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STF mantém punição de Marcinho VP preso no presídio Federal de Campo Grande

O pedido da defesa para retirada de punição, que poderia resultar em diminuição de dias encarcerado, de um dos líderes da facção Comando Vermelho, foi negada pelo Superior Tribunal Federal

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O Superior Tribunal Federal (STF), manteve a punição a um dos líderes do Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, por agressão a um detento em 2018 durante o banho de sol, enquanto esteve preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná (PR). 

Após o advogado, tentar em todas as instâncias reverter a punição que poderiam ser usados para diminuir os dias na prisão do cliente e ter o recurso negado partiram para a última instância.

Superior Tribunal Federal, que manteve a decisão dada anteriormente de retirar o benefício de redução de um terço de dias da pena. 

Além disso, com relação às questões de anulação levantadas pela defesa, o ministro Gilmar Mendes, entendeu a sentença está devidamente justificada, a defesa foi notificada conforme prevê a lei, ainda assim não apresentou resposta. 

"Quanto às nulidades aventadas, o aresto combatido asseverou que o decisão está suficientemente fundamentado, a defesa foi regularmente intimada e quedou-se inerte,
salientando que foram garantidos contraditório e ampla defesa, inexistindo o cerceamento alegado".

"Por fim, não há que se falar em regressão de regime, tendo em vista que o apenado encontrava-se em regime fechado e nele permaneceu após a homologação da falta grave. Sua colocação em isolamento por determinado período de tempo pela administração penitenciária não configura regressão definitiva para justificar a necessidade de oitiva judicial", proferiu o ministro.

Entenda

Em setembro de 2018, Marcinho VP e mais 11 detentos espancaram um custodiado durante o banho de sol, na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Pelo ocorrido foi instaurado um processo administrativo disciplinar em que ele e os outros detentos foram punidos com perda de dias que poderiam ser revertidos para diminuir o tempo na prisão.

Com o episódio de agressão, a Justiça entendeu que um terço dos dias que haviam sido reduzidos foram retirados.

 Márcio dos Santos Nepomuceno foi condenado a mais de 50 anos de prisão. 

No dia 3 de maio, a defesa foi até a última instância e entrou com pedido de anulação da decisão da punição no STF, após ter sido negado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

Transferência para presídio de Campo Grande

Após a fuga no presídio de Mossoró (RN), em janeiro, Marcinho VP que estava preso no complexo, foi transferido para o presídio Federal de Campo Grande

Marcinho VP, tem 54 anos, está preso desde 1996 quando foi detido em Porto Alegre (RS), apontado como um dos líderes do Comando Vermelho.

Marcinho VP responde por associação criminosa, tráfico de drogas e homicídio.

 Está cumprindo pena há 37 anos, período em que escreveu três livros:

  • Letras do Cárcere
  • Execução penal banal comentada
  • Marcinho: Verdades e Posições

 

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Parque do lageado

Menino de 17 anos assassinado a tiros é a 396ª vítima de homicídio em 2026

Ele foi atingido com quatro tiros na região da face e faleceu na hora

15/09/2026 09h00

Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Especializado de Polícia Integrada (Depac-Cepol), onde o caso foi registrado

Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Especializado de Polícia Integrada (Depac-Cepol), onde o caso foi registrado Paulo Ribas

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Menino, de 17 anos, que não teve o nome divulgado, foi assassinado a tiros, na noite desta segunda-feira (14), em uma conveniência localizada na rua Anselmo Selingard, Parque do Lageado, em Campo Grande. Ele foi atingido com quatro tiros na região da face e faleceu na hora.

Conforme apurado pela reportagem, o menino estava no bar acompanhado de outras pessoas, quando um homem chegou de carro atirando e fugiu logo em seguida.

A princípio, horas antes, a vítima teria se envolvido em uma discussão com outras pessoas nas proximidades do local. Corpo de Bombeiros Militar foi acionado, mas ele faleceu antes mesmo da chegada do socorro.

Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe. O Batalhão de Choque (BPMChoque) também deu apoio a ocorrência. Em seguida, a funerária retirou o corpo.

Após o homicídio, houve intensa aglomeração de populares no local. Autoridades competentes vão apurar as causas do assassinato e as circunstâncias da ocorrência.

ESTATÍSTICA

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que 396 pessoas foram mortas (homicídio doloso), entre 1º de janeiro e 15 de setembro de 2026, em Mato Grosso do Sul.

Desse número,

  • 354 são homens
  • 34 mulheres
  • 8 não tiveram o sexo divulgado
  • 135 são jovens
  • 203 são adultos
  • 28 são idosos
  • 18 são adolescentes
  • 6 são crianças
  • 6 não tiveram a idade divulgada
  • 108 ocorreram em Campo Grande
  • 288 ocorreram no interior do Estado

Os assassinatos ocorreram em janeiro (29), fevereiro (19), março (35), abril (23), maio (38), junho (37), julho (46), agosto (41) e setembro (20).

 

tragédia

Mulher que matou marido perdeu a irmã para o feminicídio há um mês

Nathaly afirma que agiu em legítima defesa pois "não queria ter o mesmo destino da irmã"

09/09/2026 10h15

Movimentação de viaturas para socorrer Nathalia Rodrigues, em 6 de agosto

Movimentação de viaturas para socorrer Nathalia Rodrigues, em 6 de agosto Foto: Rio Verde News

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Nathaly Nogueira Rodrigues, de 24 anos - que matou o marido Erismar Plácido Ferreira, de 34 anos - é irmã de Nathalia Rodrigues Nogueira, de 26 anos, morta em 6 de agosto de 2026 pelo namorado Jucimar Amaral Delmondes, de 55 anos.

A mulher matou o esposo com uma facada no peito em um bar localizado em Rio Verde (MS), horas após ser agredida e registrar boletim de violência doméstica contra ele.

Ela afirmou que agiu em legítima defesa pois “não queria ter o mesmo destino da irmã”.

FEMINICÍDIO DA IRMÃ

Nathalia Rodrigues Nogueira, de 26 anos, foi morta pelo namorado Jucimar Amaral Delmondes, de 55 anos, em 6 de agosto de 2026, na frente da casa em que moravam, localizada na rua Joaquim Voltinha, bairro Santa Inês, em Rio Verde (MS).

Ela deixa dois filhos. Nathália foi esfaqueada com quatro golpes na região das costas, próximo a nuca.

Conforme apurado pela reportagem, na noite do crime, ambos saíram e, quando retornaram para casa, começaram a discutir.

Em seguida, ele desferiu golpes de faca contra ela na calçada de casa e fugiu do local em uma motocicleta. Os dois filhos estavam dentro da residência, que fica nos fundos do terreno.

Jucimar ligou para um familiar dizendo que havia feito “uma cagada”, mas desligou o telefone logo em seguida. Minutos depois, familiares da vítima foram avisados sobre a morte.

Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados, mas, ela faleceu antes mesmo da chegada do socorro.

Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e funerária estiveram no local para isolar a área, recolher vestígios do feminicídio, realizar a perícia e retirar o corpo, respectivamente.

FEMINICÍDIO

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher, ou seja, questões de gênero que envolvem violência doméstica, física, verbal, sexual ou patrimonial. 

Geralmente, o feminicídio é praticado por (ex) companheiros, (ex) namorados, (ex) noivos ou (ex) esposos da vítima. 

É um crime hediondo cuja pena pode variar de 20 a 40 anos de reclusão, não sendo possível pagar fiança. A pena é cumprida em regime fechado.

O feminicídio passou a ser um crime autônomo, com seu próprio artigo no Código Penal, diferente do homicídio qualificado. 

O condenado por feminicídio perde o poder familiar e é impedido de exercer cargos/funções públicas.

Dados divulgados pela Secretaria de Estado e Justiça Pública (Sejusp-MS) apontam que 26 mulheres foram mortas entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2026 em Mato Grosso do Sul. 

Violência contra mulher deve ser denunciada em qualquer circunstância, seja agressão física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.

Os números para denúncia são 180 (Atendimento à Mulher), 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Civil Metropolitana).

O sinal "X" da cor vermelha, escrita na mão, significa que a vítima quer alertar que sofre violência doméstica. Portanto, o cidadão deve ficar atento, acolhê-la e acionar as autoridades. 

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