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Rede Globo é multada em R$ 2,6 milhões

Rede Globo é multada em R$ 2,6 milhões

Redação

08/01/2011 - 08h42
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A Rede Globo foi multada em R$ 2,6 milhões, o que corresponde ao valor da multa diária de R$ 10 mil por descumprimento judicial. Ela foi notificada para retirar as imagens hospedada em seus blogs de uma festa de fantasias de alunos do Diretório Acadêmico da Faculdade Getúlio Vargas. A festa foi realizada em um ambiente reservado para casais.

Apesar da placa com os dizeres “Sorria, você está sendo filmado”, vários casais usufruíram do “Cantinho do amor”. O problema é que as cenas de intimidade foram fotografadas e publicadas na internet. Além da exposição das pessoas em cenas sensuais, algumas das delas eram menores de idade. As imagens foram amplamente distribuídas por e-mail através de grupos de alunos.

A Globo, dona da plataforma de blogs que hospedou as imagens, publicou o material. Além disso, não cumpriu a decisão da Justiça de primeira instância para retirar o material. Inconformada com a condenação, a Rede Globo recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a decisão do juízo de primeiro grau. O caso deve subir para o Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o site Conjur, em primeira instância, a Rede Globo foi condenada a cumprir a decisão, sujeita a multa de R$ 10 mil por dia. Como ela não retirou as imagens da internet, foi multada. Em segunda instância, a Globo recorreu pedindo para que a multa diária fosse substituída por um valor fechado de R$ 100 mil. Porém, o pedido foi negado pela 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

O caso aconteceu em 2002 e gerou inúmeros constrangimentos para os fotografados. Diante dos fatos, as partes ingressaram com processos na Justiça a fim de buscar uma indenização. Oito anos depois, a ação de indenização de uma das vítimas ainda tramita na Justiça. Os autores das imagens, Gustavo Luiz Araújo Silva e Aleksander Mendes foram condenados a pagar uma indenização no valor de mais de R$ 500 mil.

No acórdão, o desembargador Erickson Gavazza Marques afirmou que a indenização visa reparar prejuízos sofridos pela vítima e a multa tem a intenção de fazer com que a empresa seja desestimulada a cometer o erro novamente.

(Com informações do site Conjur)

COMBUSTÍVEL

Petrobras recebe parcela de R$ 448 milhões, referente à subvenção à gasolina

Com esse pagamento, o montante acumulado recebido pela empresa no âmbito dos programas de subvenção ao óleo diesel, gasolina e GLP alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões

19/09/2026 21h00

Gasolina em Campo Grande ultrapassa os R$ 7 no crédito

Gasolina em Campo Grande ultrapassa os R$ 7 no crédito Gerson Oliveira

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A Petrobras informou hoje que recebeu parcela do Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram repassados à estatal R$ 448 milhões, referentes à comercialização de gasolina no período de 16 e 31 de julho.

"Com esse pagamento, o montante acumulado recebido pela Petrobras no âmbito dos programas de subvenção ao óleo diesel, gasolina e GLP alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões", diz a empresa.

Além disso, a estatal informou que seu Conselho de Administração, em reunião realizada a sexta-feira, aprovou a adesão à subvenção econômica de produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, instituída pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. Segundo a empresa, a adesão ocorre nos termos da regulamentação aplicável estabelecendo o valor unitário da subvenção em R$ 1,00 por litro de óleo diesel "A", de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

"A adesão à subvenção econômica de que trata a MP nº 1.391/2026 não afasta o direito ao recebimento das subvenções econômicas já devidas ao produtor ou ao importador, tampouco revoga a adesão da companhia à subvenção autorizada pela MP nº 1.363/2026, no valor de R$ 1,12 por litro de óleo diesel "A"", disse a Petrobras. "Dessa forma, os benefícios previstos em ambos os programas são cumulativos."

De acordo com a estatal, diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia. "A efetiva assinatura do termo de adesão ficará condicionada à publicação e à análise do regulamento previsto na MP nº 1.391/2026, necessário à operacionalização da subvenção econômica", informou.

Cabe destacar que a Petrobras mantém sua estratégia comercial, orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio, informou a estatal.

"A companhia segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente, preservando a flexibilidade necessária para a execução de sua estratégia comercial e para a geração de valor de longo prazo", afirmou a Petrobras.

ENCONTRO

Oposição cobra afastamento de Gonet após foto com Vorcaro em Londres

O advogado Ciro Soares disse que a foto é de um evento de 2024, quando não havia nenhuma investigação sobre Vorcaro

19/09/2026 18h00

Encontro de Paulo Gonet, procurador-geral da República, com o banqueiro Daniel Vorcaro

Encontro de Paulo Gonet, procurador-geral da República, com o banqueiro Daniel Vorcaro Divulgação: Polícia Federal

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Lideranças da oposição cobraram neste sábado, 19, o afastamento do cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a divulgação de uma foto em que ele aparece ao lado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em uma degustação de charutos em Londres.

O registro foi enviado no dia 19 de junho de 2025. "PG mandou agora", disse o advogado Ciro Soares, que intermediava as conversas entre Gonet e o banqueiro, em mensagem logo em seguida A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

Ao O Globo, a assessoria de Gonet confirmou o encontro, mas lembrou que o ministro André Medonça, do Supremo Tribunal Federal, atestou durante sessão da Corte que não encontrou ilícito envolvendo o procurador-geral. Na sessão da terça-feira, 15, Mendonça fez menção a encontros sociais apenas vinculados ao nome de Gonet.

Em nota via assessoria de imprensa, o advogado Ciro Soares disse que a foto é de um evento de 2024, quando não havia nenhuma investigação sobre Vorcaro. "Não há qualquer irregularidade na foto", afirma.

Candidato do Novo ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o deputado federal Marcel van Hattem acusa Gonet de ter mentido na sessão do Supremo Tribunal Federal realizada na última terça-feira, 15. Na ocasião, a corte analisou uma petição que trata da possibilidade de que seja aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

"(A foto) Mostra mais uma vez que eles acham que estão acima de qualquer crítica, inclusive mentindo deslavadamente na sessão do Supremo Tribunal Federal", disse Van Hattem. "Se não tinha proximidade, talvez seja só porque ele apareceu na foto do outro lado da mesa, o que obviamente é um escárnio, uma ironia. Ele precisa ser investigado também e sair da procuradoria-geral da República", afirmou.

Na sessão, Gonet afirmou que não teve proximidade com o dono do Banco Master e disse que esteve com o empresário em ocasião com outras autoridades no mês de abril de 2024.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), candidato à reeleição, também acusou Gonet de ter mentido. "Disse que não tinha proximidade, que Vorcaro era desconhecido, que o encontro foi breve, banal, no meio de muita gente", escreveu em uma rede social. "Há 17 dias eu protocolizei no STF o pedido de afastamento de Paulo Gonet do caso Master. Ele continua no cargo e o Senado continua em silêncio", continuou.

Ex-secretário da Pesca no governo de Jair Bolsonaro (PL), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu que o procurador-geral da República renuncie ao cargo. "O PGR de Lula, Gonet, também está enrolado com Master/Vorcaro. Mentiroso. Por isso na última semana protocolei o impeachment desse sujeito", disse, em postagem em uma rede social. "Não tem a menor condição de seguir à frente da PGR. Se tivesse vergonha na cara, renunciaria. Mas o que esperar dessa gente? Caras de pau", concluiu.

Para o deputado federal Zucco (PL-RS), candidato ao governo do Rio Grande do Sul, a foto "reforça a percepção de que, no Brasil, dinheiro e influência abrem portas que permanecem fechadas ao cidadão comum".

"Enquanto milhões de brasileiros esperam anos por uma decisão judicial, personagens poderosos circulam com desenvoltura entre ministros, magistrados e as autoridades que deveriam fiscalizá-los", disse.

Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) argumentou que quem ocupa cargos públicos precisa respeitar distanciamento. "As relações são institucionais", disse. Para ele, o procurador-geral escolheu "se aproximar de investigados e dos clientes". "Como disse em sua sabatina no Senado: 'Gonet, você fracassou'", escreveu.

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