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STF mantém punição de Marcinho VP preso no presídio Federal de Campo Grande

O pedido da defesa para retirada de punição, que poderia resultar em diminuição de dias encarcerado, de um dos líderes da facção Comando Vermelho, foi negada pelo Superior Tribunal Federal

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O Superior Tribunal Federal (STF), manteve a punição a um dos líderes do Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, por agressão a um detento em 2018 durante o banho de sol, enquanto esteve preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná (PR). 

Após o advogado, tentar em todas as instâncias reverter a punição que poderiam ser usados para diminuir os dias na prisão do cliente e ter o recurso negado partiram para a última instância.

Superior Tribunal Federal, que manteve a decisão dada anteriormente de retirar o benefício de redução de um terço de dias da pena. 

Além disso, com relação às questões de anulação levantadas pela defesa, o ministro Gilmar Mendes, entendeu a sentença está devidamente justificada, a defesa foi notificada conforme prevê a lei, ainda assim não apresentou resposta. 

"Quanto às nulidades aventadas, o aresto combatido asseverou que o decisão está suficientemente fundamentado, a defesa foi regularmente intimada e quedou-se inerte,
salientando que foram garantidos contraditório e ampla defesa, inexistindo o cerceamento alegado".

"Por fim, não há que se falar em regressão de regime, tendo em vista que o apenado encontrava-se em regime fechado e nele permaneceu após a homologação da falta grave. Sua colocação em isolamento por determinado período de tempo pela administração penitenciária não configura regressão definitiva para justificar a necessidade de oitiva judicial", proferiu o ministro.

Entenda

Em setembro de 2018, Marcinho VP e mais 11 detentos espancaram um custodiado durante o banho de sol, na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Pelo ocorrido foi instaurado um processo administrativo disciplinar em que ele e os outros detentos foram punidos com perda de dias que poderiam ser revertidos para diminuir o tempo na prisão.

Com o episódio de agressão, a Justiça entendeu que um terço dos dias que haviam sido reduzidos foram retirados.

 Márcio dos Santos Nepomuceno foi condenado a mais de 50 anos de prisão. 

No dia 3 de maio, a defesa foi até a última instância e entrou com pedido de anulação da decisão da punição no STF, após ter sido negado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

Transferência para presídio de Campo Grande

Após a fuga no presídio de Mossoró (RN), em janeiro, Marcinho VP que estava preso no complexo, foi transferido para o presídio Federal de Campo Grande

Marcinho VP, tem 54 anos, está preso desde 1996 quando foi detido em Porto Alegre (RS), apontado como um dos líderes do Comando Vermelho.

Marcinho VP responde por associação criminosa, tráfico de drogas e homicídio.

 Está cumprindo pena há 37 anos, período em que escreveu três livros:

  • Letras do Cárcere
  • Execução penal banal comentada
  • Marcinho: Verdades e Posições

 

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Caarapó (MS)

DOF apreende caminhão "recheado" de pneus na MS-156

2,7 mil pneus saíram de Ponta Porã (MS) com destino a São Paulo (SP); carga foi avaliada em R$ 850 mil

29/04/2026 11h30

2.744 pneus apreendidos pelo DOF em Caarapó (MS)

2.744 pneus apreendidos pelo DOF em Caarapó (MS) DIVULGAÇÃO/DOF

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Policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam 2.744 pneus, nesta segunda-feira (27), na MS-156, em Caarapó, município localizado a 274 quilômetros de Campo Grande.

Dos 2.744 pneus, 1.990 são novos e 754 usados. A carga foi avaliada em R$ 850 mil.

A carga estava escondida em um baú de um caminhão Volvo FH 12. O condutor, homem de 51 anos, foi preso em flagrante.

Conforme apurado pela reportagem, os militares estavam patrulhando a MS-156, zona rural do município, quando abordaram o motorista de um caminhão trator acoplado a um semirreboque tipo baú.

Durante a vistoria, o condutor apresentou a nota fiscal apenas dos pneus usados. Os pneus novos, escondidos em meio aos usados, eram de diferentes tamanhos e de origem estrangeira, sem documentos fiscais ou alfandegários.

Questionado pelos policiais, o homem afirmou que saiu de Ponta Porã (MS) e ia para São Paulo (SP) com a carga.

O autor, a carga e o caminhão foram encaminhados à Polícia Federal em Dourados. Em 13 de janeiro de 2026, o DOF apreendeu outra carreta “recheada” de pneus na MS-164.

CONTRABANDO E DESCAMINHO

Contrabando e descaminho são crimes relacionados à importação e exportação de mercadorias. Contrabando é a importação ou exportação de mercadorias proibidas.

Descaminho é à importação ou exportação de mercadorias lícitas sem o pagamento dos tributos devidos. A principal diferença reside na natureza da mercadoria: no contrabando, a mercadoria é proibida; no descaminho, a mercadoria é legal, mas o tributo não é pago.

Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) apontam que 15 ocorrências de contrabando e 8 de descaminho foram registradas, entre 1° de janeiro e 29 de abril de 2026, em Mato Grosso do Sul.

Em relação ao contrabando, 7 foram registradas em janeiro, 3 em fevereiro, 5 em março e 0 em abril.

Em relação ao descaminho, 0 foram registradas em janeiro, 3 em fevereiro, 3 em março e 2 em abril.

MS-164 (PONTA PORÃ)

Perseguição policial termina em acidente e 800 kg de droga apreendidos

Carro estava lotado de entorpecentes; motorista perdeu o controle da direção, colidiu em uma árvore e foi parar em um barranco

16/04/2026 10h50

DIVULGAÇÃO/DOF

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Policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, nesta quarta-feira (15), 814 kg de maconha em um Chevrolet Vectra, na MS-164, região do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, município localizado a 313 quilômetros de Campo Grande.

O material foi avaliado em R$ 1,6 milhão e estava acondicionado em tabletes.

Conforme apurado pela reportagem, os militares realizavam patrulhamento pela MS-164, quando viram um comboio de veículos.

Eles deram ordem de parada, mas, o grupo desobedeceu e fugiu em alta velocidade pela rodovia. Em determinado momento, o motorista perdeu o controle da direção, colidiu em uma árvore e foi parar em um barranco.

Em seguida, tentou fugir a pé, mas os policiais chegaram de viatura, conseguiram detê-lo e vistoriaram o automóvel, quando encontraram centenas de tabletes de maconha.

Questionado pelos policiais, o autor afirmou que pegou o veículo já carregado em Ponta Porã e levaria até Campo Grande por R$ 8 mil.

Os entorpecentes, o veículo e o autor foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã.

TRÁFICO DE DROGAS

O tráfico de drogas é um problema crescente no Brasil.

Comércio, transporte e armazenamento de cocaína, maconha, crack, LSD e haxixe são proibidos no território brasileiro, de acordo com a Lei nº 11.343/2006.

Mas, mesmo proibidos, ainda ocorrem em larga escala em Mato Grosso do Sul. O Estado é conhecido como um vasto corredor no Brasil, devido à sua extensa fronteira com outros países. Com isso, é uma das principais rotas utilizadas para a entrada de substâncias ilícitas no país. 

O tráfico resulta em diversos crimes direta e indiretamente, como furto, roubo, receptação e homicídios.

Dados divulgados pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) apontam que 2.688,6 kg de cocaína e 108.419,9 kg de maconha foram apreendidos, entre 1º de janeiro e 13 de abril de 2026, em Mato Grosso do Sul

Em 2025, 14.651 quilos de cocaína, 538.750 quilos de maconha e 378 quilos de outras drogas foram apreendidos.

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