Cidades

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PT decide se Azambuja ou Mochi vai presidir a CCJ

PT decide se Azambuja ou Mochi vai presidir a CCJ

Redação

24/02/2010 - 06h42
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Passados 23 d ias da abertura do ano legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Assembleia Legislativa, reúne-se hoje para eleger o presidente e dar início à análise dos projetos, que se amontoam nas mesas dos parlamentares. Disputam o cargo, os deputados Júnior Mochi (PMDB), atual presidente, e Reinaldo Azambuja (PSDB). A definição está nas mãos do deput ado A ma ri ldo Cruz (PT), líder da bancada de oposição ao governador André Puccinelli (PMDB). Apesa r de a d isput a estar acirrada, levandose em conta a corrida em busca do apoio dos cinco integrantes da comissão, Mochi e Azambuja ainda falam em consenso. Eles acreditam alcançar o entendimento minutos antes da reunião prevista para as 8h15min desta quartafeira. “Se for consenso, eu aceito presidir a comissão”, minimizou Azambuja. “A comissão dá muito trabalho e, como estamos em ano eleitoral, não me importaria de sair da presidência, mas o PMDB faz questão que eu fique”, explicou Mochi. Com a maior bancada na Assembleia, o PMDB geralmente comanda a CCJ. Além de Mochi, representa o partido na comissão o deputado Maurício Picarelli (PMDB). Também fazem parte do grupo Azambuja, Antônio Carlos Arroyo (PR) e Amarildo Cruz (PT). Picarelli vai votar em Mochi e Arroyo fez compromisso com o deputado tucano. Portanto, está nas mãos do petista o nome do futuro presidente da CCJ e a questão também divide a bancada do PT. Paulo Duarte (PT) e Pedro Kemp (PT) preferem Azambuja. “O Mochi é o candidato do governador e, como somos bancada de oposição, vamos contra a opinião do governo”, explicaram Duarte e Kemp. Já Amarildo e Teruel, por questão de afinidade, estão a favor da continuidade de Mochi na presidência da comissão. “Ele vem fazendo um bom trabalho”, frisaram. Dessa forma, até ontem, o peemedebista levava vantagem na disputa, já que por estar dividida, a bancada de oposição deve dar ao seu representante na comissão o direito de escolher o presidente da CCJ. “Tufo” de projeto Enquanto a disputa movimenta os corredores da Assembleia, a votação dos projetos está praticamente parada. Desde o início do ano, só passaram pelo aval dos parlamentares poucas matérias, analisadas no ano passado pela CCJ. Já para serem votadas em plenário, as propostas precisam passar obrigatoriamente pela comissão. “Tem um tufo de matérias para serem analisadas e isso só será possível após eleger o presidente, que distribui os projetos entre os membros da CCJ”, contou Mochi.

TAC

Michel Teló faz acordo e terá que pagar R$ 35 mil por desmatar fazenda

Cantor também se comprometeu a fazer reposição florestal das mesmas espécies e tamanho suprimido e não fazer novos desmatamentos

24/07/2024 19h33

Mais de 1,5 mil hectares foram desmatados na fazenda que pertence a família de Michel Teló

Mais de 1,5 mil hectares foram desmatados na fazenda que pertence a família de Michel Teló Foto: Reprodução

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e proprietários da fazenda Esperança, entre eles o cantor sertanejo Michel Teló, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ele se compromete a pagar uma indenização de R$ 35 mil a uma Organização Não-Governamental (ONG), devido ao desmatamento em área de preservação permanente (APP) na propriedade, localizada em Campo Grande.

O desmatamento foi alvo de inquérito do Ministério Público. Na ocasião da constatação, os proprietários foram multados em R$ 4 mil e notificados a regularizar a área que passou por intervenção.

Conforme o TAC, o pagamento é a título de indenização pelo desmate de 4,2830 hectares de vegetação em área de reserva legal e 1,2921 hectares de árvores isoladas, sem autorização ambiental.

O valor será dividido em 12 parcelas R$ 2.916,66, a serem pagas mensalmente. O valor será destinado à Associação de Amparo e Defesa Animal Fiel Amigo.

Além disso, os proprietários também se comprometeram a apresentar o crédito de reposição florestal considerando a estimativa baseada nos tipos de vegetação presentes nas áreas desmatadas, referentes aos mesmos hectares suprimidos da fazenda.

Por fim, também houve o compromisso de não desmatar, em qualquer extensão, vegetação nativa da Fazenda Esperança, a menos que estejam dentro de requisitos permitidos pela legislação, e com autorização.

Em caso de descumprimento, haverá multa.

Com o TAC firmado, o inquérito deve ser arquivado.

Desmatamento

Conforme o inquérito civil, imagens de satélite identificaram o desmatamento de vegetação nativa em duas áreas distintas da Fazenda Esperança. Em uma das áreas foi realizada a construção de um tanque em região úmida.

Ambas as áreas estão inseridas na área de proteção ambiental municipal da bacia do córrego Ceroula. 

O desmatamento tinha como objetivo abrir espaço para cultivo de agricultura. Em programa recente divulgado no Youtube, o cantor sertanejo mostrou a propriedade a falou sobre os planos de investir na lavoura e mostrou o início do plantio de soja. Na primeira etapa, segundo ele, seriam 200 hectares plantados.

Em nota, a assessoria de imprensa do cantor informou que a propriedade tem 942 hectares e que á área desmatada corresponde a 0,1% dos hectares totais, além de ressaltar que as solicitações feitas pelo órgão ambiental foram atendidas.

O responsável pela propriedade, César Augusto Teló, também respondeu ao Ministério Público argumentando que, após a notificação para regularização das intervenções realizadas na fazenda, ele apresentou o Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e solicitação das taxas para o licenciamento corretivo e volumetria da reposição florestal.

O Prada teria sido elaborado antes da autuação e contemplava a área de APP do imóvel e outras que necessitavam de regeneração.

Posteriormente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) determinou a alteração do CAR, para inclusão das áreas de veredas como áreas de preservação ambiental, assim como a correção da localização do Córrego Mantena, o que fez com que o proprietário apresentasse um novo PRADA. Ele solicitou o arquivamento do inquérito.

O Ministério Público, por sua vez, afirmou que não se arquiva inquérito civil em que haja dano ambiental sem formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mesmo com o protocolo do Prada. 

Avanço

Pontaporanense recebe primeiro transplante de fígado em MS

O paciente que recebeu o transplante na terça-feira (23) pelo SUS no Hospital Adventista do Pênfigo, apresenta quadro estável; a equipe médica comemorou o resultado

24/07/2024 18h51

Divulgação Hospital do Pênfigo

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Um idoso de 60 anos, natural de Ponta Porã, foi o primeiro paciente a receber um transplante de fígado em Mato Grosso do Sul. O transplante foi realizado na terça-feira (23), no Hospital Adventista do Pênfigo por meio do no Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade aguardava os trâmites burocráticos com a Prefeitura de Campo Grande para efetuar o procedimento.

Conforme informou o Hospital, o paciente fazia acompanhamento na unidade há mais de um ano, e necessitava de passar pelo procedimento por sofrer de Cirrose Hepática. 

Veja o vídeo do procedimento

 

 

Recuperação

O idoso deixou a sala de cirurgia lúcido e conversando com a equipe médica. Segundo divulgação da assessoria o quadro de saúde é estável. Com a evolução positiva logo deve ser transferido Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os médicos querem observar a evolução do paciente por mais alguns dias. Diante do quadro positivo a previsão de alta pode ocorrer nos próximos dias. 

"O transplante realizado de forma inédita no Hospital Adventista do Pênfigo é uma enorme conquista para a população de Mato Grosso do Sul que ganha mais um serviço de saúde de excelente qualidade", pontuou a unidade e completou:

"A expectativa é que ao menos 60 cirurgias sejam realizadas ao ano na unidade de saúde. Para tanto, é necessário mais do que nunca falar sobre a importância da doação de órgãos para que vidas sejam salvas".

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