Cidades

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O avestruz e a merenda escolar

O avestruz e a merenda escolar

Redação

23/02/2010 - 03h51
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Foi destaque recente na imprensa local: ainda neste ano letivo de 2010, o cardápio da merenda escolar de cerca de 100 mil alunos da rede municipal de ensino de Campo Grande será reforçado com carne de avestruz e de boi orgânico. A ideia é do titular da Sedesc (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio – ufa!), e vice-prefeito da Capital, Edil Albuquerque (PMDB), que além das 15 toneladas de polpa de peixe, 33 toneladas de coxa e sobrecoxa de frango e 33 toneladas de salsicha de frango congeladas normalmente utilizadas na merenda, vai comprar 55 toneladas de carne bovina orgânica e 33 toneladas de carne de avestruz moídas e congeladas. A licitação, no valor de R$ 1,3 milhão (R$ 768 mil de carnes exóticas), para a compra desses produtos será aberta dia 25/2 e os recursos são oriundos do MEC (Ministério da Educação). (Campo Grande News, 14/2/2010). O vice-prefeito justificou assim a medida: “O boi orgânico é uma carne saudável e produzida respeitando questões ambientais, e a carne de avestruz é nutritiva, tem alto teor de ferro, baixo porcentual de gordura, além de ser macia e saborosa. Serão importantes no desenvolvimento das crianças”. Segundo ele, “as carnes exóticas já foram testadas nas escolas por três meses e a aceitação foi muito grande”. Embora o preço de referência para o quilo da carne bovina orgânica seja de R$ 8,25 (30% a mais que a carne de segunda), e o da carne de avestruz R$ 9,85, ele diz que “a municipalidade ao comprar o produto mais caro incentiva a produção orgânica, porque os 16 fazendeiros pantaneiros envolvidos no negócio não conseguem exportar os cortes de segunda. O mesmo se aplica aos produtores de avestruz”. (Correio do Estado, 13/2/2010). Em editorial intitulado “Nutrindo investidores” (13/2/2010), porém, o “Correio do Estado” diz que, embora o argumento do vice-prefeito de que o poder público tem obrigação de incentivar a produção local faça algum sentido,“é no mínimo ilógico utilizar o dinheiro dos campo-grandenses para pagar caro por uma carne proveniente de fazendeiros do Pantanal, que além de serem de outras regiões do Estado, certamente são bem menos necessitados que 95% daqueles que pagam impostos na Capital”. E que, “absolutamente todos aqueles que se aventuraram na criação das gigantescas e desengonçadas aves o fizerem sabendo dos riscos e porque tinham algum dinheiro para investir na novidade. Então, se não obtiveram o sucesso que esperavam, não faz sentido agora utilizar dinheiro público para minimizar a decepção dos investidores”. É preciso entender, no entanto, que mesmo considerando que há fortes indícios de jogo de interesses na compra de carnes exóticas para a merenda escolar de Campo Grande, o problema maior parece não estar relacionado ao fato de que uma delas – a do boi orgânico – ser de dianteiro e produzida no pantanal sul-mato-grossense. Afinal, embora seja considerada uma carne de “segunda linha” e proveniente de terras distantes daqui, ela advém de animais criados de forma mais saudável que a usual e portanto deve fazer bem às crianças quando adicionada ao lanche escolar. Além disso, não deixa de ser politicamente correto incentivar a produção do boi orgânico e outros itens desse tipo quando utilizados na alimentação humana. Ora, se esse raciocínio for correto, a questão central se resume em saber: por que cargas d’água a prefeitura local decidiu comprar carne de avestruz para compor a merenda escolar das escolas municipais da Capital? Para responder a isso, é preciso voltar aos tempos do mestre químico francês Lavoisier (1743-1794), e traduzir sua mais famosa frase para o “brasilianês”, que ficaria assim: “Na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se copia”. É que Campo Grande não é a primeira, nem provavelmente será a última cidade brasileira a adotar a carne de avestruz na merenda escolar de suas escolas municipais. Desde o início de 2009, Campinas (SP) é a primeira cidade do Brasil a utilizar esse tipo de carne no cardápio da merenda escolar dos alunos de suas 507 escolas municipais e estaduais! A iniciativa é da Secretaria de Educação de lá, em parceria com as Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa) e faz parte do Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE),cujo objetivo é agregar novas opções ao cardápio escolar (Agência Anhanguera, 19/6/09). E o mesmo acontece em Almirante Tamandaré, PR, onde o teste de degustação realizado numa escola infantil mostrou que 75% das crianças aprovaram o sabor da carne de avestruz (Bem Paraná On-Line, 25/3/09). Parece haver, porém, outros motivos para justificar a decisão do vice-prefeito Edil de inserir a carne de avestruz na merenda escolar da Capital. Um deles, talvez, seja resposta à forte campanha de marketing desencadeada pelas cooperativas regionais de estruticultores (criadores de avestruzes) desde o IX Congresso Brasileiro de Estrutiocultura de dezembro de 2008, em São Paulo,SP, e cujo tema central foi de estimular o consumo de carne de avestruz via merenda escolar! (ACAB,11/12/2008). O outro pode ser uma tentativa do poder público municipal em ajudar os estruticultores a desovar a produção e estoque de carne de avestruz que se encontra no campo e não encontra compradores! É como diz Ester Figueiredo em sua coluna “Diálogo” no Correio do Estado de 20/2/2010, sob o título “Exóticas”: “Uma das justificativas da prefeitura para incluir na merenda dos alunos de Campo Grande as carnes orgânicas de boi e avestruz é de apoio aos produtores. Já imaginaram se os de rã, de jacaré em cativeiro e por aí afora decidem pedir auxílio, hein?”.

saúde

Mais Médicos Especialistas oferece 132 vagas para MS em nova chamada

São 4 vagas imeditas e 128 para cadastro reserva; Inscrições estão abertas até dia 29 de outubro e profissionais especializados irão atuar no SUS

24/10/2026 11h23

Profissionais do Mais Médicos Especialistas ampliam acesso à atenção especializada no SUS

Profissionais do Mais Médicos Especialistas ampliam acesso à atenção especializada no SUS Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde abriu inscrições para a segunda chamada do 3º ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E). Em Mato Grosso do Sul, são 132 vagas, sendo quatro imediatas e 128 para cadastro reserva.

Conforme o edital, as quatro vagas imeditas são para Três Lagoas, sendo três para aprimoramento em Oncologia Clínica, com foco nos cânceres prevalentes no Sistema Único de Saúde (SUS), e uma para aprimoramento em Rotinas Assistenciais em Medicina Intensiva no SUS.

Já as vagas para formação de cadastro estão distribuídas em 22 munícipios, sendo:

  • Dourados - 43
  • Três Lagoas - 34
  • Costa Rica - 6
  • Coxim - 6
  • Fátima do Sul - 6
  • Ponta Porã - 6
  • Brasilândia - 3
  • Caarapó - 3
  • Rio Brilhante - 3
  • Amambai - 2
  • Cassilândia - 2
  • Naviraí - 2
  • Nova Andradina - 2
  • Sidrolândia - 2
  • Aparecida do Taboado - 1
  • Aquidauana - 1
  • Bonito - 1
  • Corumbá - 1
  • Itaporã - 1
  • Itaquiraí - 1
  • Nova Alvorada do Sul - 1
  • Ribas do Rio Pardo - 1

   

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de outubro, pelo Portal UNA-SUS.

A estratégia busca incentivar a presença de especialistas em regiões historicamente desassistidas, com o objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada no SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

De acordo com o Edital nº 25/2026, em todo o Brasil serão 224 vagas de preenchimento imediato e 4.350 para cadastro reserva, distribuídas em 24 cursos de aperfeiçoamento, em áreas como anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, urologia, psiquiatria, entre outras especialidades.

Benefícios

Os médicos participantes recebem uma bolsa mensal, e o valor varia de acordo com a vulnerabilidade social do município de atuação, calculado pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS):

  • R$ 20 mil para municípios de alta ou muito alta vulnerabilidade;
  • R$ 15 mil para os de média vulnerabilidade;
  • R$ 10 mil para os de baixa ou muito baixa vulnerabilidade.

Quem pode participar

Podem participar médicos e médicas, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo.

O RQE deve ter sido obtido por meio de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou de título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Mais Médicos Especialistas

O Projeto Mais Médicos Especialistas foi instituído pela Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, com objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada no SUS, reduzir desigualdades regionais na distribuição de médicos e diminuir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

O programa qualifica a formação dos profissionais por meio da prática na rede pública.

Desde a implementação, 2.279 médicos especialistas já ingressaram no PMM-E, e 1.898 continuam ativos, o equivalente a 83,3% do total de profissionais até outubro de 2026.

 

transporte coletivo

Justiça exige conta bancária exclusiva para intervenção no Consórcio Guaicurus

Decisão liminar considera que lei municipal que determina a criação de uma conta própria não está sendo cumprida e cobra mais transparência da comissão interventora

24/10/2026 10h54

Interventores deverão criar conta própria, separada da conta do Consórcio Guaicurus

Interventores deverão criar conta própria, separada da conta do Consórcio Guaicurus Foto: Arquivo / Correio do Estado

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O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Eduardo Lacerda Trevisan, concedeu liminar que determina que obriga que a comissão interventora abra uma conta bancária exclusiva, separada das contas do Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo da Capital.

Conforme a decisão, os interventores devem apresentar um plano para abertura de conta específica da intervenção em 10 dias, com prazo para implantação em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O consórcio está sob intervenção municipal desde o dia 16 de junho deste ano, quando a prefeitura anunciou a decisão de tomar conta do transporte coletivo da Capital por um período de 180 dias. O advogado Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira foi nomeado interventor.

Na ocasião, foi concedido a comissão interventora vários "poderes", dentre eles, a movimentação das contas da empresa pelos interventores.

O mandado de segurança foi impetrado pelo Consórcio Guaicurus, que pediu para que a comissão criasse uma conta exclusiva para uso dos interventores, separada da conta das empresas que fazem parte do consórcio, conforme determina o artigo 53, inciso I, da Lei Municipal nº 4.584/2007.

O artigo em questão dispõe que a equipe de intervenção deve "providenciar a abertura de conta-corrente própria em banco estabelecido na cidade de Campo Grande- MS, em nome da Prefeitura Municipal, vinculada, exclusivamente, à movimentação financeira decorrente da intervenção, a qual será administrada e conjunto com o interventor administrativo-financeiro".

A Procuradoria do Município chegou a argumentar que a lei que faz a exigência de conta específica em caso de intervenção era inconstitucional, mas a tese não foi acatada pelo juiz na decisão liminar, que deferiu o pedido do Consórcio.

Desta forma, os interventores devem apresentar, em 10 dias, um plano com a definição do cronograma para a criação da conta-corrente oficial da intervenção, que ainda não foi aberta mesmo sendo prevista em lei, separada daquelas sob a titularidade do operador do sistema.

A conta precisa ser aberta em banco público, como a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. O plano deverá conter ainda o detalhamento de como a transição de contas será feita para que não haja comprometimento dos pagamentos essenciais à continuidade do serviço de transporte de Campo Grande.

Após a apresentação do plano, a Comissão terá 30 dias para implantar a mudança a partir da intimação.

A Comissão também terá de entregar ao juiz a cópia integral do ato colegiado que aprovou as normas de governança e controle do processo de intervenção.

Segundo o magistrado, caso esse sistema de governança dos atos administrativos dos interventores não exista, a Comissão deverá declarar perante a Justiça a ausência de tais documentos e não poderá criar validações que sejam retroativas.

Na decisão liminar, a Justiça também exigiu que a comissão interventora exiba as autorizações e justificativas motivadas para todos os pagamentos de dívidas vencidas e que tenham caráter excepcional, realizados durante o período de intervenção.

Intervenção

Decretada pela prefeitura no dia 16 de junho deste ano, a intervenção no Consórcio Guaicurus divulgou no mês passado um relatório dos primeiros 90 dias à frente da empresa. Segundo o documento, neste período, os interventores descobriram R$ 48,5 milhões em débitos e obrigações acumuladas que comprometem a estabilidade das operações na capital sul-mato-grossense.

Conforme matéria do Correio do Estado da época, no centro desse passivo financeiro estão os parcelamentos fiscais consolidados com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que somam R$ 31,29 milhões. Esse montante exige um desembolso mensal de R$ 721.486,16 para amortização, gerando um comprometimento anual de cerca de R$ 8,66 milhões no fluxo de caixa operacional.

A lista de dívidas tributárias e regulatórias inclui débitos com outros órgãos federais e municipais. O consórcio registra um saldo devedor de R$ 183,7 mil em parcelamentos de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de R$ 4,86 milhões referentes a impostos e contribuições sobre a folha de pagamento, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda.

Venda do Consórcio

O Consórcio Guaicurus anunciou, no dia 21 de julho, que havia chegado a um acordo de compra e venda com a concessionária goianiense HP Mobilidade, responsável pelo transporte coletivo de Goiânia (GO).

O acordo feito entre as empresas foi aprovado pelo Cade, órgão responsável por orientar, fiscalizar, prevenir e reprimir abusos do poder econômico no Brasil, que analisa fusões, aquisições entre empresas para evitar monopólios. Após esta aprovação, a nova empresa deverá apresentar planos de melhorias para receber o aval da prefeitura.

Apesar de os valores ainda serem mantidos em segredo, fontes próximas ao negócio, que pediram sigilo ao Correio do Estado, indicam que a negociação da concessão e dos bens do Consórcio Guaicurus gira em torno de R$ 200 milhões.

Além dos veículos e dos imóveis, a venda também engloba os seis anos de contrato para administrar o transporte público de Campo Grande, tempo que pode ser estendido por mais 10 anos, conforme o acordo firmado em outubro de 2012 e que, no domingo, 25/10/2026, completará 14 anos.

Desde 2012, o Consórcio Guaicurus é responsável pelo transporte coletivo e urbano de Campo Grande e desde 2019, pelo menos, reclama de prejuízos no serviço. Em crise, tanto interna como com a administração municipal, o serviço passa por uma intervenção desde junho deste ano.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda no dia 8 de outubro de 2026. 

A Prefeitura da Capital, por sua vez, aguarda a apresentação de um plano de melhorias para o transporte coletivo antes de dar o aval para a nova empresa operar o serviço.

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