Com contratos desde o início de 2014 com o governo federal para cuidado da saúde indígena em várias localidades brasileiras, a ONG Missão Evangélica Caiuá, que tem sede em Dourados, já recebeu, nesses nove anos de prestação de serviços, R$ 432 milhões por atividades realizadas apenas em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, os primeiros contratos são de fevereiro de 2014, 19 ao todo. De lá para cá, a entidade, que atende diversas regiões do País com a contratação de profissionais para atuarem na saúde indígena, vem acumulando centenas de outros contratos.
Para atender todo o Brasil, a ONG de Dourados já recebeu R$ 2,9 bilhões, valor contabilizado de 2014 a 2022. Desse montante, só para Mato Grosso do Sul, vieram
R$ 423.010.668,81, por meio do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
Mesmo com esses recebimentos, conforme pesquisa na Receita Federal, a entidade está inscrita na dívida ativa, com saldo devedor de R$ 338.872,30 em apenas um dos CNPJs que possui, o de Dourados.
De acordo com o levantamento da reportagem, a Missão Caiuá tem outros quatro registros com o mesmo nome fantasia, um em São Paulo (SP), um em Amambai (MS) e dois em Brasilândia (MS).
Além disso, foi possível encontrar um processo na Justiça Federal da 3ª Região no qual a ONG pede o desbloqueio dos repasses federais que seriam destinados à entidade, que foram suspensos pelo não pagamento de contribuições previdenciárias a funcionários da instituição.
De acordo com o processo, que é de abril do ano passado, a Receita Federal havia identificado três débitos vencidos sem pagamento, de dezembro de 2021, nos valores de R$ 1.165.876,58, R$ 97,84 e R$ 1.155.429,07, totalizando R$ 2.321.403,49, o que justificou o não repasse dos valores de convênios com o governo federal para a ONG.
Entretanto, a entidade afirmou, na época, que, depois do bloqueio, realizou o pagamento das guias da Previdência Social e regularizou a situação, por isso solicitava o desbloqueio do recurso e alegava que a falta do dinheiro poderia ocasionar a paralisação do atendimento a comunidades indígenas em Dourados.
QUALIDADE
Na semana passada, a reportagem do Correio do Estado conversou com moradores de aldeia localizada em Dourados, município-sede da entidade, que apontaram falta de medicamentos nas unidades de atendimento de saúde indígena.
“Nossa saúde aqui está precária, no posto de saúde não tem nada de medicamento. Estamos sem viatura e sem telefone para ligar no polo-base de Dourados”, disse Reinaldo Arevalo, conhecido como Dinho, capitão da Aldeia Bororó.
De acordo com o líder da comunidade indígena, além da ausência de remédios e de assistência básica, os indígenas locais convivem diariamente com a falta de água potável, o que, segundo ele, afeta a qualidade de vida e, consequentemente, causa diarreia e outras enfermidades, principalmente em crianças.
“Não está fácil, e eu sei que tem dinheiro. A questão principal é não saber administrar essa verba, que interessa não somente à Aldeia Bororó, mas à Aldeia Jaguapiru”, frisou Dinho.
Sem se identificar, um dos líderes da Aldeia Jaguapiru, também de Dourados, destacou a precariedade do acesso a água na aldeia. “Trabalho na parte de saneamento, e em um dia a gente tem água, no outro não tem”, pontuou.
Questionado sobre a presença da ONG Missão Caiuá nas atividades da região, o líder se mostrou surpreso com o valor de R$ 213 milhões que a entidade deve receber até o fim do ano e com os R$ 872 milhões que já recebeu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, valor referente ao atendimento para todo o País.
“Trabalho para a ONG Missão Caiuá, sou contratado por eles, mas não chegou na aldeia [o valor recebido pela entidade]. Fora que saúde e medicamento, essas coisas não tem”, afirmou.
“Nos reunimos com os gestores de lá, e eles reclamaram bastante que a Missão Caiuá está sem verba para pagar funcionários, almoço, medicamentos. Fico espantado de saber que vem tudo isso aí [de dinheiro] e os gestores estão reclamando de falta de verba”, finalizou.
Em contato com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MS), a fim de saber qual o panorama das verbas utilizadas na saúde indígena de Mato Grosso do Sul, a reportagem não obteve retorno até o fechamento da edição.
Já a ONG Missão Caiuá informou, por meio de nota, na semana passada, que atua apenas de forma complementar na saúde indígena, com a única obrigação de contratar profissionais de saúde que ficam à disposição do DSEI-MS.
“Atualmente, temos mais de 700 profissionais contratados só aqui em MS, e esses ficam à disposição do governo federal e compõem as equipes de saúde indígena”, disse a entidade.
A ONG acrescentou que o convênio não é responsável por outras despesas, como alimentos, remédios, transporte, entre outros.
“Paralelo a isso, a entidade tem um hospital [Hospital Porta da Esperança] ao lado das aldeias em Dourados e atende de forma gratuita a todos os indígenas [atendimento básico e primário]”.
A Missão Caiuá também reforçou que vive de doações, e que os recursos recebidos para o hospital e pelos convênios não podem ser direcionados para a compra de alimentos.
RECURSOS
Na terça-feira (24), o jornal O Globo denunciou o mau uso do dinheiro que deveria ser destinado pela Missão de Caiuá para levar atendimento médico aos povos indígenas, e até mesmo o desvio da verba para garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo.
A entidade foi a que mais recebeu dinheiro do Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), totalizando R$ 872 milhões.
O valor é 47% maior do que o destinado para a segunda instituição que mais obteve recursos do governo federal, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, que recebeu R$ 462 milhões. (Colaborou Alison Silva)
Saiba: Contratos com entidades que cuidam da saúde indígena no Brasil têm sido foco de investigação depois que a União identificou casos de desnutrição e de óbitos infantis de indígenas yanomamis, em Roraima.
Lá, foram confirmados 11.530 casos de malária, e levantamento mostra que 99 crianças entre um e quatro anos morreram no ano passado vítimas de desnutrição, pneumonia e diarreia.
