Entre 2010 e o ano passado, o número de pedidos de refúgio ao Brasil cresceu quase dez vezes. Há quatro anos, foram 566 solicitações; em 2013, a quantidade chegou a 5.256.
Os números foram divulgados hoje pelo Conare (órgão do Ministério da Justiça responsável por analisar os pedidos) e a Acnur, agência das Nações Unidas para Refugiados, e não incluem os pedidos feitos por haitianos.
Embora tenham solicitado refúgio ao entrar em território nacional, os haitianos recebem do governo brasileiro um visto de residência de caráter humanitário. Até aqui, já são 7 mil nessa condição.
"Os fatores que levam a isso são múltiplos. É preciso levar em conta a maior inserção internacional do Brasil e o fato de estarmos sediando grandes eventos -o que sinaliza para o mundo (...) que aqui é uma terra de oportunidades. Em terceiro lugar, o acirramento de alguns conflitos internacionais (...) e a inversão de fluxos migratórios", disse Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare.
Uma pessoa recebe o status de refugiado quando se identifica que ele vive em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça ou religiosos, por exemplo, ou por viver em país em situação generalizada de violação dos direitos humanos.
O salto maior dos pedidos ocorreu entre 2012 e 2013, quando as solicitações mais do que dobraram (de 2.008 para 5.256). O crescimento é puxado principalmente por solicitações de Bangladesh. Se em 2011, foram 111 pedidos de originários do país, em 2013 o número chegou a 1.837 (35% do total).
A maior parte desses pedidos, no entanto, não foi atendida pelo Conare. Segundo a Acnur, os solicitantes de Bangladesh são, na maioria, migrantes que deixaram seu país por questões econômicas. Ao todo, foram deferidos no ano passado 606 pedidos.
A comparação do perfil dos solicitantes mostra ainda uma queda de pedidos de mulheres (elas eram 20% em 2010 e no ano passado foram 10%) e de crianças (de 8% naquele ano para 3% em 2013).
Diante do crescimento dos pedidos, houve aumento também na rapidez de análise dos pedidos de refúgio, feito pelo Conare. Em 2010, a média de apreciação anual era de 317 pedidos. No ano passado, foram 5.769 casos analisados.
RESOLUÇÃO
Uma resolução do Conare publicada ontem no "Diário Oficial da União" diminuiu a burocracia no processo de solicitação de refúgio ao Brasil.
Até o momento, o demandante precisava passar por entrevistas com Polícia Federal e outras autoridades ligadas ao Conare -como a organização humanitária Cáritas- para então receber o protocolo de refúgio.
"Tudo isso será substituído por uma única etapa e o protocolo de refugio será entregue no ato de solicitação. E, portanto, essa é uma medida de simplificação de procedimentos", disse Abrão. Segundo ele, se hoje a Polícia Federal tem capacidade para atender até 4 solicitantes por dia, agora o número pode chegar a 30.
Além disso, foi ampliado o prazo de renovação do documento. A partir de agora, o demandante precisa renovar o documento no prazo de um ano. Antes, era preciso atualizá-lo a cada seis meses.
