Aprovado na Câmara dos Deputados, projeto nacional que fomenta novas vagas a estudantes de tempo integral pode ajudar a abrir mais 134 escolas com essa carga horária em Mato Grosso do Sul.
Em execução, os planejamentos da Secretaria de Estado de Educação (SED) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) são de expandir o número de escolas de tempo integral da rede de ensino de MS, para que pelo menos metade das unidades escolares funcionem nessa metodologia nos próximos dois anos.
Na rede estadual, 168 escolas já funcionam em tempo integral, em 72 municípios do Estado. Desse quantitativo, 44 estão localizadas em Campo Grande.
De acordo com a SED, a meta do governo do Estado é expandir o número de escolas de tempo integral para que 60% das unidades de ensino funcionem nesse sistema até 2024. Esse quantitativo vai de encontro com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Para atingir essa meta, a Secretaria de Estado de Educação precisa criar ou transformar 40 escolas, número que deve ser atingido até o fim do ano, período no qual a SED deve anunciar novas mudanças de unidades de ensino já existentes para o período integral. Atualmente, cerca de 32 mil alunos das escolas estaduais estudam com essa metodologia de ensino.
O avanço do ensino em tempo integral tornou-se uma das prioridades do governo de Mato Grosso do Sul nos últimos anos, por meio do Programa Escola da Autoria, criado em 2015. O programa iniciou em 2016, com 11 escolas de ensino integral, e funcionava em quatro municípios: Campo Grande, Dourados, Corumbá e Naviraí.
Segundo a SED, nos primeiros anos de aplicação do tempo integral nessas escolas, foi observada a redução nos índices de abandono, o aumento na taxa de aprovação e o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
REDE MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educação oferece ensino em tempo integral em oito escolas de Ensino Infantil e Fundamental. São elas: Professor Hilda de Souza Ferreira, Kamé Adania, Professor Alcídio Pimentel, Professora Iracema Maria Vicente e Ana Lúcia de Oliveira Batista, e nas escolas rurais Agrícola Arnaldo Estevão de Figueiredo, Leovegildo de Melo e Agrícola Barão do Rio Branco.
A Rede Municipal de Ensino (Reme) também tem 106 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que atendem em tempo integral, do grupo 1 ao grupo 3. De acordo com a Semed, a implantação de escolas de tempo integral visa atender à meta seis dos planos municipal e nacional de educação.
“Visamos ampliar o número de matrículas em escolas públicas de tempo integral. Nosso compromisso é atender a meta traçada e também garantir a qualidade do ensino”, declarou a Semed em nota.
Conforme consta no Plano Municipal de Educação de Campo Grande 2015-2025, a meta seis tem como objetivo oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
Para conseguir alcançar a meta traçada pelo plano municipal, levando em conta que existem 205 unidades escolas administradas pela secretaria, ainda é necessário abrir mais 94 escolas com atividades integrais até 2025.
PROJETO NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral, para fomentar a abertura de novas matrículas na Educação Básica com essa carga horária.
O relator do projeto é o deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro da Educação em 2016 durante o governo de Michel Temer, que aprovou a implementação do novo Ensino Médio no País. A proposta aprovada na Câmara ainda seguirá para o Senado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou após a aprovação da proposta que a meta inicial é de viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para, pelo menos, 25% o porcentual nacional do ensino integral. O programa será coordenado pelo Ministério da Educação, com investimento de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.
Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Os estados poderão prestar apoio técnico e financeiro aos municípios para executar os planos, que podem ser utilizados para compra de computadores, tablets e para contratação de serviços de acesso à internet em espaços públicos de ensino.
O cálculo do valor da ajuda por matrícula considerará o número de novas matrículas em tempo integral, em relação ao Censo Escolar, e o parâmetro utilizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para alocar recursos.
SAIBA
A assistência técnica do projeto nacional de incentivo ao ensino em tempo integral adotará ações que abrangem o aprimoramento da eficiência na alocação dos recursos nas redes, a reorientação curricular, a diversificação de materiais pedagógicos e a criação de indicadores de avaliação contínua.
