Com expectativa de que fique pronta já no primeiro semestre de 2025, a construção da chamada Ponte Bioceânica - que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY), entra na mira da Receita Federal, que apura uso de materiais contrabandeados para edificação da obra.
Conforme divulgado pela Receita, a Operação Ponte Segura aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), apurando suspeitas fundadas quanto à prática de contrabando e descaminho, ilustrando esses itens por meio de imagens de vergalhões de aço.
Ainda, as investigações da Receita Federal brasileira, no município de Porto Murtinho, indicaram essa possível estocagem e uso de "insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação, conforme a legislação brasileira".
Também, o órgão de fiscalização tributária nacional esclarece que a aquisição de todo e qualquer material, para construção da ponte internacional, pode ser feita tanto do lado brasileiro quanto no Paraguai.
"Bastando que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadorias, acompanhadas da devida documentação comercial e fiscal aplicável ao caso", complementa o órgão.
Vale lembrar que - não somente nesse caso - a entrada de mercadorias irregulares no Brasil tem impacto direto na economia nacional.
Entre os problemas da prática, a Receita lista o potencial de:
- Iludir pagamento de tributos federais e estaduais
- Burla controle de órgãos reguladores
- Geram incertezas sobre possíveis danos ao consumidor e economia locais.
Ainda, o órgão de controle tributário destaca que, feitas as retenções dos itens, mais informações sobre a operação serão divulgadas após saírem os resultados das apurações.
Ponte Bioceânica
Parte da Rota Bioceânica, a ideia é consolidar uma ligação mais agilizada de produtos brasileiros com o mercado asiático, integrando o nosso País não só ao Paraguai, mas também Chile e Argentina.
Essa ponte está sendo implantada no km 1000 da Hidrovia do Paraguai e, distante 7 km pelo rio ao norte de Porto Murtinho, teve ordem de serviço dada pelo governo paraguaio em 13 de dezembro de 2021.
Construída pela Itaipu Paraguai, com investimento de U$$ 85 milhões, a ponte terá 1.294 metros e tem sua entrega prevista para o primeiro semestre de 2025.
Ainda, o Consórcio PYBRA está encarregado de tornar realidade este novo desafio do Governo Nacional, uma peça chave da chamada Rota Bioceânica, que permitirá a interação dos portos localizados nos oceanos Pacífico e Atlântico, promovendo o desenvolvimento de diferentes países na América do Sul.
