A Prefeitura de Campo Grande abriu licitação para contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de manutenção de toda a sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos auxiliares. O valor previsto é de R$ 24.459.466,47.
O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (29).
Conforme o edital, a empresa será responsável também pelo fornecimento de materiais, equipamentos, software de controle de tráfego com suporte técnico e fornecimento de equipamentos para a ampliação do Centro de Controle Integrado de Mobilidade Urbana (CCIMU).
O pregão eletrônico será na modalidade menor preço.
O contrato terá vigência de um ano, contado da sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 10 anos.
Atualmente, o serviço é realizado por intermédio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em contrato assinado em abril de 2018, no valor de R$ 31.781.691,72 em 24 meses. Este contrato já foi renovado e aditivado algumas vezes desde então.
Para demonstrar a necessidade de uma atualização na sinalização, estudo técnico anexado no edital cita estatísticas do IBGE, que aponta que, ao final do ano de 2021, a Capital sul-mato-grossense registrou frota de 644.631 veículos, sendo 321.902 automóveis, 152.826 motocicletas, entre outros.
O documento também faz referência a reportagem publicada pelo Correio do Estado, com balanço que em 2020 cerca de 77 campo-grandenses morreram em acidentes, e já no ano de 2021, foram cerca de 75 pessoas vítimas de acidente no trânsito.
"O Município de Campo Grande conta com uma alta taxa de motorização, sendo cerca de 70,37 veículos por 100 habitantes, além de colossal quantidade de acidentes automobilísticos, resultando em lastimáveis mortes e ferimentos em incontáveis vítimas e famílias, situação que culminou, no âmbito interno desta Agência, na reflexão sobre alterativas viáveis para que fossem aperfeiçoadas as condições viárias, através de melhoria da sinalização nos pontos críticos do Município, monitoramento e controle de tráfego", diz o estudo.
Com relação a manutenção, é citado os recorrentes roubos e furtos de fios de cobre, que ocasionam prejuízos e o não funcionamento dos equipamentos, sendo necessários reparos constantes e, se realizados pela própria prefeitura, por falta de equipes e materiais, não são feitos de forma rápida e satisfatória.
Não apenas pós-furtos, é comum reclamações de motoristas e pedestres quanto ao não funcionamento de semafóros em vários pontos da cidade, especialmente durante período de chuvas.
"Dado o caráter urgente e a necessidade contínua de realização dos serviços, vez que a malha da sinalização viária necessita de contínua manutenção, opta-se pela execução indireta do serviço para propiciar um trânsito seguro e com fluidez, evitando-se a ocorrência de sinistros", diz anexo do projeto.
Além do fornecimento de materiais e manutenção das sinalizações existentes, a empresa contratada será responsável pela troca de controladores de tráfego presentes nos corredores de transporte das Ruas Guia Lopes, Brilhante, Bahia e Av. Bandeirantes.
Atualmente, os cruzamentos dos corredores de ônibus funcionam em tempo fixo e o projeto aponta que passarão a ser controlados em tempo real.
"Essa tecnologia sendo operada em conjunto com a Central de Controle Operacional dos Ônibus, possibilitará menos interferências de parada e espera dos ônibus, garantindo assim um menor tempo de espera, melhorando o tempo de deslocamento para todo o sistema, além de fisicamente os operadores das centrais poderem interferir na operação do sistema, sendo através de ajustes de tempo semafórico, como no envio de informações para os condutores do ônibus".
A abertura das propostas será no dia 15 de maio de 2024.
