Com o objetivo de dar autonomia financeira aos indígenas, além de garantir sua segurança alimentar, será executado, por meio de uma parceria entre o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani-Kaiowá, que fomentará geração de renda na agricultura e na piscicultura.
Para tirar do papel a iniciativa, que contém 9 metas, o IFMS abriu, nesta quinta-feira, um processo seletivo para montagem da equipe de interessados em ajudar a implementar o programa.
Será feito um cadastro dos profissionais de diversas áreas para atuar como bolsistas e colaboradores nas atividades que serão realizas nas comunidades indígenas do Estado.
Entre as metas está o fomento à piscicultura sustentável, que tem como objetivo a implementação de tanques elevados para a criação de peixes nas comunidades indígenas, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda, além de promover práticas de manejo sustentável e participação comunitária.
Também está nas metas a implementação de quintais produtivos, que pretende promover a agricultura sustentável nas comunidades indígenas por meio da criação de espaços para cultivo que fortaleçam a segurança alimentar, resgatem tradições alimentares e estimulem a autonomia econômica das famílias.
O programa voltado para a etnia guarani-kaiowá surgiu por meio das diligências da coordenação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do MPI, que instituiu um gabinete de crise, no dia 22 de setembro de 2023, com a finalidade de propor ações concretas em função da violação de direitos humanos do povo guarani-kaiowá na região sul do Estado.
“O MPI realizou três diligências no sul do Estado, totalizando 51 visitas a localidades habitadas pelos guarani-kaiowá, em 20 municípios. Diante desse contexto, o gabinete propôs o programa Teko Porã, com investimento de cerca de R$ 6 milhões, composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo [indígena]”, afirmou o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena.
PROCESSO SELETIVO
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, estão sendo ofertadas 47 bolsas para profissionais de diversas áreas interessados em participar do projeto. As bolsas têm valores mensais que variam de R$ 700 a R$ 3.900, dependendo da categoria.
As inscrições começaram na quinta-feira e seguirão até o dia 16 de fevereiro, no site do IFMS. O início das atividades do projeto está previsto para março.
O edital selecionará profissionais e estudantes para compor as equipes das diferentes metas do projeto. As funções incluem, mas não se limitam a: antropólogos, engenheiros (ambiental, civil, elétrico e agrônomo), arquitetos, economistas, psicólogos, sociólogos, técnicos especializados em piscicultura, eletrotécnica, audiovisual e informática, intérpretes de guarani, jornalistas/documentaristas, fotógrafos e técnicos audiovisuais e estudantes de diversas áreas, como técnico em meio ambiente, agropecuária, eletrotécnica e engenharia de pesca.
FONTE DE RENDA
Em Mato Grosso do Sul, já existem algumas iniciativas dentro de comunidades indígenas de projetos agrícolas por meio de quintais produtivos e de piscicultura, porém, a proposta é de disseminar a ideia e o conhecimento das práticas dessas atividades para a comunidade guarani-kaiowá.
Em Campo Grande, na Aldeia Urbana Água Bonita, localizada na região do Nova Lima, começou em setembro de 2020 um projeto de piscicultura, idealizado pelo cacique Alder Romeiro Larrea.
O projeto já rendeu centenas de quilos de tilápia para as 10 famílias responsáveis pelos tanques. Nos tanques, é utilizado um sistema que funciona com duas bombinhas de máquina de lavar roupas e que permite reutilizar a mesma água desde quando o projeto começou.
“Com a criação de peixes, a tendência da gente é de colocar a maior quantidade possível de pessoas da aldeia para se ocupar nos projetos, ter um complemento de renda ou mesmo uma fonte principal de renda”, explicou Alder.
Na Terra Indígena (TI) Buriti, localizada no município de Sidrolândia, a prática da piscicultura, apoiada pela prefeitura, também rendeu à comunidade terena uma boa fonte de renda, porém, segundo o cacique Arildo Terena, o projeto foi paralisado recentemente.
Por meio do governo do Estado, o projeto Quintal Produtivo, criado em 2023, atende cerca de 2 mil famílias indígenas, que produzem e usufruem do cultivo em suas terras. O objetivo é incentivá-las, com materiais, ferramentas, mudas, sementes e instruções técnicas, para fazer o preparo do solo e o plantio.
O projeto realiza a entrega de mudas nas aldeias das regiões de Aquidauana, Nioaque, Dourados e Caarapó. As mudas são de alimentos tradicionais indígenas, como mandioca, maxixe, quiabo, cana-de-açúcar, batata e algumas mudas frutíferas.
SAIBA
Conforme informado pelo Correio do Estado, o MPI prepara um pacote de políticas públicas voltadas para o povo guarani-kaiowá que deverá ser divulgado na entrega da posse oficial da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João.
