A greve dos servidores públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caminha para o final. O instituto considera que, com o fechamento de mais um acordo com entidade representativa dos funcionários, o movimento está oficialmente encerrado, mas parte dos técnicos do seguro social resiste a voltar ao trabalho.
A maioria é ligada à Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que não assinou o acordo de fim da paralisação.

A greve começou em 10 de julho. O primeiro documento encerrando o movimento foi assinado em 28 de agosto com a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). No último dia 26, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi a segunda instituição a endossar o Documento e a assinar um aditivo. A Fenasps, no entanto, não aceitou os termos.

O instituto diz considerar que o movimento chegou ao final mesmo com a não aceitação das negociações por parte da Fenasps e pelo SINSSP, sindicato dos técnicos do seguro social de São Paulo, já que há uma decisão judicial confirmando as negociações iniciais com a CNTSS. Além disso, com duas entidades aceitando os termos, há maioria, já que hoje são três confederações de servidores do órgão.

Segundo Ismênio Bezerra, diretor de governança, planejamento e inovação do INSS, governo e a categoria passam, agora, a uma nova fase, que é a criação de uma mesa de debates sobre as mudanças na carreira.

Desta rodada, que teve a primeira reunião realizada na terça (1º), a Fenasps não participa.

"Ficam de fora da negociação da carreira. Como quem assinou o acordo de greve foi a CNTSS e a Condsef, não tem como você dialogar com quem não assinou o acordo. A gente respeita o movimento em contrário da Fenasps, mas já tem um acordo de greve que é reconhecido pelo poder Judiciário", afirma.

De acordo com o diretor, na terça, as 1.500 agências do país funcionaram normalmente. O instituto tem cerca de 15 mil técnicos e, também na terça, houve o registro de cerca de cem faltas por greve.

O código de greve era uma reivindicação dos servidores parados após ter sido substituído pela anotação de falta injustificada, que pode trazer sanções ao servidor público. A Fenasps entrou na Justiça e conseguiu liminar garantindo esse tipo de anotação de ponto.

"A Fenasps, que é a entidade nacional que representa mais de 90% dos servidores, não assinou o acordo porque ele não contempla basicamente quase nada das reivindicações da categoria, e a greve permanece", diz Thaize Chagas, diretora da Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e do Comando Nacional de Greve.

O SINSSP, ligado à Condsef, confirma que foi o único sindicato dessa base que, em assembleia, rejeitou a proposta do governo e decidiu manter o movimento.

O acordo de greve garante aos servidores reajustes em 2025, 2026 e 2027, além de reestruturação da carreira, que passará de 17 para 20 níveis. Segundo Bezerra, a categoria será uma das que terá o maior aumento acumulado ao final dos três anos.

Os servidores do INSS, assim como todo o funcionalismo público, tiveram aumento de 9% em 2023, logo após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após passarem cerca de cinco anos sem alta salarial.

O INSS tem quase 19 mil servidores em todo o país, mas chegou a ter 25 mil em 2015. São 15 mil técnicos responsáveis por quase todos os serviços do órgão e 4.000 analistas.

Um milhão de pedidos de benefício chegam para análise mensalmente, segundo os sindicatos que representam a categoria. A falta de pessoal é um dos motivos para a paralisação.
 

*Informações da Folhapress 

Integrantes do governo Lula (PT) afirmam que o problema técnico desta terça-feira (1º) no avião que trazia o presidente e sua comitiva de volta do México dá impulso para retomar as discussões sobre a compra de uma nova aeronave.

O tema esbarra, no entanto, em dificuldades orçamentárias. Os recursos viriam do ministério da Defesa, que foi um dos maiores afetados com os cortes neste ano. A pasta alega que sofreu queda de 47% nas despesas discricionárias nos últimos dez anos.

Auxiliares de Lula que defendem a compra de novo avião alegam que será preciso alguma forma de suplementação orçamentária, e que beneficiaria não apenas Executivo, mas os outros Poderes, que também têm integrantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal que viajam na aeronave com o presidente.
Lula já havia reclamado seguidas vezes de seu avião no ano passado. Um dos principais pontos de crítica era a falta de autonomia da aeronave, que obriga a comitiva presidencial a sempre fazer escalas para reabastecimento em voos mais longos.

As seguidas reclamações levaram a FAB (Força Aérea Brasileira) e a equipe responsável por sua segurança a começar a prospectar possibilidades de compra de aviões no mercado. No entanto, o assunto acabou esfriando, em um momento de maior austeridade e cortes nos gastos.

Lula havia determinado no ano passado que a Aeronáutica apresentasse opções para a substituição e pediu um avião maior e com mais autonomia. Os militares têm como plano preferencial comprar um avião com configuração VIP usado.

Os olhos recaem para a versão executiva do Airbus A330. Embora um avião zero quilômetro possa sair por mais de US$ 250 milhões (R$ 1,23 bilhão), por baixo, um aparelho usado pode sair significativamente mais barato -talvez menos que US$ 40 milhões (quase R$ 200 milhões), a depender da barganha.
No entanto, um integrante da equipe de segurança de Lula avalia que é difícil encontrar um avião usado que necessite de poucas adaptações para atender as necessidades do governo brasileiro.

Um dia após o episódio no México, integrantes do governo passaram a criticar publicamente as condições proporcionadas pelo chamado VC-1, o avião presidencial, também conhecido com Aerolula.

"A FAB tem um grupo especial que acompanha e é responsável pela manutenção desses aviões que servem a presidência. Vamos esperar qual é a análise que vão fazer, mas de fato não podemos colocar o presidente da República em uma situação como essa", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante entrevista.

Padilha acrescentou ainda que a FAB precisa fazer um diagnóstico "o mais rápido possível para tomar decisões sobre isso, para que de fato tenha condições técnicas melhores para servir o presidente da República, os ministros que vão junto, o próprio parlamento".

Interlocutores na Casa Civil e no Ministério da Defesa também apontam que a discussão deverá ganhar força nos próximos dias.

Um assessor palaciano afirma que o atual avião é considerado obsoleto, ainda mais no contexto atual de diplomacia presidencial. Cita que muitos fóruns e grupos foram criados nos últimos 20 anos, multiplicando a quantidade de reuniões e cúpulas em diferentes partes do mundo. Houve uma "descentralização das agendas", com cúpulas e eventos importantes em continentes que anteriormente não costumavam sediar eventos, como a Ásia.

Agora, a questão da segurança se torna um novo argumento na discussão, além das necessidades logísticas, acrescenta o assessor.

Nesta quinta-feira (3), Lula também deve ter uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que encurtou as suas férias para retornar a Brasília. Aliados apontam que a antecipação não tem relação direta com o incidente no voo do presidente, tanto que as passagens de volta dos Estados Unidos já estavam compradas.
O objetivo central seria discutir a operação de repatriação de brasileiros do Líbano, cujo primeiro avião decolou também nesta quarta-feira (2). No entanto, interlocutores no Planalto apontam que certamente Lula vai cobrar o seu ministro sobre o incidente.

O chamado Aerolula teve um problema técnico pouco após decolar, no aeroporto da Cidade do México, na tarde desta terça-feira (1º). Como não conseguiu se desfazer de parte do combustível, precisou ficar andando praticamente em círculos para esvaziar o tanque para conseguir pousar com segurança. Foram 50 voltas sobre o território mexicano ao longo de quase cinco horas.

Lula depois pousou no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles, próximo à Cidade do México, após horas sobrevoando o país para queimar combustível e poder chegar ao solo em segurança.

Após o pouso, a comitiva presidencial embarcou no avião reserva da Presidência e seguiu viagem para Brasília, chegando apenas na manhã desta quarta-feira. Lula reclamou das condições durante o voo, sem telefone e internet em alguns momento para se comunicar com o Planalto.

A FAB não informou qual seria o problema, mas numa nota relatou que todos os procedimentos de segurança para solucioná-lo foram realizados com sucesso.
Uma das hipóteses apontadas por integrantes do governo é que tenha havido um problema em um dos motores, após ter atingido um pássaro. Militares da Aeronáutica, no entanto, afirmam nos bastidores que apenas com investigação da aeronave em solo será possível apontar a causa.

A queima de combustível é necessária pois os aviões costumam decolar mais pesados, com os tanques praticamente cheios. Um pouso com esse peso apresenta riscos, inclusive de explosão.
Lula estava no México para a posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum.

*Informações da Folhapress