Cidades

NOVA MEDIDA

Reajuste da tarifa de energia sobe menos a partir de agora

Reajuste da tarifa de energia sobe menos a partir de agora

Redação

03/02/2010 - 07h53
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O novo modelo de aditivo contratual definido ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzirá, em média, 0,5 ponto porcentual por ano os reajustes aplicados às distribuidoras até o próximo ciclo de revisão tarifária, que deve se iniciar em dois ou três anos, dependendo da companhia. Com isso, as 64 empresas deixarão de receber cerca de R$ 600 milhões por ano nesse período. A medida foi tomada como forma de sanar a distorção que fazia com que as empresas recebessem a mais uma quantia de cerca de R$ 1 bilhão por ano desde 2002. Este dinheiro, conforme já deixou claro a Aneel, não será devolvido voluntariamente pelas concessionárias. Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, o aditivo contratual depende do consentimento de cada empresa e, como a proposta foi debatida com cada uma delas, a expectativa é de adesão praticamente integral das 64. “Para as empresas que não aderirem, poderá haver novas negociações”, disse Hubner. Nem todas as distribuidoras receberam valor a mais nos últimos anos. Algumas delas, que tiveram queda mais expressiva no número de clientes, poderão ter até a tarifa elevada por conta do aditivo. Segundo Hubner, a Aneel tem ainda aberto um processo para avaliar qual foi a quantia exata que cada empresa recebeu ou deixou de receber por conta da distorção no cálculo. “Mas não reconhecemos que houve erro”, diz. Trata-se apenas uma consulta a órgãos de defesa do consumidor e outras entidades, que pedem ressarcimento da diferença. “A Aneel nunca entendeu que o consumidor pagou a mais”, ratifica Hubner, indicando que a posição da agência também não é favorável ao ressarcimento. O diretor-geral da Aneel disse ainda que aguarda a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias para poder publicar o edital de leilão da usina de Belo Monte, talvez já na próxima terça-feira ou em uma reunião extraordinária do conselho, já que na outra terça-feira será feriado de carnaval.

Economia

Procon de Campo Grande atendeu mais de 2,3 mil consumidores em 2025

Durante o ano, o órgão realizou 822 audiências de conciliação e 486 ações fiscalizatórias através de denúncias no canal 156

21/12/2025 16h30

Procon realizou ações em vários estabelecimentos da Capital

Procon realizou ações em vários estabelecimentos da Capital FOTO: Valdenir Rezende/Arquivo Correio do Estado

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Ao longo de 2025, 2.306 consumidores precisaram acionar o Procon Municipal de Campo Grande para receber desde orientações técnicas até formalização de reclamações. 

O balanço divulgado pelo órgão, ligado à Secretaria de Assistência Social (SAS) apontou que, destes atendimentos, 242 casos foram solucionados diretamente pelas notificações, sem a necessidade de abertura de um processo administrativo. Ao todo, foram realizadas 822 audiências de conciliação.

Através do canal 156, foram recebidas denúncias que resultaram em fiscalizações diretas e 486 ações fiscalizatórias. 

Além disso, foram fiscalizados supermercados, postos de gasolina, distribuidoras de combustível, lojas de suplementos, agências bancárias, óticas, pet shops e todos os shoppings da Capital. 

O superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, destacou que a gestão 2025 focou em equilibrar a fiscalização rigorosa e o empoderamento do consumidor. 

“O balanço de 2025 reflete um Procon cada vez mais presente no dia a dia de Campo Grande. Superamos a marca de 2.300 atendimentos priorizando a agilidade; resolver 242 casos apenas com notificações mostra que as empresas estão mais atentas ao peso do órgão. Mas o nosso maior legado este ano foi a prevenção. Quando monitoramos preços por quatro semanas antes da Black Friday ou levamos palestras de educação financeira aos bairros, estamos dando ao consumidor a ferramenta mais poderosa que existe: a informação. Nossa fiscalização, que percorreu desde os postos de combustível até todos os shoppings da capital, garante que as regras sejam cumpridas, mas é a educação do consumidor que transforma o mercado a longo prazo.”

Ações de fiscalização

O Procon intensificou o monitoramento em estabelecimentos de Campo Grande em datas estratégicas, marcadas por grande movimento. 

Na Black Friday, o órgão acompanhou o comportamento dos preços de 29 produtos em grandes lojas do Centro durante quatro semanas. 

Durante o dia das mães, as ações do Procon orientaram 462 consumidores. No Dia dos Pais, o foco foi no setor de serviços, resultando em visitas técnicas em 12 barbearias por toda a cidade. 

Educação Financeira

O setor de Projetos e Pesquisas do Procon levou 6 palestras orientativas por toda a Campo Grande, com temas cruciais como Educação Financeira e Prevenção de Golpes. 

No total, aproximadamente 500 consumidores participaram das palestras, fortalecendo a cultura do consumo consciente e seguro. 

MATO GROSSO DO SUL

Blitz na MS-164 apreende mais de 150 canetas emagrecedoras dentro de veículo

Mercadorias de origem estrangeira estavam sem comprovação legal de importação

21/12/2025 16h00

Ao todo, 175 canetas emagrecedoras foram encontradas no meio da mercadoria

Ao todo, 175 canetas emagrecedoras foram encontradas no meio da mercadoria Divulgação

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Uma fiscalização de rotina da Polícia Militar Rodoviária (PMR) resultou na apreensão de uma grande carga de produtos de origem estrangeira transportados de forma irregular, na tarde deste sábado (20), em Ponta Porã, região de fronteira com o Paraguai.

De acordo com o portal Dourados News, a ação ocorreu por volta das 12h45, durante uma blitz realizada pela equipe da Base Operacional de Aquidabã, na rodovia MS-164, no km 105, em frente à unidade policial. Durante a abordagem a um veículo de passeio, os policiais encontraram diversos itens sem comprovação legal de importação.

Entre os produtos apreendidos estavam mercadorias dos ramos de perfumaria, farmácia, informática e mecânica. O destaque da ocorrência ficou por conta de 175 canetas emagrecedoras, de uso controlado, sendo 32 unidades de TG 15 mg, 115 unidades de Lipoless 15 mg, 25 unidades de Tirzec 15 mg, além de uma unidade de Lipoless 10 mg, uma de Lipoless 5 mg e duas de Retatrutide Loss.

Diante da irregularidade, o veículo, os produtos e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal para as providências legais cabíveis.

Segundo a PMR, o valor estimado da mercadoria apreendida é de R$ 142.060, enquanto o veículo foi avaliado em R$ 80.500, totalizando um prejuízo de R$ 223.100 ao crime.

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