Durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para tentar solucionar o impasse do reajuste salarial dos motoristas de ônibus de Campo Grande, que paralisaram as atividades nesta quarta-feira (18), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, afirmou que a proposta do Executivo para definir uma nova passagem de ônibus é que a tarifa técnica seja de R$ 5,80 e, partir disso, o consumidor passe a pagar até R$ 4,80 pelo passagem.
A Chefe do Executivo se comprometeu a apresentar o valor proposto para o Conselho Municipal de Regulação ainda esta semana, antecipando a reunião que estava marcada com a entidade para a próxima terça-feira (24). A pressa se justifica porque a definição de um reajuste salarial para os motoristas só será viável quando o Consórcio Guaicurus, que opera o sistema de transporte coletivo na Capital, souber de quanto será o aumento da tarifa para este ano.
Em entrevista coletiva após a audiência, Adriane Lopes, afirmou que o reajuste tarifários está sendo pensado de uma forma que não tenha muito impacto no bolso do consumidor e a tarifa técnica proposta pela prefeitura ainda será discutida para que o novo valor da passagem seja definido
“Estamos buscando uma solução que impacte o quanto menos os usuários do transporte coletivo. Estamos buscando a renovação do convênio com o governo do Estado para que ele também subsidie os alunos das escolas estaduais”, afirmou.
Ainda de acordo com Adriane, o governo de Mato Grosso do Sul teria sinalizado positivamente, mas o valor ainda não foi definido porque depende de quantos alunos vão estar matriculados na Rede Estadual de Ensino (REE).
“Estamos buscando a renovação do convênio para que o Governo do Estado subsidie os alunos da rede estadual. Nós também vamos continuar fazendo o aporte para os alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o que já vinha sendo feito”, acrescentou a prefeita, destacando que o valor repassado pela municipalidade ainda será de R$ 1 milhão.
Por outro lado, Felipe Barbosa, advogado que estava representando o Consórcio Guaicurus afirmou que se a tarifa técnica, que engloba o custo de todos os gastos do sistema de transporte coletivo, ser confirmado em R$ 5,80, a empresa não terá condições de se manter e nem garantir um aumento de salário para os trabalhadores.
“A remuneração do transporte não se sustenta. Então, se realmente houver o reajuste da tarifa técnica no valor indicado, o Consórcio não tem forças para continuar.” A tarifa técnica deveria ser de R$ 7,72 ou r$ 7,79”.
Quando questionado se a empresa não considera entregar a concessão para a prefeitura, já que não consegue encontrar um equilíbrio fiscal, o advogado afirmou que esta possibilidade “está sendo estudada e cada vez mais considerada pelo Consórcio”.
REAJUSTE SALARIAL
Além da tarifa técnica e reajuste da passagem, durante a audiência ainda foi debatido como o reajuste salarial poderia ser concedido aos motoristas sem que a empresa ficasse no prejuízo e os funcionários insatisfeitos, já que esse impasse foi o principal motivo da paralisação de hoje e que levou a realização da audiência.
A proposta apresentada pelo desembargador Tomás Bawden, que presidiu a audiência, para satisfazer ambas as partes foi a seguinte: conceder 10% de reajuste ao invés dos 16% pedidos pela categoria, sendo que 8% seria de imediato e retroativo a 18 de novembro, mais 1% em maio e mais 1% em setembro.
Não houve uma decisão final sobre este tema e, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Demétrio Freitas, a proposta será apresentada em assembleia geral neste sábado (21).
Caso não seja aceita pelos trabalhadores e o Consórcio não apresente outra alternativa que também abarque os benefícios como vale-alimentação e plano de saúde, no mesmo dia o sindicato pode votar em favor da greve.
Por enquanto, não há qualquer definição, uma vez que é necessário que a empresa saiba qual o novo valor da passagem de ônibus para que negocie um reajuste salarial dentro das possibilidades.
No entanto, Felipe Barbosa, adiantou em coletiva que se o valor da tarifa técnica for firmado em R$ 5,80, como propõe a prefeitura, o reajuste nos parâmetros sugeridos pelo desembargador durante a audiência, não será possível.
“É inviável dentro do que a prefeitura propõe. A empresa não terá condições de dar qualquer valor de reajuste para seus funcionários se a tarifa técnica realmente ser fixada em R$ 5,80. Não é possível dar um reajuste digno para eles”, declarou.
Em relação às tratativas de reajuste, o presidente do sindicato disse que a proposta sugerida pelo desembargador será apresentada em assembleia para os demais trabalhadores e há chances de ser aceita. Contudo, também será preciso que os benefícios sejam reajustados.
Hoje também foi firmado um acordo para que nenhuma outra paralisação deve acontecer no restante da semana e, se as partes não chegarem a um acordo e a categoria decidir por uma greve sem tempo determinado para acabar, é preciso garantir que pelo menos o mínimo da frota de ônibus saia das garagens nos dias de protesto para que o consumidor não seja prejudicado.
Colaborou Alanis Netto
