Promessa feita no ano passado, após a fuga de detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a construção da muralha com blindagem e reconhecimento facial na Penitenciária Federal em Campo Grande ainda não saiu do papel.
O projeto foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em fevereiro de 2024, quando os detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da Penitenciária Federal em Mossoró, a primeira fuga de uma penitenciária do governo federal.
Na época, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou que a investigação apontou que a fuga foi resultado de “falhas estruturais, tecnológicas e procedimentais”, por isso, o governo federal preparou um pacote de modernização para as penitenciárias, porém, só a de Mossoró está com obras em andamento.
A obra em Mossoró começou em janeiro deste ano. Ela ganhou prioridade por causa da fuga e é tocada ao mesmo tempo que a construção da Penitenciária Federal em Porto Velho (RO). A previsão inicial era de que a construção tivesse início no ano passado e fosse concluída em março deste ano, no entanto, houve um atraso.
Segundo a mídia nacional, o problema teria ocorrido no projeto original da muralha, o que contribuiu para a demora. A previsão é de que a obra dure até 18 meses.
Já em Campo Grande não há previsão, pois ainda é necessário fazer o processo licitatório, assim como em Catanduvas (SC). A estimativa é de que a construção na Capital custe cerca de R$ 42 milhões, com o mesmo prazo de execução.
Em fevereiro deste ano, Lewandowski afirmou que as obras em Campo Grande e Catanduvas começariam no segundo semestre deste ano. Porém, como é necessário fazer o processo de licitação, que no caso do presídio em Mossoró durou mais de seis meses, não há confirmação se este prazo será cumprido, já que faltam apenas cinco meses para o fim do ano.
O Correio do Estado procurou a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), responsável pelas penitenciárias federais, no entanto, mesmo após duas semanas da solicitação, a secretaria não respondeu sobre o cronograma para as obras na unidade de Campo Grande até o fechamento desta edição.
PROJETO
Segundo o projeto anunciado pelo governo federal, as novas muralhas da Penitenciária Federal em Campo Grande deverão contar com blindagem e tecnologia de reconhecimento facial dos detentos. A blindagem poderia suportar “ataques de guerra” e seria semelhante à que já existe em Brasília.
Além das muralhas, segundo o governo federal, também vão ser feitas mudanças estruturais nos presídos, como reforço na iluminação, instalação de grades, câmeras digitais, segurança eletrônica, leitores faciais, catracas e aparelhos de raios X.
“Não é um muro comum, é um muro que se aprofunda na terra, é um muro que tem uma blindagem, é um muro que tem um efeito dissuasório, para evitar invasões e evitar fugas”, disse o ministro Lewandowski, em fevereiro.
“CENSO”
Matéria publicada no Correio do Estado na semana passada mostrou que as Penitenciárias Federais em Campo Grande e Porto Velho são as que abrigam mais presos entre os cinco presídios federais do País, com 130 custodiados cada.
No total, são 549 presos no sistema federal, que aloja nomes considerados da alta hierarquia das facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
As estatísticas fazem parte de um levantamento obtido, via Lei de Acesso à Informação (LAI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública pela organização sem fins lucrativos Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública.
Além dos custodiados em Campo Grande e Porto Velho, também há 125 presos em Catanduvas, 88 em Mossoró e 76 em Brasília. Cada uma das penitenciárias têm capacidade para receber 208 detentos, ou seja, todas estão abaixo da capacidade e não há superlotação, como acontece nos presídios estaduais.
O Sistema Penitenciário Federal, coordenado pela Senappen, é um regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade.
O principal nome preso atualmente em Campo Grande é Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, pai do rapper Oruam e uma das lideranças do CV.
Também está custodiado na Capital o autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo, que está no local por não haver vagas em hospitais de tratamento psiquiátrico.
Os dados apontam também que MS é o quinto estado que mais envia presos ao sistema federal.
(Colaborou Glaucea Vaccari)
