Cidades

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PREVIDÊNCIA - Integrantes do governo defendem análise econômica mais profunda

PREVIDÊNCIA - Integrantes do governo defendem análise econômica mais profunda

Redação

25/08/2010 - 04h00
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        O Ministério da Previdência Social vê com preocupação as diversas propostas apresentadas pelos deputados e senadores que criam despesas ou reduzem a arrecadação dos cofres da previdência. Ninguém comenta oficialmente, mas assessores técnicos ouvidos pela reportagem chegam a defender que a apresentação desse tipo de proposta seja restringida às bancadas parlamentares ? hoje pode ser apresentada individualmente por cada deputado.

        Para assessores do ministério, o interesse político de deputados e senadores incentiva a apresentação de projetos voltados a diversas categorias, mas que precisariam de uma análise econômica mais aprofundada.
        Entre os exemplos lembrados no ministério está o Projeto de Lei 4163/08, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que concede a quem for eleito para cargos federais, estaduais, municipais ou distritais o direito de continuar recebendo o benefício de aposentadoria por invalidez.

        A proposta altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), que atualmente determina que o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno. Barbosa argumenta que a legislação vigente não prevê, no entanto, a situação dos beneficiários que venham a se tornar agentes políticos, ocupantes de cargo público.

        Para Barbosa, o vínculo que tais agentes possuem com o Estado não é de natureza profissional, mas política, o que permitiria o acúmulo de benefícios. ?Não se trata de qualificação técnica ou habilitação para exercício de uma profissão, com a finalidade de se obter a própria subsistência?, destaca. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

         

        Fraude
        Por outro lado, as propostas apresentadas por parlamentares também buscam reduzir o rombo aos cofres da Previdência. Um exemplo é o Projeto de Lei 1291/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que inclui na legislação previdenciária novas regras contra fraudes. Entre outras alterações, a proposta limita o valor do auxílio-doença, retira o direito a pensão do beneficiário responsável pela morte do segurado e amplia a punição dos cartórios envolvidos em irregularidades. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, onde o relator, ex-deputado André Zacharow, acolheu integralmente o projeto.

        Segundo o texto, a renda mensal do auxílio-doença não poderá ser maior do que a média dos 24 últimos salários de contribuição ou do último salário de contribuição considerado, o que for maior. O projeto ainda amplia a punição do titular de cartório que deixar de comunicar à Previdência, até o dia 10 de cada mês, a ocorrência de óbitos no mês anterior, assim como enviar informações inexatas. O valor da multa, que hoje varia de R$ 636 a R$ 1.329, será aumentado de acordo com o grau de incidência.

        Além disso, o titular do cartório também será responsável pelo ressarcimento de benefício recebido indevidamente em decorrência de inexatidão ou insuficiência de informações relativas ao óbito do segurado. A medida, acredita o relator, "contribuirá para identificar melhor o segurado e apressar a concessão de benefícios". O projeto aguarda votação na CCJ e no plenário da Câmara.

         

        (Agência Câmara de Notícias)

        Continua:

campo grande

Trabalhadores sofrem intoxicação em obra do Belas Artes e resgate mobiliza dezenas de bombeiros

Suspeita é que eles se intoxicaram após usarem maçarico e manta asfáltica no local fechado, o que também causou falta de oxigênio

06/08/2026 18h00

Suspeita é que trabalhadores se intoxicaram ao usar maçarico em local com pouco oxigênio

Suspeita é que trabalhadores se intoxicaram ao usar maçarico em local com pouco oxigênio Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Dois homens que trabalhavam na obra do Centro de Belas Artes, em Campo Grande, passaram mal durante um serviço na caixa d'água do local e foram socorridos inconscientes, na tarde desta quinta-feira (6), em Campo Grande.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os homens entraram na caixa d'água para realização de um serviço de impermeabilização, com uso de maçarico e manta asfáltica. Ainda segundo o militar, a combinação acabou com o oxigênio do local.

Além da falta de oxigênio, o uso de maçarico a gás e manta asfáltica em locais fechados causa acúmulo de gases inflamáveis, gerando intoxicação.

Um terceiro funcionário, ao perceber os colegas desacordados, segurou a respiração e conseguiu retirar ambos de dentro da caixa, acionando o Corpo de Bombeiros em seguida.

"Os próprios trabalhadores retiraram os dois de lá de dentro, no entanto, eles ficaram em um local de díficil acesso, em um local elevado, foi onde nós chegamos, a equipe médica deu o primeiro atendimento, estabilizou ambas as vítimas, enquanto a equipe de salvamento trabalhava para poder fazer a retirada dos dois trabalhadores da altura", disse o primeiro-tenente Wellington Pereira Gomes.

A retirada foi feita por um sistema de movimentação vertical de macas, usando maca e cordas para chegar ao alto do prédio e descer as vítimas até um patamar onde havia escadas.

O trabalho de resgate durou cerca de 40 minutos, devido a ser um local de difícil acesso, e envolveu de 15 a 20 militares.

Um dos trabalhadores recuperou a consciência durante o salvamento e foi encaminhado a uma unidade de saúde consciente e orientado, enquanto o outro inalou bastante solvente e chegou a ficar consciente, mas estava desorientado.

"Sempre que se trabalhar em um ambiente confinado, que é como a gente caracteriza esse tipo de local, que não foi feito para ser habitado por humano, é preciso usar EPI [equipamento de proteção individual], fazer a mensuração dos gases que tenham naquele local ou não antes de fazer qualquer acesso, é um ambiente confinado, onde não tem ventilação e pode encontrar diversos perigos ocultos, então é importante averiguar", orienta o bombeiro.

Suspeita é que trabalhadores se intoxicaram ao usar maçarico em local com pouco oxigênioResgate durou cerca de 40 minutos, pois a área da caixa d'água é de difícil acesso (Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)

Centro de Belas Artes

A tentativa de conclusão do Centro de Belas Artes faz parte de um projeto que se estende há mais de 30 anos. A estrutura começou a ser construída em 1991, quando o espaço seria destinado a um novo terminal rodoviário de Campo Grande.

A obra, no entanto, foi abandonada ainda na década de 1990 e passou por diferentes mudanças de finalidade ao longo dos anos. O imóvel acabou sendo transferido ao município e, posteriormente, destinado à implantação de um centro cultural.

Em 2007, um acordo com o Ministério Público Estadual consolidou essa proposta. Já em 2018, um novo entendimento buscou viabilizar a conclusão, mas as tentativas seguintes também não avançaram.

Licitações abertas nos anos seguintes acabaram frustradas ou interrompidas. Em 2022, uma nova empresa chegou a assumir a execução, mas os trabalhos voltaram a ser paralisados. A atual contratação, firmada em 2025, é mais uma tentativa de finalizar o chamado “puxadinho” do complexo.

A intervenção em andamento contempla cerca de 4,3 mil metros quadrados dentro de uma área total de aproximadamente 16 mil m².

O projeto inclui implantação de sistemas de água, esgoto e drenagem, além de instalações elétricas, climatização, cobertura, esquadrias, pintura, forro em gesso e paisagismo.

Quando concluído, o espaço deve abrigar salas de dança, ambientes multiuso para cursos, auditório e salão de exposições. No subsolo, está prevista a instalação do Arquivo Histórico de Campo Grande, com áreas de pesquisa, restauração e setores administrativos.

Dívida de Jogo

Dívida de R$ 30 mil em jogo de sinuca pode estar por trás de execução em MS

Polícia investiga se aposta feita no Paraná tem relação com a morte de Willian Souza, de 22 anos; atirador entrou de capacete em bar, disparou contra a vítima e fugiu em uma motocicleta

06/08/2026 17h55

Movimentação de policiais e moradores em frente ao bar onde Willian Souza, de 22 anos, foi morto a tiros em Mundo Novo.

Movimentação de policiais e moradores em frente ao bar onde Willian Souza, de 22 anos, foi morto a tiros em Mundo Novo. Foto: Divulgação

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Uma dívida de aproximadamente R$ 30 mil, que teria surgido após uma aposta em uma partida de sinuca no Paraná, é uma das linhas de investigação sobre a execução de Willian Souza, de 22 anos, morto a tiros dentro de um bar na região central de Mundo Novo, no sul de Mato Grosso do Sul. O crime ocorreu na noite desta quarta-feira (5), e o autor continua sendo procurado.

Conforme informações repassadas pela policia, o criminoso chegou ao estabelecimento pilotando uma motocicleta, possivelmente de origem paraguaia, e estacionou em frente ao comércio, localizado na Avenida Brasil.

Ainda usando capacete, o homem entrou no bar e caminhou em direção a Willian. Sem iniciar qualquer discussão ou dizer algo à vítima, sacou uma arma e efetuou os disparos. Willian foi atingido na região da cabeça e do pescoço.

Na sequência, o atirador deixou o estabelecimento, retornou à motocicleta e fugiu. Equipes de segurança foram acionadas, mas, devido à gravidade dos ferimentos, o jovem morreu no local antes que pudesse receber atendimento médico.

Policiais militares e civis realizaram buscas pela região, porém, até o momento, o responsável pelo homicídio não havia sido localizado.

Imagens registradas por câmeras de segurança instaladas nas proximidades deverão ser analisadas pelos investigadores na tentativa de identificar o autor e reconstruir o trajeto utilizado durante a fuga.

Aposta de sinuca é investigada

Entre as hipóteses apuradas pela Polícia Civil está uma possível desavença relacionada a uma aposta em um jogo de sinuca realizado em Toledo, no Paraná, município localizado a cerca de 115 quilômetros de Mundo Novo.

As informações preliminares apontam que a aposta teria envolvido aproximadamente R$ 31 mil e resultado em uma dívida próxima de R$ 30 mil. A polícia busca esclarecer se a cobrança desse valor possui relação direta com a execução.

Um vídeo que circula pelas redes sociais também passou a integrar o contexto investigado. Nas imagens, aparece um homem que se identifica como “Catrina”, apontado nas informações que chegaram aos investigadores como uma das pessoas envolvidas na suposta disputa financeira.

A existência da dívida e, principalmente, sua eventual ligação com o assassinato ainda são investigadas. A Polícia Civil trabalha para estabelecer a dinâmica dos acontecimentos anteriores ao crime e identificar quem teria interesse na morte de Willian.

Disparos dois dias antes

Outra situação ocorrida poucos dias antes do homicídio também chamou a atenção dos investigadores.

De acordo com o delegado de Mundo Novo, dois dias antes de ser morto, Willian teria efetuado disparos de arma de fogo em frente a um estabelecimento comercial da cidade. A ação teria ocorrido como forma de ameaça contra uma pessoa.

A Polícia Civil agora apura se esse episódio possui alguma conexão com a execução ou se trata de um fato independente.

A maneira como o homicídio foi cometido também é considerada na investigação. O autor teria chegado diretamente ao local onde Willian estava, mantido o capacete durante toda a ação e realizado os disparos sem qualquer discussão aparente antes de fugir.

As investigações continuam para esclarecer a motivação do crime, identificar o atirador e verificar se outras pessoas participaram do planejamento ou da execução do homicídio.

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