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Pessoas com deficiência ocupam 1% das vagas de emprego formal no Brasil

Pesquisa RAIS aponta que somente 486 mil profissionais com deficiência entre os 46 milhões de trabalhadores possuem carteira assinada no país

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Conseguir uma vaga no mercado de trabalho não é uma tarefa fácil no cenário atual do país. Com os índices de desemprego ainda em alta, muitas pessoas enfrentam dificuldades em conseguir uma oportunidade de emprego, principalmente a pessoa com deficiência. 

No Brasil, de acordo com dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há aproximadamente 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, porém, poucos estão inseridos no mercado de trabalho. 

Segundo os dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) divulgado pelo Ministério da Economia, dos 46 milhões de vínculos de emprego formal, somente 486 mil estavam direcionados às pessoas com deficiência, ou seja, menos de 1%.

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Todo indivíduo deve buscar uma ocupação, não somente para suprir suas necessidades, mas também para conviver em sociedade. No entanto, a qualificação profissional, falta de experiência e acessibilidade, são questões que dificultam o acesso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, ainda que existam legislações específicas de amparo aos seus direitos.

Para a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade (CPDA) da OAB - MS, Rita Luz, a criação de legislações específicas tem a finalidade de propiciar a garantia ao acesso à educação, transporte, saúde e mercado de trabalho, não somente com o propósito assistencialista, mas também tendo notáveis cargos e podendo contribuir com o desenvolvimento de empresas e instituições, para fomentar a melhor aceitação e igualdade de direito. 

“Eu acredito que seja o preconceito existente nas pessoas ainda, pela falta de conhecimento. O preconceito é muito grande ainda contra as pessoas com deficiência, e impede a acessibilidade. Eu acredito que deva existir mais empatia entre as pessoas, e menos capacitismo. A empatia é se colocar no lugar do seu próximo”, disse Rita Luz. 

A advogada pontua que o trabalho é necessário não apenas no sentido econômico, mas deve ser entendido como elemento de construção da identidade pessoal e social. 

“Nós sabemos daquela frase que o trabalho dignifica o ser humano, e definir o valor do trabalho para alguém não é fácil. No sentido geral essa frase traz a importância da ocupação na vida das pessoas, ou seja, o ato da pessoa trabalhar é uma condição fundamental para a realização, é trabalhando que uma pessoa consegue se manter financeiramente, mas, ao mesmo tempo, sua ocupação lhe confere uma sensação de pertencimento, principalmente para pessoa com deficiência”, destacou Rita Luz. 

Em 2006, foi instituído o projeto de lei para a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, até que nove anos depois em janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trata da acessibilidade e da inclusão em diferentes aspectos da sociedade, sendo um importante amparo para a efetivação de uma sociedade mais inclusiva. 

A importância da ocupação na vida de uma pessoa, ou seja, o ato de um sujeito trabalhar, é uma condição fundamental para a realização pessoal. É também por meio do trabalho que é possível exteriorizar as habilidades e capacidades pessoais, sendo que, a pessoa com deficiência não quer nada diferenciado e sim ser aceita em suas condições.

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Cidades

Insegurança alimentar diminui na América Latina, aponta FAO

Três quartos dos países estão expostos a eventos climáticos extremos

27/01/2025 22h00

Políticas públicas influenciam diretamente no acesso à comida da população

Políticas públicas influenciam diretamente no acesso à comida da população Divulgação, William Werneck/Agência Brasil

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Ao menos 20 países da América Latina e Caribe, ou seja, 73% dos que compõem a região, estão “altamente expostos” a eventos climáticos extremos e mais da metade (52%) têm alta probabilidade de conviver com a subalimentação provocada por esses eventos. Lançado nesta segunda-feira (27), o Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutrição 2024 destaca também que, em relação ao acesso à alimentação ideal, há diferenças entre os países, que se dão por fatores como as políticas públicas.

Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outras agências da ONU, no Caribe, o índice de população que passa fome chegou a 17,2%. Já entre países da América Central, manteve-se estável, em 5,8%.

Os especialistas da ONU salientaram, no entanto, que a quantidade de pessoas com insegurança alimentar na região diminuiu significativamente em 2023, na comparação com 2022, passando de 207,3 milhões para 187,6 milhões, uma diferença de 19,7 milhões. Em relação a 2021, a diminuição foi de 37,3 milhões. 

Como fatores que explicam essa evolução, figuram melhores indicadores na economia de diversos países da América do Sul e a implementação de políticas que têm por objetivo ampliar o acesso da população a alimentos de qualidade. Os dados de 2023 também mostram queda nos níveis de pobreza, pobreza extrema, desigualdade (mensurada pelo Índice de Gini) e, ao mesmo tempo, aumento nos de emprego e salário mínimo.

Durante a apresentação dos dados a jornalistas, Mario Lubetkin, subdiretor-geral e representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe, argumentou ser impossível dissociar a luta de combate à fome e a defesa de sistemas agroalimentares de maior resiliência. Ele disse que, embora se possa comemorar alguns progressos no ano de 2023, há grupos minorizados, como o de mulheres e moradores da zona rural, que sentem mais fortemente os baques ocasionados pelos eventos climáticos extremos.

"O acesso aos alimentos aumentou, mas o custo ainda é um obstáculo", afirmou, se referindo a alimentos saudáveis, que também têm ocupado mais centralidade nas discussões, em oposição aos ultraprocessados que, além de não serem nutritivos são, em geral, mais baratos e, portanto, mais acessíveis a famílias de baixa renda. 

"E isso já que estamos falando da região mais poderosa em produção de alimentos", disse, acrescentando que há, ainda, até hoje, duas situações que desafiam, simultaneamente, as autoridades locais, que são a obesidade entre crianças e crianças com peso abaixo do ideal.

Os ultraprocessados são motivo de preocupação por estarem relacionados ao desenvolvimento de doenças. Uma das medidas propostas para controlar o consumo de ultraprocessados é elevar a taxação.

Cidades

Câncer de cabeça e pescoço tem maioria de casos avançados no país

Quanto menor o nível de educação do paciente, maior a gravidade

27/01/2025 21h00

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular ISAC NOBREGA/ PR

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De cada dez casos de câncer de cabeça e pescoço no Brasil, oito são identificados em estágio avançado. É o que revela pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), publicada na revista científica internacional The Lancet Regional Health Americas. A publicação é uma das mais prestigiadas do setor.

O estudo Disparidades no estágio do diagnóstico de tumores de cabeça e pescoço no Brasil: uma análise abrangente de registros hospitalares de câncer, investigou 145 mil casos entre 2000 e 2017, e também comprovou que, quanto menor o nível de educação do paciente, maior a probabilidade de diagnóstico em estágio grave.

São câncer de cabeça e pescoço os tumores que aparecem na boca, orofaringe, laringe (a região das cordas vocais), nariz, seios nasais, nasofaringe, pescoço, tireoide, couro cabeludo, pele do rosto e do pescoço, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça a Pescoço.

A maior parte das pessoas diagnosticadas com a doença tem 60 anos de idade. No entanto, o Inca observou que, nos casos mais graves, os pacientes são mais jovens, com 50, 40 e 30 anos de idade, principalmente pessoas sem o ensino básico ou educação incompleta e os mais pobres. Homens com menos de 50 anos, de baixa escolaridade, que fumam e consomem bebidas alcoólicas, eram oito em dez dos casos graves.

Os pesquisadores também chamam atenção para as desigualdades regionais na prevalência do estágio mais avançado na Região Norte do país e defendem mais ações para favorecer o diagnóstico precoce.

"O foco agora é tornar mais rápido o acesso às consultas e aos exames especializados, com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária", disse, em nota, a epidemiologista do Inca Flávia Nascimento de Carvalho, responsável pela pesquisa, fruto de seu doutorado.

As chances de cura para o câncer de cabeça e pescoço são de 90%, se tratado desde cedo. São sinais de alerta desconforto na garganta, uma ferida que não cicatriza, alteração na voz ou rouquidão e nódulos.

Em 2011, o presidente Luiz Inácio Lula teve um câncer de laringe que, diagnosticado, foi tratado e curado.

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