De acordo com levantamento feito pelo Correio do Estado, Campo Grande tem 14 obras de educação paradas ou inacabadas. São 12 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e duas escolas municipais de Ensino Fundamental, que, ao todo, comportariam 3 mil alunos, sendo 120 por Emei e 780 por escola municipal.
A assessoria da prefeitura informou que a pandemia foi um dos fatores principais para a suspensão das obras, em função do quadro de pessoas da construção civil.
No entanto, boa parte das Emeis está paralisada desde o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal. A situação é notada também em outros estados do Brasil, que, ao todo, têm quase 3.700 obras da educação paradas.
Em razão desse fator, o novo ministro da Educação da gestão do presidente Lula (PT), Camilo Santana, informou na última semana que as obras serão “retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”.
Em Campo Grande, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmou que “o levantamento orçamentário e ajustes de projetos já foram realizados para retomar as obras, bem como o contato com o governo federal almejando novas licitações”.
A Semed ainda acrescenta que “criou um setor de planejamento a partir de novembro para acompanhar o cronograma de licitação e execução de cada obra” levantada pelo jornal Correio do Estado e que se encontra inacabada ou paralisada.
Entre as obras, quatro estão em processo de licitação novamente. Trata-se das Emeis dos bairros São Conrado, Oliveira III, Jardim Anache e Jardim Inápolis.
As demais obras estão cadastradas no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como inacabadas, paralisadas e apenas uma está como em execução.
Essas obras são as Emeis dos bairros Jardim Nashville, Radialista, Talismã, Jardim Colorado, Moreninhas II e Nova Serrana. Apenas a Emei da Vila Popular foi cadastrada como em execução.
Entre as escolas, a da Vila Nathália está paralisada. Outras duas construções, a Emei do Bairro Serraville e a escola do Bairro Parati, também estão paradas, mas não se encontram no portal do Simec.
Dessas unidades, cerca de metade dos contratos está com a vigência vencida, ou seja, o tempo para o repasse dos recursos já terminou.
As construções do Jardim Colorado, Jardim Nashville, Moreninhas II e Nova Serrana tiveram o fim do prazo em fevereiro de 2019.
Já as obras dos bairros Radialista e Talismã tiveram a vigência vencida em 13 de janeiro deste ano.
Outras seis obras têm o contrato de repasse até julho deste ano. As obras do Serraville e do Parati não têm informações sobre a vigência dos repasses.
Todas as obras tiveram recursos do FNDE. A iniciativa com menor verba obtida foi a do Bairro Radialista, que perdeu a vigência na semana passada, mas teve um repasse de R$ 396.314,19, de um total previsto de R$ 1.322.281,90, do FNDE. A construção está paralisada com 29,68% de execução.
A Emei com maior repasse até o momento é a do São Conrado, que tem vigência até julho deste ano e recebeu R$ 925.667,33, dos R$ 1.322.381,91 previstos pelo FNDE.
O andamento da construção, porém, foi paralisado em 46,77%. A obra aguarda licitação para ser concluída.
O valor total já investido pelo FNDE em 12 das 14 obras inacabadas em Campo Grande chega ao valor total de R$ 9.233.054,53.
FILA ZERO
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público tem a obrigatoriedade de garantir vagas em creches para crianças de zero a 5 anos de idade.
Para Campo Grande, caso exista a obrigação de acabar com as filas para as Emeis, seriam necessárias cerca de 60 novas unidades construídas, além das 12 já iniciadas, levando em consideração o projeto Proinfância Tipo B, que prevê 120 vagas por Emei.
Enquanto as Emeis inacabadas registram uma estimativa de 1.440 vagas a serem abertas, dados da central de matrículas da Rede Municipal de Ensino (Reme) de 2022 indicam que a Capital tem uma fila de espera de aproximadamente 8,7 mil crianças.
Em outubro do ano passado, a prefeitura alegou ao Correio do Estado que a gestão atual havia criado 7.687 vagas na Reme e que a lista de espera teve uma redução ao longo de cinco anos. Entretanto, não enviou a lista atualizada, solicitada pela reportagem à época.
Saiba: De acordo com dados do FNDE, entre as obras paradas, a construção com o menor porcentual de conclusão é a Emei do Bairro Moreninha II, que tem apenas 7,8% do total executados. Ainda assim, foram repassados R$ 860.166,61 pelo governo federal, dos R$ 1.719.073,34 que previa o contrato.
