A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, afirmou que a Patrulha Maria da Penha não falhou no caso Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio na noite da última quarta-feira (12).

A fala da chefe do executivo municipal ocorreu durante entrevista coletiva no final da tarde desta terça-feira (18), após reunião com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Conforme Adriane, a Patrulha não foi acionada no dia do crime, e por essa razão, a falha não pode ser atribuída ao serviço, segundo ela.

"A falha não foi da Patrulha Maria da Penha, porque a Patrulha estava à disposição. São duas equipes, 24 horas na Casa da Mulher Brasileira, mas existe um protocolo de um serviço acionar o outro. E naquele dia, a Patrulha não foi acionada para aquele atendimento", disse.

Vale destacar que a Patrulha Maria da Penha é um serviço que atende mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Ela proporciona o monitoramento e acompanhamento das vítimas que possuem medidas protetivas de urgência, fato que infelizmente não ocorreu com Vanessa Ricarte.

Investigação

Questionada sobre uma possível má comunicação interna na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Adriane novamente reiterou que não aconteceram falhas, apesar de não conseguir dizer o motivo.

A chefe do município afirmou ainda que possíveis responsáveis serão investigados.

"Não houve falha na comunicação. Não foi acionado, talvez... eu não sei, eu não entendo a parte dos outros serviços. Mas o que a gente entende é que, se tivesse sido acionado, [a Patrulha] estava lá no plantão pronto para fazer o atendimento, mas não foi acionado naquele momento. Agora eu não posso dizer o motivo, eu desconheço. Eu acho que tem uma investigação e, no final dessa investigação, os responsáveis serão elencados", complementou.

Por fim, Adriane relatou em conjunto com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que é necessário melhorar a qualidade e a integração dos sistemas internos, para agilizar os procedimentos de proteção às mulheres.

Município e Estado poderão coordenar Casa da Mulher Brasileira em conjunto

No começo da tarde desta terça-feira (18), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves participou de uma reunião junto com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, também para tratar sobre  medidas de aperfeiçoamento na rede de atendimento a mulheres em situação de violência.

Entre as ações discutidas, está a gestão compartilhada do serviço da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Campo Grande, a ideia inicial seria que estado e município assumissem a coordenação de maneira conjunta. 

Além desta, também foi trazida à pauta, a necessidade de informatização na Deam, que incluiria a gravação dos atendimentos, assim como já existe em algumas delegacias do país, além de qualificação da equipe. 

O Ministério das Mulheres entrou em acordo sobre implementar o piloto do sistema UNA Casa da Mulher Brasileira na unidade de Campo Grande a partir de março, para uma fase inicial de testes. 

Mudanças

O sistema nacional de dados, UNA, irá coletar e organizar, de maneira padronizada e estruturada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas Casas em todo o país. 

A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Dataprev e será responsável por integrar os serviços existentes em cada unidade, facilitando a comunicação entre elas. Atualmente, as fases de teste já tiveram início em estados como o Piauí e Maranhão. 

Ministra das Mulheres Cida Gonçalves durante encontro com governador de MS, Eduardo Riedel. (Foto: Marcelo Victor/Correio do Estado)

O estado de Mato Grosso do Sul firmará, junto ao Ministério das Mulheres, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de aprimorar o fluxo de denúncias e garantir o encaminhamento adequado por meio da Central de Atendimento à Mulher Ligue 180. Até o momento, nove estados e o Distrito Federal já assinaram o acordo.

A ministra Cida Gonçalves reforçou a necessidade de repactuar o Colegiado Gestor para assegurar uma participação efetiva do estado na gestão do equipamento e no aperfeiçoamento dos processos de atendimento, com o objetivo de evitar tragédias como a de Vanessa. 

“É importante a gente dizer que hoje, nós não conseguimos ter um sistema que um converse com o outro, que as informações corram por dentro da casa, o sistema ainda é manual. As falhas são de toda a estrutura organizacional da casa, o sistema tecnológico que ainda está aquém do que é necessário para atender as mulheres em situação de violência. Eu quero dizer às mulheres de Campo Grande, de Mato Grosso do Sul, acreditem nesse serviço, não desistam, nós estamos aqui para melhorar, porque ele é um serviço de qualidade, e nós vamos verificar e voltar à gestão das diretrizes e protocolos que nós tínhamos desde o início, quando a casa foi pensada, do atendimento integrado, humanizado”, disse a ministra Cida.

Caso Vanessa: delegadas da Deam "atiram" contra imprensa e parte da sociedade

As delegadas responsáveis pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande (Deam), que funciona dentro da Casa da Mulher Brasileira, entregaram os cargos ao governador Eduardo Riedel (PSDB), e saíram atirando contra a imprensa e parte da sociedade que questionou o trabalho delas no acolhimento às vítimas de violência nas ruas e nas redes sociais. 

“Expressamos nossa indignação diante dos ataques injustos e sensacionalistas dirigidos à nossa equipe, que se dedica há anos à proteção de defesa das vítimas de violência”, afirmam as delegadas no documento endereçado à Eduardo Riedel (PSDB), ao diretor-geral de Polícia Civil, Lupércio de Degerone, e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. 

Na carta em que toda a equipe da Deam ataca a imprensa, as delegadas saem em solidariedade da delegada titular, Elaine Cristina Ishiki Benicasa, e das delegadas Ricelly Donha e Lucelia Constantino, que atenderam a jornalista Vanessa Ricarte, 42, duas vezes, na noite de terça-feira (11) e na tarde de quarta-feria (12).

Apesar de elas falarem em renúncia no início da tarde, a entrega dos cargos não foi formalizada, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Uma debandada inviabilizaria o atendimento na Casa da Mulher Brasileiro, causaria apagão no sistema, e poderia provocar não apenas exoneração, mas demissão em massa.