Cidades

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País cresceu entre 0,5% e 1%

País cresceu entre 0,5% e 1%

Redação

30/08/2010 - 15h15
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O ministro da Fazenda Guido Mantega disse nesta segunda-feira (30) que estima que o Brasil tenha crescido entre 0,5% e 1% no segundo trimestre. Os números oficiais serão divulgados na sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos primeiros três meses deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7% sobre o trimestre anterior.

Para 2010, Mantega aposta em avanço de 7% para a economia, o que, segundo ele, seria o maior crescimento do PIB em 24 anos. "O Brasil está junto com os países que mais crescem e não é um crescimento pontual, mas o resultado de um processo. Já tivemos nos últimos seis, sete anos, um PIB maior e crescendo.

Para os próximos anos, Mantega acredita que o ritmo de expansão deva se manter em 5,5% e classificou como "pessimistas" as previsões de 4,5% em 2011 feitas pelo mercado. O ministro estima que os investimentos medidos pela Formação Bruta de Capital Fixo cheguem a 22% do PIB.

Ele destacou as virtudes do modelo econômico do governo Lula, entre elas a forte geração de empregos, e previu a criação de 2 milhões de vagas para 2010.

Próximo governo

Para Mantega, o próximo governo terá condições de manter o crescimento da economia. Ele citou as propostas do PAC 2, a continuidade do Minha Casa, Minha Vida e o projeto de reforma tributária como exemplos de condições facilitadas para o cenário de expansão econômica nos proximos anos.

Entre os desafios para o próximo presidente eleito, Mantega destacou a modernização da estrutura financeiro brasileiro, como a ampliação do mercado de debêntures como fonte de financiamento, e a maior participação dos bancos privados no financiamento de longo praazo da produção.

"Qualquer governo dará continuidade a essa política, mesmo porque a população exigirá isso", afirmou o ministro. "O Brasil reúne todas as condições para dar continuidade a esse processo de crescimento sustentável baseado no investimento no mercaco interno se o próximo governo souber enfrentar todos esses desafios que estão aí colocados".

Conta corrente

Segundo o ministro, o crescimento do déficit em transações correntes do Brasil é decorrente da crise, que reduziu as exportações e fez com que as empresas enviassem mais lucros e dividendos ao exterior, e deve se prolongar pelos próximos dois anos.

"Não é um problema estrutural, é passageiro, podemos reverter isso. Pelos próximos dois anos ainda haverá déficit em conta corrente, mas eu acredito que haverá recuperação da economia mundial a partir de 2012 que acelerará as exportações". "A nossa dívida externa caiu e hoje é menor que as reservas, então é uma situação confortável".

"Não queremos cair no protecionismo, acho ruim para todo mundo o protecionismo, mas também não vamos ficar assistindo países que praticam dumping ocupar o nosso mercado. Temos que endurecer a política de comércio exterior, estimulando o comércio de países que têm um comportamento concorrencial mensal".

Desindustrialização

O ministro Mantega rebateu as declarações do presidente em exercício da Fiesp, Benjamin Steinbruch, que afirmou durante o mesmo evento que o crescimento das importações no Brasil faz com que o Brasil viva um período de desindustrialização.

"Estamos vivendo mais um modelo de desindustrialização que de industrialização", afirmou Steinbruch, destacando o déficit na balança comercial de manufaturados. "Combustíveis, grãos e minério de ferro mascaram o resultado da balança", disse. "A gente não pode esperar (a recuperação da economia mundial), o Brasil é uma exceção hoje. Ele nunca esteve bem quando os outros países estavam bem, então não tem que esperar nada", afirmou o empresário, que disse, no entanto, que tais declarações nao representam criticas, mas um "apoio" ao governo.

De acordo com Mantega, a queda nas vendas dos manufaturados também é reflexo da crise, mas os investimentos garantirão o crescimento produtivo. "Eu não falaria em desindustrialização, porque os investimentos garantem que a produção vai continuar crescendo", afirmou.

Na opinião do ministro, o Brasil entrou apenas no início de um processo de bem estar social, mas ainda há muito o que melhorar para chegar mesmo a níveis dos países emergentes.

"Países emergentes têm renda per capita de US$ 30 mil. Nós subimos de US$ 3 mil para US$ 10 mil, mas ainda precisamos chegar a 25, 30. Para isso acontecer não é um governo só, são vários que têm que continuar nessa trajetória de crescimento e equilíbrio fiscal. Isso é perfeitamente possível, as bases estão lançadas. Todo mundo aposta no Brasil".

Petrobras

Sobre a definição do preço do barril de petróleo a ser usado como referência na capitalização da Petrobras, o ministro disse que nada foi decidido e qualquer novidade será informada ao mercado de acordo com as regras estabelecidas pela CVM.

?A partir de agora só nos comunicamos sobre esse assunto por fato relevante", afirmou.

"O Brasil tem sabido transofrmar dificuldade em oportunidade. Temos algumas distorções da economia brasileira, como o compulsório muito elevado, então pudemos baixá-lo durante a crise. Temos uma das maiores taxas de juros do mundo, entao temos espaço para baixar", afirmou.

"O Bernanke (Ben Bernanke, presidente do Banco Central dos EUA) por exemplo está desesperado buscando outras medidas porque não pode mais fazer politica monetária. E nós ainda temos um grande espaço. São desvantagens que podem virar vantagens. É lastro que nós temos para queimar".

Mobilidade

Transporte público terá operação especial no aniversário de Campo Grande

Medida busca adequar a oferta de ônibus à movimentação do feriado

25/08/2026 18h15

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) preparou um plano operacional especial para o transporte público nesta quarta-feira (26), feriado em comemoração aos 127 anos de Campo Grande.

De acordo com o planejamento, as linhas do transporte coletivo irão operar conforme o Plano Funcional de Domingos e Feriados, medida que busca adequar a oferta de ônibus à movimentação esperada na Capital durante a programação especial. 

As linhas 080, 081, 515 e 522, no entanto, funcionarão com o Plano Operacional de Sábado. Já a linha 234 seguirá a programação rotineira. 

A prefeitura disponibilizará dois veículos na reserva com tripulação nos terminais Guaicurus, Morenão, Bandeirantes, Aero Rancho, Júlio de Castilho, General Osório, Nova Bahia e Hércules Maymone. A estrutura estará disponível das 5h às 19h para atender eventuais necessidades durante a operação.

Serão mantidos cinco veículos reserva, com tripulação, na Praça do Rádio Clube, das 11h às 13h, período de maior movimentação previsto no local.

O Consórcio Guaicurus deverá acompanhar a operação das linhas e, quando necessário ou mediante determinação da fiscalização da Agetran, realizar ajustes após os horários de pico. Os períodos considerados são das 5h30 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 18h30. As adequações ficarão limitadas ao aumento da oferta de veículos para atender à demanda.

A Agetran também fará o acompanhamento da operação em tempo real, com possibilidade de ajustes ao longo do dia. A medida tem como objetivo garantir maior agilidade e eficiência no transporte coletivo durante o feriado e os eventos que integram a programação dos 127 anos de Campo Grande.

Erro Médico

Mulher trata HIV por oito anos sem ter o vírus em Campo Grande

TJMS manteve condenação da Prefeitura de Campo Grande ao pagamento de R$ 50 mil; documentos médicos indicaram que a paciente nunca foi portadora do vírus

25/08/2026 18h01

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve indenização de R$ 50 mil a mulher que passou oito anos em tratamento após falso diagnóstico de HIV.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve indenização de R$ 50 mil a mulher que passou oito anos em tratamento após falso diagnóstico de HIV. Foto: Divulgação TJMS.

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Uma mulher submetida durante aproximadamente oito anos a tratamento contínuo contra o HIV descobriu que jamais esteve infectada pelo vírus. O caso, iniciado com um diagnóstico positivo realizado em 2016 na rede pública de saúde de Campo Grande, terminou com a manutenção de uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.

A decisão foi proferida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo município. O colegiado confirmou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Capital.

De acordo com o processo, a paciente recebeu o diagnóstico de HIV em 2016 e, desde então, passou a seguir o tratamento indicado pelos profissionais da rede municipal.

Durante os anos seguintes, fez uso contínuo de medicamentos antirretrovirais, acreditando ser portadora de uma infecção crônica e ainda cercada por forte estigma social.

A situação começou a ser esclarecida somente em 2024, quando um novo exame apresentou resultado não reagente.

A própria equipe de saúde passou a registrar a possibilidade de falso positivo no diagnóstico inicial. Posteriormente, um documento médico atestou que a mulher nunca havia sido infectada pelo HIV.

Oito anos convivendo com um diagnóstico equivocado

Ao analisar o caso, o Tribunal considerou que o dano não se limitou à informação incorreta recebida em 2016. Para os desembargadores, a falha também esteve na manutenção do diagnóstico e do tratamento durante cerca de oito anos, sem que a condição da paciente fosse devidamente confirmada.

Nesse período, a mulher permaneceu exposta a medicamentos considerados potencialmente tóxicos e às consequências emocionais de acreditar que possuía uma doença incurável.

O acórdão destacou ainda o impacto psicológico e social associado ao HIV, condição que, apesar dos avanços da medicina, continua sendo alvo de preconceito e desinformação.

No recurso, a Prefeitura de Campo Grande sustentou que não houve falha na prestação do serviço público.

O município argumentou que os exames poderiam apresentar limitações científicas e que a responsabilização dependeria da comprovação de culpa dos profissionais envolvidos. Também pediu, alternativamente, a redução do valor da indenização.

As alegações não foram acolhidas. Segundo o relator, desembargador Alexandre Raslan, o município não apresentou prova técnica capaz de demonstrar que o resultado não reagente, ou seja, negativo para a presença do HIV, obtido em 2024 seria compatível com uma infecção verdadeira diagnosticada oito anos antes.

Também não comprovou que o erro teria decorrido de uma limitação científica inevitável.

Ainda que o primeiro resultado positivo pudesse ser atribuído a uma eventual falha do método de testagem, o Tribunal entendeu que essa possibilidade não explicaria a continuidade do diagnóstico equivocado e da medicação por um período tão prolongado.

Responsabilidade do poder público

O julgamento reconheceu a responsabilidade objetiva do município porque o diagnóstico, a prescrição e o fornecimento dos medicamentos decorreram de ações praticadas por agentes públicos.

Nesses casos, conforme prevê a Constituição Federal, não é necessário demonstrar individualmente a culpa de cada profissional, desde que estejam comprovados o dano e a relação entre a atuação estatal e o prejuízo sofrido.

Para os magistrados, não houve culpa da paciente nem qualquer acontecimento externo capaz de afastar a responsabilidade da administração municipal. A mulher apenas seguiu as orientações médicas que recebeu e cumpriu durante anos o tratamento estabelecido pela própria rede pública.

O valor de R$ 50 mil foi mantido por ser considerado proporcional à gravidade do dano, ao sofrimento provocado e aos cerca de oito anos de tratamento desnecessário, além de cumprir a função pedagógica de evitar falhas semelhantes na rede pública de saúde.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (25). Embora a condenação tenha sido mantida pelo TJMS, ainda podem ser apresentados recursos às instâncias superiores, dentro dos prazos previstos em lei.

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