Cidades

Indenização

Operadora terá que pagar mais de R$ 640 mil por cobranças indevidas na Capital

Valor será destinado a fundo de defesa do consumidor após 1,7 mil clientes não receberem a devolução

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Uma operadora de telefonia terá de depositar mais de R$ 641 mil no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (FEDC/MS) após cobranças indevidas feitas de clientes de televisão por assinatura em Campo Grande. O caso envolveu 3.424 consumidores, dos quais 1.760 não chegaram a receber de volta os valores cobrados irregularmente.

A determinação foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, após o cumprimento de uma decisão judicial em ação civil pública contra a empresa.

Dos consumidores identificados no processo, 1.664 receberam a devolução diretamente da operadora. Os demais não procuraram a Justiça ou não foram habilitados para receber individualmente os valores.

Com isso, o Ministério Público pediu que o dinheiro que permaneceu sem ser resgatado fosse destinado ao fundo estadual, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A medida é conhecida como fluid recovery e permite que valores destinados a consumidores prejudicados sejam direcionados a um fundo público quando não há a identificação ou habilitação de todos os beneficiários.

A empresa apresentou recursos e questionou a cobrança e os índices utilizados para atualizar o valor. O caso passou pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após as decisões, ficou definida a cobrança com atualização pela taxa Selic. Com a atualização, o valor pode ultrapassar R$ 656 mil, dependendo do período considerado para a incidência dos juros e da correção.

O dinheiro deverá ser depositado em uma conta vinculada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Os recursos poderão ser utilizados em ações e projetos voltados à proteção e orientação dos consumidores de Mato Grosso do Sul.

Segundo o MPMS, a decisão evita que a empresa permaneça com valores relacionados às cobranças consideradas indevidas apenas porque parte dos consumidores não procurou individualmente a devolução.

POLÍCIA

Acusado de estupro, tenente-coronel da PM é encontrado morto em Campo Grande

Corpo do militar foi achado por um homem que passava pela rua, na manhã deste domingo (13), na Avenida Tamandaré

13/09/2026 09h45

Tenente-coronel, de 52 anos, foi denunciado pela filha em agosto deste ano

Tenente-coronel, de 52 anos, foi denunciado pela filha em agosto deste ano Foto: Divulgação/Policia Militar

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Um tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) foi encontrado morto na Avenida Tamandaré, na região do bairro Vila Nasser, em Campo Grande, na manhã deste domingo (13). O militar era acusado de estuprar os filhos e a neta. Ele estava com ferimento de tiro no peito e ao lado do corpo tinha uma arma.

Um cliente do posto de gasolina localizado nas proximidades foi quem encontrou o tenente-coronel. De acordo com os relatos, os disparos até foram ouvidos, porém, no momento, as pessoas acharam que o barulho era de uma motocicleta.

O cliente do posto avisou os funcionários sobre o homem encontrado na rua e estes, imediatamente, acionaram a polícia. O tenente-coronel também era cliente do posto e morava na região.

O local foi isolado e foram realizados os procedimentos necessários, pela polícia e perícia, a fim de esclarecer a morte.

Acusação

No dia 6 de agosto, a filha do tenente-coronel denunciou o pai à 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). De acordo com seu relato, os abusos começaram ainda na infância, por volta dos 9 anos, e seguiram ao longo da adolescência.

Hoje com 33 anos, ela relatou aos policiais que a primeira vez que foi violentada sexualmente foi aos 13 anos. A partir dos 15, o pai insistia para que mantivessem relações sexuais e foi ameaçada com uma arma para que mantivesse segredo sobre os fatos.

Ela afirmou que um irmão e uma neta também foram vítimas de violência sexual cometida pelo pai. Na época da denúncia, a vítima solicitou proteção e o afastamento do suspeito. O caso foi registrado como estupro de vulnerável na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) da Cepol.

ACIDENTE

Médica desvia de cachorro e derruba poste de energia em Maracaju

Com o impacto da batida, o poste caiu em cima do carro e destruiu a parte frontal

13/09/2026 09h15

Equipe da Energisa trabalhou durante todo o sábado para trocar a estrutura

Equipe da Energisa trabalhou durante todo o sábado para trocar a estrutura Reprodução

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Uma médica, que retornava de Campo Grande, bateu e derrubou um poste de energia elétrica após desviar de um cachorro, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no município de Maracaju. A estrutura caiu sobre o carro e destruiu a frente do veículo. Após o acidente, equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Energisa foram acionadas.

O caso ocorreu na manhã de sábado, por volta das 6h50, quando a motorista trafegava pela avenida no seu carro, modelo Chevrolet Cruze. O poste de energia ficou inclinado sobre a parte frontal do veículo.

Apesar da gravidade do acidente e dos danos materiais, a médica não sofreu ferimentos. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar isolaram a área para organizar o fluxo de veículos e resguardar a segurança dos pedestres devido ao risco com os cabos elétricos.

Técnicos da concessionária Energisa e de uma empresa terceirizada deslocaram-se até o ponto do acidente para realizar o desligamento preventivo da rede de alta tensão, viabilizando a remoção segura do veículo. O trabalho de substituição do poste e restauração da rede elétrica foi finalizado apenas por volta das 20h.

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