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TURQUIA

Presidente assina lei que dá ao governo mais influência na Justiça

Presidente assina lei que dá ao governo mais influência na Justiça

FOLHA PRESS

26/02/2014 - 23h00
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O presidente turco, Abdullah Gül, promulgou hoje uma polêmica lei que reforça o controle do governo islamita-conservador sobre o Poder Judiciário.

A nova legislação entra em vigor em um momento de tensão entre a Justiça e o governo, que foi alvo de um grande escândalo depois que uma investigação revelou casos de corrupção envolvendo pessoas próximas ao premiê Recep Tayyip Erdogan.

Ontem o próprio Erdogan foi o alvo da polêmica por causa de um arquivo de áudio que circulou na internet, no qual supostamente ele alerta seu filho para que esconda 30 milhões de euros antes de revistas da polícia, feitas como parte do inquérito de corrupção.

O Ministério da Justiça terá, a partir de agora, uma influência maior no Alto Conselho de Juízes e Promotores (HSYK), um organismo independente que decide a nomeação dos magistrados.

Além da participação do ministro da Justiça na escolha de juízes e promotores, o HSYK passará por reforma, segundo o jornal local "Hurriyet".

Cerca de 1.000 pessoas não eleitas que compõem o órgão serão demitidas e os novos nomes serão apontados pelo ministério.

A lei aprovada foi modificada por Gül, que retirou artigos que davam ainda mais poderes ao ministro, como destituir juízes e promotores.

Em comunicado, o presidente afirmou que a legislação ainda deve ser ratificada pelo Tribunal Constitucional.

A reforma revoltou a oposição e rendeu ao país advertências da União Europeia (a qual a Turquia espera aderir) e dos Estados Unidos, pelas ameaças que representa para a independência da Justiça.

A medida foi aprovada há algumas semanas sem problemas graças à maioria absoluta no Parlamento do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Erdogan.

Neste mês, o governo turco conseguiu também a aprovação de outra lei polêmica, que reforça o controle sobre a internet.

Protestos
Erdogan enfrenta uma pressão crescente por denúncias de suborno e de corrupção contra muitos de seus principais aliados políticos e apoios financeiros.

O primeiro-ministro acusou o rival Fethula Gülen um pregador muçulmano que vive nos Estados Unidos, mas tem muitos contatos na polícia e Justiça turcas de estar por trás das acusações.

Dezenas de empresários, autoridades e personalidades ligadas ao governo foram indiciadas ou detidas desde dezembro e três ministros renunciaram aos cargos. O governo contra-atacou e destituiu 7.000 de policiais e 300 juízes e promotores, inclusive os envolvidos na operação anticorrupção.

Sobre o áudio, Erdogan afirmou ser "uma montagem indecente", o que não convenceu os turcos, que saíram às ruas ontem e nesta quarta para protestar contra a corrupção.

Em Istambul, os participantes gritaram "ladrões" na praça Taksim, que em junho de 2013 foi cenário de violentos confrontos entre manifestantes e a polícia.

Os manifestantes, convocados pelo Partido Republicano do Povo (CHP), o principal da oposição, distribuíam cédulas falsas, como símbolo da "corrupção" que atribuem ao AKP, no poder desde 2002.

Em Ancara, quase mil pessoas, convocadas por vários sindicatos, protestaram na praça Kizilay.
 

Identidade Sul-mato-grossense

MS faz 49 anos com 116 mil indígenas e diversidade cultural

Censo mostra presença indígena nos 79 municípios; historiador destaca influência de migrantes, países vizinhos e diferentes tradições

10/10/2026 17h32

 Pantanal de MS

Pantanal de MS Foto: Divulgação/DLR

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Mato Grosso do Sul completa 49 anos neste domingo (11), com uma identidade cultural construída por diferentes povos, tradições e influências de regiões brasileiras e países vizinhos. O Estado abriga 116.469 pessoas indígenas, a terceira maior população indígena do Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2022, e registra presença indígena em todos os seus 79 municípios. 

A formação cultural sul-mato-grossense vai além das imagens mais conhecidas do Estado, como o Pantanal, a música regional e o tereré. A proximidade com Paraguai e Bolívia, a migração de famílias de diferentes partes do País e a presença de povos originários contribuíram para a formação de hábitos, sotaques, manifestações artísticas e tradições gastronômicas que variam entre as regiões.

Em entrevista publicada pelo Correio do Estado, o historiador Roberto Figueiredo destacou justamente essa pluralidade ao abordar a identidade cultural do Estado.“Reforço uma frase da saudosa professora Glorinha, que disse que nós somos um povo que mistura tudo, gaúchos, mineiros, japoneses, paraguaios, bolivianos, nordestinos e árabes. É essa mistura que faz a nossa identidade cultural”, afirmou.

A formação do Estado reúne referências indígenas, fronteiriças, pantaneiras, rurais e urbanas, além de manifestações culturais trazidas por famílias que migraram para a região ao longo de diferentes períodos históricos.

Indígenas

O Censo de 2022 identificou 116.469 indígenas em Mato Grosso do Sul, contingente equivalente a cerca de 6,9% da população indígena brasileira. O Estado fica atrás apenas do Amazonas e da Bahia nesse indicador.

A presença indígena também está distribuída por todo o território estadual. Os 79 municípios registraram moradores que se declararam indígenas no levantamento do IBGE, embora a proporção varie bastante entre as cidades.

Japorã, no extremo sul do Estado, apresenta uma das situações mais expressivas: 57,81% da população municipal se declarou indígena no Censo. Paranhos e Tacuru também estão entre os municípios com maiores proporções de moradores indígenas.

Em números absolutos, Campo Grande reúne a maior população indígena do Estado, seguida por Dourados e Amambai. Isso evidencia que a presença desses povos não está restrita às aldeias ou às áreas rurais, mas também integra a realidade das cidades.

A distribuição territorial revela outra característica importante: em 2022, aproximadamente 64% da população indígena sul-mato-grossense vivia em áreas rurais, enquanto cerca de 36% residia em áreas urbanas. A diferença mostra a importância dos territórios tradicionais e, ao mesmo tempo, a presença crescente dos povos indígenas nos centros urbanos.

Os povos indígenas fazem parte da realidade social, cultural e urbana do Estado.

A discussão sobre o que define a identidade sul-mato-grossense não é recente. Desde a criação do Estado, artistas, escritores, pesquisadores e instituições culturais debatem quais elementos representam uma unidade federativa formada a partir de diferentes origens.

Essa trajetória mostra que a identidade cultural não se formou apenas a partir da divisão territorial. Ela foi sendo construída por artistas, comunidades, movimentos culturais e gerações que deram novos significados às referências locais.

Da divisão à formação de um Estado

A criação de Mato Grosso do Sul foi oficializada pela Lei Complementar nº 31, assinada pelo então presidente Ernesto Geisel em 11 de outubro de 1977. A implantação efetiva ocorreu em 1º de janeiro de 1979, quando o novo Estado passou a funcionar administrativamente.

A divisão estabeleceu uma nova unidade federativa, mas não criou do zero as populações e as tradições que já existiam no território. A região possuía vínculos históricos com povos indígenas, comunidades fronteiriças, atividades rurais e centros urbanos que continuaram a influenciar a formação social e cultural sul-mato-grossense.

Quase cinco décadas depois, Mato Grosso do Sul tem 357,1 mil quilômetros quadrados e população de 2,76 milhões de habitantes, conforme o Censo de 2022. A extensão territorial e a distribuição dos moradores ajudam a compreender a diversidade entre regiões como o Pantanal, o sul de forte presença agropecuária, a faixa de fronteira e os centros urbanos.

Aos 49 anos, a história do Estado continua sendo construída pela convivência entre essas diferentes realidades. Mais do que um conjunto de símbolos, a identidade sul-mato-grossense reúne povos, memórias e tradições que se transformam ao longo das gerações.

Acesso a Serviços

Guarani facilita acesso de indígenas à perícia em MS

Marlene Ortiz atua na Polícia Científica desde 2024 e ajuda indígenas a compreender procedimentos

10/10/2026 15h13

Reprodução/Gov MS

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Um em cada quatro moradores de Amambai é indígena, realidade que torna a comunicação em guarani importante para o acesso a serviços públicos no município. Na Polícia Científica, a pedagoga e técnica de enfermagem Marlene Ortiz atua como ponte entre a comunidade e os profissionais durante atendimentos médico-legais, orientações sobre exames de DNA e emissão de documentos de identidade.

Segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Amambai tem 9.988 moradores indígenas, o equivalente a 25,4% da população. Desde 2024, Marlene trabalha na Unidade Regional de Perícia e Identificação (URPI), por meio de parceria com a prefeitura, auxiliando pessoas que enfrentam dificuldades para compreender as orientações em português.

“Quando chegam aqui e encontram uma pessoa indígena, elas confiam mais. Conversam, tiram dúvidas e falam comigo”, relatou Marlene.

A atuação ocorre em situações que exigem compreensão de procedimentos técnicos e, muitas vezes, envolvem medo, insegurança ou sofrimento. Além de ajudar os usuários a entender as informações recebidas, ela auxilia os servidores a compreender o que é relatado em guarani.

missão de documentos

O apoio também é prestado no Núcleo Regional de Identificação, onde indígenas procuram atendimento para solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesses casos, Marlene esclarece dúvidas e ajuda a explicar as etapas necessárias para a emissão do documento.

A necessidade de comunicação acessível tem relação com a realidade linguística do município. Amambai reconhece o Guarani Kaiowá como língua cooficial desde 2024, por meio da Lei Municipal nº 2.905.

A barreira do idioma pode dificultar a compreensão de orientações em serviços que exigem informações precisas, como os procedimentos periciais. Nesses atendimentos, Marlene auxilia na comunicação e no acolhimento, enquanto exames e produção de provas técnico-científicas continuam sob responsabilidade dos profissionais habilitados.

A unidade regional também recebe demandas de moradores de Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

Desenhos

A experiência anterior de Marlene com crianças, mulheres, gestantes e idosos da comunidade indígena também influencia a forma como conduz o acolhimento.

Ela recorda o caso de uma criança que resistia a interagir durante um atendimento. Em vez de insistir nas perguntas, sentou-se ao lado dela e começou a desenhar uma gatinha. A criança respondeu com outro desenho e, depois, conseguiu seguir para o exame.

“Quando a criança chega muito irritada, ela brinca e vai se acalmando. Depois dá para chamar para fazer o exame”, contou.

Em situações de violência e morte, o trabalho também envolve ajudar familiares a compreender os procedimentos e as informações repassadas pela equipe. A atuação é especialmente importante quando parentes chegam à unidade em busca de orientações após a morte de alguém da família.

“Se o meu povo indígena chega, já me procura. Talvez eu não esteja aqui, mas me chamam para conversar”, afirmou.

Para Marlene, o vínculo com a comunidade é parte importante desse trabalho. “Me colocaram aqui para ajudar a minha comunidade, mas também ajudo qualquer pessoa que precise. Eu gosto de ajudar. Se precisar, estou aqui”, finalizou.

 

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