Cidades

Aquário

OAB cria comissão e
também investiga obra e morte de peixes do Aquário

Animais foram colocados em instalações inadequadas antes da inauguração da obra

Danielle Valentim

30/07/2015 - 09h12
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Além da comissão permanente de auditoria do Governo do Estado, outro grupo também foi criado para apurar o Aquário do Pantanal. A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) criou um grupo de trabalho para apurar a morte de animais que seriam expostos no Aquário, mas que morreram.

A equipe também deverá analisar contratos para saber se houve transparência durante o processo de licitação e execução da obra. Os integrantes serão advogados membros de Comissões da OAB.

“A OAB é guardiã da ordem democrática e constitucional, e assim temos o dever de buscar esclarecimentos para apurar a veracidade das informações que estão sendo divulgadas”, afirmou Júlio Cesar, presidente da entidade. 

A obra deveria ter sido inaugurada em outubro de 2014, e por isso muitos animais foram capturados ou adquiridos e colocados em instalações provisórias inadequadas. Para Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB e relatora desta comissão temporária, a morte dos peixes é uma das questões que precisam ser esclarecidas. “Nossa preocupação é apurar de quem é a responsabilidade, porque a morte dos animais configura crime ambiental”.

A secretária-adjunta da Comam, Sheila Giacometti, também é membro da comissão temporária e relata que as primeiras providências já foram tomadas. “Os ofícios com questionamentos e solicitações já foram encaminhados. Vamos aguardar as respostas para que a Comissão possa analisar e a Seccional tome as medidas cabíveis, se forem necessárias”.

AQUÁRIO DO PANTANAL

Firmado em abril do ano passado, o contrato com valor inicial de R$ 2,7 milhões com a empresa do arquiteto que projetou o Aquário do Pantanal tinha prazo de 270 dias para ser finalizado.

A obra emblemática da gestão de André Puccinelli (PMDB) deveria ser inaugurada em novembro de 2014 e agora não há prazo para conclusão. O custo da obra, estima-se, passa dos R$ 300 milhões. Inicialmente, o Governo pretendia gastar R$ 87 milhões na obra.

Desde o fim do ano passado, milhares de peixes estavam em quarentena em tanques improvisados na sede da Polícia Militar Ambiental (PMA) e a empresa que cuidava dos animais afirmou que milhares morreram em razão das mudanças climáticas.

Agora, o Imasul é responsável pelos animais e o contrato com a Anambi Análise Ambiental, no valor de R$ 5,3 milhões, foi rescindido.

Dezembro Laranja

Campanha contra o câncer de pele leva atendimento gratuito em Mato Grosso do Sul

A ação faz parte de uma campanha nacional promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia e fará atendimentos em Campo Grande e Dourados

11/12/2025 16h45

Câncer de pele é o câncer mais comum entre os brasileiros

Câncer de pele é o câncer mais comum entre os brasileiros Divulgação

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A Sociedade Brasileira de Dermatologia promove no próximo sábado (13) o Dia do Atendimento Gratuito, uma das ações realizadas durante o Dezembro Laranja voltado ao combate ao câncer de pele. 

Em parceria com o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP) e o Hospital Adventista do Pênfigo (HAP), o mutirão tem o objetivo de identificar de forma precoce lesões suspeitas de câncer de pele e orientar a população sobre prevenção e cuidados essenciais. 

Os atendimentos serão feitos de forma gratuita das 9h às 15h, no Hospital Adventista do Pênfigo em Campo Grande, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 2590 e na cidade de Dourados, no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, na Rua Ivo Alves da Rocha, 558.

“Todas as pessoas que tiverem algum problema na pele que surgiu a pouco tempo, uma lesão que esteja sangrando facilmente, um caroço, uma mancha que mudou muito de comportamento nos últimos meses, poderão ter atendimento de forma gratuita pelos médicos e voluntários durante todo o período da ação”, afirmou o médico dermatologista, Dr. Günter Hans Filho. 

A ação faz parte de uma iniciativa nacional da Sociedade Brasileira de Dermatologia, com a participação de 2 mil dermatologistas voluntários em mais de 100 pontos espalhados por todo o país. 

Qualquer pessoa poderá fazer uma avaliação de saúde da pele. Em Campo Grande, para ser atendido, basta comparecer ao posto de atendimento portando um documento de identificação. 

A triagem será por ordem de chegada, com distribuição de fichas a partir das 7h. O atendimento incluirá avaliação clínica, crioterapia, biópsias e pequenas retiradas cirúrgicas, quando necessárias.

Dezembro Laranja

O câncer de pele é o tipo de câncer mais comum no Brasil, representando 33% de todos os tumores malignos no País, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Estatísticas de 2024 revelaram que 62,51% das pessoas que procuraram atendimento através da campanha da SBD afirmaram que se expõem ao sol sem proteção, e apenas 31,63% usam protetor solar regularmente. 

Além disso, uma pesquisa do Instituto Datafolha, cerca de 90 milhões de brasileiros nunca consultaram um dermatologista, o que representa uma parcela de 54% da população. 

A campanha voltada ao atendimento gratuito da população, que acontece desde 1999, já atendeu 600 mil pacientes e identificou mais de 75 mil casos de cânceres cutâneos. 

São fatores de risco que podem elevar os riscos de câncer de pele: 

  • Ter alguém na família que tem ou já teve câncer de pele;
  • Já ter tido muitas queimaduras de sol durante a vida, daquelas que deixam a pele muito vermelha e ardendo;
  • Ter muitas sardas ou pintas pelo corpo;
  • Ter a pele muito clara, daquelas que não se bronzeia e só fica vermelha quando exposta ao sol;
  • Já ter tido câncer de pele;
  • Ter mais de 65 anos de idade. 

O câncer de pele pode levar à morte, mas tem cura se for diagnosticado precocemente. 

 


 

Cidades

MP de Contas aciona TCE para apurar investimentos de prefeituras no Banco Master

Ao menos R$ 16,09 milhões em recursos previdenciários foram aplicados por municípios do Estado

11/12/2025 16h15

Banco Master teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro deste ano

Banco Master teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro deste ano Divulgação: MPC-MS

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O Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) para solicitar a instauração de uma auditoria ampla e imediata destinada a apurar investimentos realizados por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de prefeituras sul-mato-grossenses no Banco Master S.A.

Assinada pelos quatro procuradores de contas, a representação aponta que ao menos R$ 16,09 milhões em recursos previdenciários foram aplicados por municípios como Fátima do Sul, São Gabriel do Oeste, Jateí, Angélica e Campo Grande, sobretudo por meio de Letras Financeiras, títulos classificados como de alto risco e que não contam com cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A situação pode gerar perdas relevantes, impacto atuarial e desvalorização contábil nas carteiras dos fundos municipais.

Além disso, o documento aponta indícios de gestão temerária, falhas de governança e possíveis conflitos de interesse relacionados a gestores, consultorias financeiras e autoridades que autorizaram as aplicações.

Um outro ponto faz referência à recente orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que recomendou o aprofundamento das investigações sobre investimentos de RPPS na instituição liquidada.

O pedido apresentado pelo MPC-MS prevê a análise de toda a cadeia decisória que levou aos aportes: avaliações de risco, políticas de investimento adotadas, autorizações formais e eventuais medidas de provisionamento contábil.

O órgão solicitou ainda que os RPPS encaminhem informações detalhadas sobre suas posições financeiras, fundamentos técnicos das aplicações e documentos internos relacionados aos investimentos.

IMPCG quer reter consignados

A Prefeitura de Campo Grande e o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) ingressaram na Justiça com uma ação de compensação de créditos contra o Banco Master S.A., que teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro deste ano.

O objetivo é reter valores de consignados por meio do programa Credcesta, que seriam repassados ao banco e compensá-los com créditos que a autarquia previdenciária possui junto à instituição financeira.

Segundo a petição protocolada na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande, o IMPCG aplicou em abril de 2024 R$ 1,2 milhão em uma Letra Financeira emitida pelo Banco Master, com vencimento previsto para 2029.

Com a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, em 18 de novembro o título teve vencimento antecipado, tornando-se crédito líquido e exigível. O saldo atualizado em outubro deste ano era de R$ 1,427 milhão.

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