, a reforma agrária é de competência e um desejo do governo federal e o governo será parceiro no processo.

"Agora, não podemos aceitar nenhum tipo de desordem. O Mato Grosso do Sul vai permanecer em ordem, vamos conversas com aqueles que estão buscando serem ouvidos, mas não é dessa maneira [invasões] que nós vamos conseguir solução", ressaltou.

O governador se reuniu ontem com políticos, senadores e o presidente da Federação da Agricultura, que procuraram o Executivo estadual para externar a preocupação com a eventual invasão de terras.

"Não estamos tendo invasões, mas o aumento de acampamento na beira de rodovias, que não é bom também e põe em risco a vida das pessoas que estão lá", explicou.

"Temos que entender com esses movimentos, a sua causa, a sua luta e buscar solução, mas dentro da legalidade, o que nós não podemos aceitar é a ilegalidade", concluiu Riedel.

Ocupação

Conforme coordenador nacional do MST, Claudinei Barbosa, os integrantes devem ocupar a região situada a 50 km de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, no início de março.

Além do assentamento Itamarati, segundo o coordenador, o MST também se organiza para ocupar a região centro-norte do Estado, entre os municípios de Corguinho e Rochedo. 

No dia 18, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) invadiu a Fazenda Fernanda, localizada em Japorã, município distante cerca de 475 km da Capital.

Paulo Cesar Franjotti (PSDB), prefeito de Japorã, base da invasão à Fazenda Fernanda, ocupada por integrantes da FNL, disse à reportagem que não foi procurado nem por produtores nem pelos ocupantes das terras. 

“Acredito que, dos fundiários que estiveram em Japorã, apenas dois ou três eram do município. Soube que produtores até do Paraná vieram para cá”, frisou Franjotti. 

Questionado sobre as eventuais motivações que insuflaram a ocupação, o prefeito disse que a ação deve ter sido coordenada por meio de informações recebidas por parte dos integrantes da FNL. 

BRASIL

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira

Valor extra vai beneficiar 95,3 milhões de trabalhadores e injetar R$ 369,4 bilhões na economia

14/12/2025 19h00

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro

O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro Divulgação/ Agência Brasil

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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de brasileiros. O pagamento segue o calendário previsto em lei, que determina o repasse da primeira parcela até 28 de novembro e a quitação do benefício até 20 de dezembro.

Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro salário deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.512, considerando a soma das duas parcelas.

O calendário de pagamento vale apenas para trabalhadores na ativa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o décimo terceiro antecipado, como ocorreu nos últimos anos. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi liberada entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro

De acordo com a Lei nº 4.090/1962, que instituiu a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano. Nesses casos, o mês em que o empregado trabalhar 15 dias ou mais é considerado como mês completo para efeito de cálculo.

Também recebem o benefício trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente. Já em casos de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser pago de forma proporcional ao período trabalhado, junto com as verbas rescisórias. O direito é perdido apenas quando a demissão ocorre por justa causa.

Como é feito o cálculo

O pagamento integral do décimo terceiro é garantido a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Para quem atuou por menos tempo, o valor é calculado de forma proporcional: a cada mês com ao menos 15 dias trabalhados, o empregado tem direito a 1/12 do salário de dezembro.

A regra, porém, também prevê descontos. Caso o trabalhador tenha faltado mais de 15 dias no mês sem justificativa, aquele período não entra no cálculo do décimo terceiro.

Atenção à tributação

Os descontos de Imposto de Renda e contribuição ao INSS incidem apenas sobre a segunda parcela do décimo terceiro. A primeira metade do benefício é paga integralmente, sem descontos. Já o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é obrigação do empregador.

As informações sobre a tributação do décimo terceiro salário devem constar em campo específico na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

**Com Agência Brasil**

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CAMPO GRANDE

Bioparque Pantanal terá Papai Noel mergulhador em programação especial de Natal

Atração promete encantar visitantes de todas as idades

14/12/2025 18h00

Atração promete encantar visitantes de todas as idades

Atração promete encantar visitantes de todas as idades Divulgação/ Gov MS

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O Bioparque Pantanal preparou uma programação especial de Natal para receber o público em dezembro, com uma das atrações mais aguardadas do período: o Papai Noel Mergulhador.

A apresentação está marcada para as 10h dos dias 23 e 24 e promete surpreender famílias e visitantes ao unir magia, educação ambiental e o contato direto com a biodiversidade.

A ação, que já se tornou tradicional no calendário do atrativo, leva o personagem natalino para dentro dos tanques, reforçando de forma lúdica a importância da conservação ambiental e da relação harmoniosa entre o ser humano e a natureza.

Atenção nos horários!

No dia 24 de dezembro, o Bioparque Pantanal funcionará em horário especial, das 8h30 às 14h30, permitindo que o público aproveite a véspera de Natal com uma experiência diferente em um dos maiores complexos de água doce do mundo. O último horário de entrada será até 13h30.

Já nos dias 25 e 31 de dezembro, não haverá visitação. O empreendimento também permanecerá fechado entre 1º e 7 de janeiro de 2026, período destinado à realização de manutenções internas, voltadas à segurança dos visitantes e ao bem-estar dos animais. As atividades serão retomadas normalmente no dia 8 de janeiro.

Bioparque Pantanal

Inaugurado em março de 2022, o Bioparque Pantanal já recebeu mais de 1 milhão de visitantes e se consolidou como referência nacional em turismo científico, inclusivo, sustentável e contemplativo. O espaço é reconhecido pela estrutura moderna e pelo compromisso com a educação ambiental, acessibilidade e conservação da fauna.

A visita ao Bioparque Pantanal é gratuita, mas o agendamento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo site bioparquepantanal.ms.gov.br.

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