A Justiça acolheu pedidos apresentados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e condenou a funkeira MC Pipokinha, integrantes de seu grupo de bailarinos e organizadores de um evento realizado em Corumbá, a 426 km de Campo Grande, por danos morais coletivos.
O caso envolve uma apresentação realizada em fevereiro de 2023, durante o evento conhecido como "Esquenta do Magrão". O show aconteceu em um trio elétrico instalado em área aberta da cidade, em frente à Escola Estadual Dr. João Leite de Barros.
Segundo o MPMS, durante a apresentação, a cantora ficou com os seios à mostra e, acompanhada dos bailarinos, protagonizou movimentos e simulações de atos sexuais.
Um dos principais pontos considerados no processo foi o fato do espetáculo ter ocorrido em espaço público e sem uma estratégia que impeddisem crianças e adolescentes de acompanhar o conteúdo apresentado.
A estrutura estava instalada em via pública e o show podia ser visto por pedestres e pessoas que circulavam pela região. Conforme os elementos reunidos no processo, havia adolescentes com aproximadamente 14 anos no local, enquanto a escola localizada em frente ao evento, permanecia em horário de aula.
A Promotora de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos explicou que a atuação do Ministério Público começou antes mesmo da realização do evento.
O órgão havia recebido denúncias de que a apresentação poderia expor crianças e adolescentes a conteúdo considerado inadequado para a faixa etária.
Diante disso, recomendações e notificações foram encaminhadas previamente aos responsáveis pela organização e ao Conselho Tutelar, com o objetivo de garantir medidas de proteção ao público infantojuvenil.
Apesar das providências adotadas antes do show, o MPMS sustentou que as provas posteriormente reunidas demonstraram que menores ficaram expostos à apresentação.
Na ação civil pública, o Ministério Público pediu que os envolvidos fossem condenados solidariamente ao pagamento de pelo menos R$ 1,4 milhão por danos morais coletivos.
O dinheiro, conforme o pedido, deveria ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.
A sentença, entretanto, estabeleceu a indenização em R$ 162,1 mil.
O valor não encerrou a discussão judicial. A Promotoria responsável pelo caso recorreu da decisão e busca aumentar a indenização, sob o argumento de que o montante fixado em primeira instância não seria proporcional à extensão do dano e à repercussão social da conduta.
Outros episódios
A apresentação em Corumbá ocorreu em um período marcado por sucessivas controvérsias envolvendo MC Pipokinha, que ganhou projeção nacional principalmente pelo teor sexual de suas performances.
De acordo com o jornal Extra, episódios registrados em shows e nas redes sociais colocaram a artista no centro de diferentes discussões ao longo de 2023.
Em janeiro daquele ano, por exemplo, imagens de uma apresentação viralizaram após um dos bailarinos da cantora atingir o rosto de uma fã durante uma coreografia. A jovem, que participava da performance, aparece desmaiando após o impacto.
Na mesma época, a própria cantora relatou ter sido vítima de assédio durante uma apresentação, quando homens que estavam na plateia tocaram seus seios e tentaram retirar sua roupa íntima. O episódio ganhou repercussão nas redes sociais.
Outro show também provocou forte reação após uma fã subir ao palco e protagonizar uma cena de sexo oral com a cantora. Imagens da apresentação circularam amplamente pela internet e ampliaram as críticas relacionadas ao conteúdo sexual dos espetáculos.
Já em março, ao responder a um seguidor que afirmou ter discutido com uma professora por causa da cantora, Pipokinha comparou o salário dos profissionais da educação ao valor que recebia por suas apresentações.
Na ocasião, afirmou receber cerca de R$ 70 mil por aproximadamente 30 minutos de show e ironizou a remuneração de professores.
A declaração provocou críticas de educadores, artistas e usuários das redes sociais e teve consequências para a agenda profissional da cantora, com apresentações canceladas em diferentes locais.
