Traficante está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande e redução da pena foi validada devido a livros escritos por ele na cadeia
O traficante Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, condenado a mais de 40 anos por crimes relacionados ao tráfico de drogas e homicídio e líder do Comando Vermelho, teve a pena reduzida em 384 dias, em decisão validada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido a sua produção literária durante o período em que está na cadeia.
Preso desde 1996, ele está em penitenciárias federais desde 2010, atualmente em Campo Grande.
A decisão do STF considera os quatro livros escritos pelo traficante entre 2017 e 2025.
Os livros de autoria de Marcinho VP são:
- Marcinho VP: verdades e posições: o direito penal do inimigo, lançado em 2017
- Preso de guerra: Um romance que resistiu à ditadura e à dor do cárcere, lançado em 2021
- Execução Penal Banal Comentada, lançado em 2023
- A cor da lei, lançado em 2025
Além dos livros escritos, o o chefão da facção criminosa do Rio de Janeiro também leu três livros no cárcere, que diminuíram 12 dias de sua pena, isto porque vada obra lida corresponde a remição de quatro dias de pena.
Os livro lidos pelo preso são: "Adriano: Meu medo maior", biografia do ex-jogador de futebol conhecido como Adriano Imperador; "Mussum Forevis, samba, mé e trapalhões", biografia do humorista Antonio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido como Mussum; e "O vermelho e o Negro", uma das mais importantes obras da literatura francesa.
Conforme reportagem do Correio do Estado, além da remição da pena por leitura e produção literária, Marcinho VP também briga na Justiça para progredir para o regime semiaberto e ser colocado em liberdade definitiva em dezembro de 2026, pleiteando a concessão da detração de pouco mais de oito anos de prisão em que esteve preso preventivamente, na década passada.
Ele completa no fim de agosto 30 anos encarceirado e, pela legislação de quando foi condenado, este é o tempo limite que uma pessoa pode ficar na cadeia.
No entanto, matéria do Correio do Estado mostrou que caso ele seja condenado por outro crime, praticado após a mudança da legislação que ampliou o limite para 40 anos, poderá ficar mais tempo na prisão.
Para tentar impedir a soltura iminente, delegados e promotores buscam diversas alternativas, enquanto a defesa do traficante tenta derrubar mandados em vigor e evitar novas condenações.
Marcinho VP
árcio Nepomuceno, o Marcinho VP, é apontado com nome proeminente da criminalidade do Rio de Janeiro há quase três décadas, sendo um dos principais chefes do Comando Vermelho, ao lado de Fernandinho Beira Mar.
Preso desde 1996 , ele está em penitenciárias federais desde 2010, atualmente em Campo Grande.
No entanto, o encarceramento não impediu que Marcinho VP continuasse no mundo no crime. Mesmo de dentro do presídio, ele ordenou uma série de crimes que foram cometidos por outros faccionados. Nos últimos 14 anos, ele cumpre pena em unidades federais.
Em novembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da Vara de Execuções Penais, autorizou a renovação, por mais três anos, da permanência de Marcinho VP no sistema penitenciário federal.
Na decisão, o juiz afirmou que a manutenção de Marcinho VP no sistema federal segue necessária para dificultar articulações criminosas no Rio de Janeiro.
A decisão cita a megaoperação deflagrada em 28 de outubro de 2024 nos complexos do Alemão e da Penha, áreas consideradas reduto de Marcinho VP, para alertar sobre o "risco do retorno do apenado ao sistema penal do estado".
O histórico de transgressões do líder do Comando Vermelho também foi apontado como motivo pela sua permanência.
A Justiça considerou que a lei permite a renovação do prazo de permanência por um novo período, caso permaneçam os motivos da transferência. No caso de Marcinho VP, o interesse coletivo de segurança pública.
Marcinho VP é pai do rapper Oruam, que já fez manifestações públicas pedindo a liberdade do pai.