Após um mês da morte de Sophia Ocampo, 2 anos, as medidas anunciadas para prevenção ou denúncia de casos de violência contra crianças ainda não foram concretizadas e o governo estuda um plano B.
Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira, afirmou que a implantação da ‘salinha’ de denúncias na Casa da Mulher Brasileira, em combate à violência infantil, ainda não saiu do papel por questões burocráticas.
Desta forma, ele já admite que o projeto pode ficar em segundo plano ou nem ser executado.
Videira anunciou que, por enquanto, a ideia é estender o atendimento da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (Depca) para finais de semana e feriados.
Ou seja, a ideia é que a sede da Depca fique aberta nos sete dias da semana, e não apenas em dias úteis, como ocorre atualmente.
Para isso, de acordo com o secretário, será necessário trazer policiais de outras cidades para atuar nas escalas extras de plantão, não havendo um prazo definido para a possível implantação do novo horário.
Videira irá se reunir com o Delegado-Geral de Polícia Civil-MS, Roberto Gurgel, ainda nesta semana, para agilizar o funcionamento plantonista na sede da Depca.
“Conselho gestor da Casa da Mulher Brasileira disse que antes de emitir qualquer autorização, eles consultariam o Ministério. Mas, não dá para esperar resposta do Ministério. Quero me reunir com o Dr Gurgel para deliberar o que será necessário para que nós tenhamos a Depca funcionando durante os finais de semana”, explicou o secretário, durante evento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS) realizado na Academia de Polícia Civil (Acadepol-MS), na manhã desta segunda-feira (27).
Portanto, a curto prazo, haverá atendimento plantonista na sede da Depca. E, a médio prazo, a Casa da Criança será construída nos mesmos moldes e com o mesmo objetivo da Casa da Mulher Brasileira.
Videira ainda ressaltou que o governador de Mato Grosso do Sul (PSDB), Eduardo Riedel, irá nomear agentes de Polícia Científica, Peritos Criminais e Escrivães, o que pode auxiliar no funcionamento plantonista.
“Não é porque nós teremos a Depca funcionando aos sábados e domingos que nós vamos deixar de demandar a criação do Centro [da criança]. Nós temos ali na proximidade da Casa da Mulher Brasileira um grande número de imóveis da União desocupados e nós vamos levar ao Governo Federal a demanda de uma área próxima da Casa da Mulher Brasileira, onde nós possamos edificar um prédio que abrigue a DEPCA e ali compartilhar o núcleo do IML [Instituto Médico Legal]”, finalizou.
O secretário, no entanto, não informou se há outros planos que possam atuar na prevenção à violência contra crianças.
COMO DENUNCIAR?
Maus-tratos contra a criança e ao adolescente é crime. É importante denunciar e expor o delinquente para que a vida, saúde e integridade da vítima sejam preservadas.
Caso não queria ser identificado, é possível efetuar a denúncia em anônimo por meio de vários canais de comunicação, existentes em Campo Grande. Confira:
- Polícia Militar - 190
- Disk Denúncia CIOPS - 181
- Polícia Civil - 197
- 1º Conselho Tutelar Sul - (67)3314-6370 / (67)99941-2195 (plantão)
- 2º Conselho Tutelar Norte - (67)3314-4483 / (67)99688-1623 (plantão)
- 3º Conselho Tutelar Centro - (67)3314-4337 / (67)99715-9024 (plantão)
- 4º Conselho Tutelar Bandeira - (67)3314-4482 / (67)99989-3692 (plantão)
- 5º Conselho Tutelar Lagoa - (67)3314-4482 / (67)99847-9119 (plantão)
CASO SOPHIA
Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, chegou morta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, em 26 de janeiro deste ano, após ser agredida pela mãe, Stephanie de Jesus da Silva, de 24 anos, e pelo padrasto, Christian Campoçano Leitheim, de 25 anos.
A menina era agredida constantemente e chegou a frequentar o posto de saúde, com partes do corpo quebradas, mais de 30 vezes, antes de ser morta.
De acordo com laudo necroscópico emitido pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), o homem também estuprou a criança.
Christian e Stephanie são réus por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, contra menor de 14 anos e meio cruel.
O padrasto foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável e mãe por homicídio doloso por omissão, já que encaminhou a menina à UPA após morta.
A morte de Sophia de Jesus Ocampo completou um mês neste domingo (26) e a data foi marcada por protestos nos altos da avenida Afonso Pena.
Cerca de 30 pessoas - pai, avó materna, prima e outros familiares e amigos - se reuniram em frente ao Bioparque Pantanal em busca de justiça pela morte da menina.
Após um mês, nenhuma medida saiu do papel para evitar que outras crianças sejam mortas, vítimas de violência e abuso sexual.
“Nesse prazo de um mês, após a Sophia, a gente já viu mais quatro casos novos. O que mais sangra o nosso coração, o que mais nos revolta além da nossa filha, é que não tomaram nenhuma atitude. O que está lutando aqui hoje é justamente para a prevenção. O Brasil, infelizmente, não trabalha com prevenção à agressão à criança”, afirmou Jean Carlos Ocampo, pai de Sophia.
