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Regulamentação da profissão de cuidador de idosos é aprovada no Senado

Regulamentação da profissão de cuidador de idosos é aprovada no Senado

DA REDAÇÃO

12/09/2012 - 17h30
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Os profissionais que, à época de entrada em vigor da nova lei que resultar da proposição, trabalharem na função há pelo menos dois anos serão dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação.

As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social.

O profissional pode atuar no domicílio do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais. Quando as atividades forem realizadas na residência, o contrato de trabalho seguirá regras válidas para o empregado doméstico.

O projeto ainda prevê que União, os estados e os municípios deverão integrar cuidadores de pessoa idosa às equipes públicas de saúde e de assistência social.

Demanda

Na justificação do projeto, Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso.

"Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância o trabalho do cuidador de idoso", destaca o senador.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) informou que são 12 milhões de pessoas idosas no Brasil, o que exige a criação da nova profissão. Os profissionais, disse a senadora, vão propiciar qualidade de vida às pessoas mais velhas.

O relatório informa que existem hoje no Brasil mais de 200 mil cuidadores de idosos, sendo apenas 10 mil com carteira assinada. Essa situação, ressaltou a relatora, revela a necessidade de uma lei para regulamentar a profissão e, assim, incentivar a formalização de contratos.

Atividade
O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou que a profissão de cuidador de idoso não invade a prerrogativa de outras áreas, como a de enfermagem.

Já Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o projeto de Moka mudará inclusive o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. "É um projeto muito importante e que ditará os rumos das políticas públicas para essa parcela da sociedade", observou.

A presidente da Sociedade Brasileira de Geriateria e Gerontologia, Nezilour Lobato Rodrigues, manifestou apoio à aprovação do projeto durante a discussão da matéria, segundo informou a senadora Ana Amélia (PP-RS).

INTERIOR

Defesa diz que testes negativaram e aguarda laudo de apreensão de cocaína líquida em madeira

Substância líquida encontrada na região de Corumbá e inicialmente apontada como sendo, supostamente, cocaína, ainda aguarda resultado final de laudo pericial feito em Brasília

10/07/2026 13h31

apreensão em questão foi feita durante a Operação Timber Shield

apreensão em questão foi feita durante a Operação Timber Shield

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Passado pouco mais de um mês desde a suposta "maior apreensão de cocaína" feita na história da fronteira do Mato Grosso do Sul, a defesa das trasnportadadores questiona a apreensão e ainda aguarda um resultado final do laudo pericial que determinará se as substâncias encontradas tratam-se, de fato, de itens ilícitos encontrados sendo traficados entre cargas de madeira. 

Essa apreensão em questão foi feita durante a Operação Timber Shield, que mobilizou as mais diversas forças de segurança, como, por exemplo: 

  • Receita Federal (RF)
  • Polícia Federal (PF)
  • Polícias Científicas (MS e MT)
  • Grupo Especial de Fronteira do Mato Grosso (Gefron-MT)
  • Fuerza Especial de Lucha contra el Narcotráfico (Felcn)
  • Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP)

Pelo menos oito caminhões que transportavam 260 toneladas de madeira foram relacionados na operação que foi desencadeada pelos Estados Unidos, Bolívia e Brasil, sendo quatro deles identificados em Corumbá e a outra metade no município mato-grossense de Cáceres. 

Cabe lembrar que ambas essas cidades brasileiras fazem fronteira com a Bolívia. Conforme repassado pela Receita Federal à época, cerca de 10% a 20% do peso dessa carga dos caminhões seria de cocaína. 

Entretanto, a defesa, representada pelo advogado Leandro Lobo, alega que ainda é necessário aguardar a conclusão do laudo pericial, uma vez que testes químicos preliminares teriam dado resultado "negativo" para substâncias entorpecentes em todas as amostras analisadas. 

Em nota, ele afirma que testes químicos preliminares realizados pela Polícia Federal teriam apresentado resultado negativo para todas as amostras analisadas e que a própria autoridade policial teria consignado que a materialidade delitiva ainda dependia de confirmação técnico-científica.

"As diligências policiais tiveram por objetivo justamente aprofundar as investigações e submeter o material apreendido a exames periciais mais específicos, evidenciando que, naquele momento, não havia conclusão definitiva acerca da existência de entorpecente, tampouco qualquer comprovação da participação de eventuais envolvidos em atividade criminosa", diz a nota.

O advogado cita ainda que as afirmações estão presentes nos autos da investigação preliminar realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Corumbá.

Relembre

Como bem consta na nota divulgada pela Receita Federal, a substância entorpecente na forma líquida estaria "camuflada" e "misturada na madeira". 

“No início do mês, 6/6, a Aduana do Chile fez apreensão de 100 toneladas de cocaína vindas da Bolívia no mesmo esquema detectado pela aduana brasileira nesta operação [domingo], ou seja, cocaína líquida misturada na madeira. A Operação Timber Shield evidencia o alto grau de sofisticação das organizações criminosas e reforça a importância da cooperação internacional, especialmente da integração entre Brasil, Estados Unidos e Bolívia, no enfrentamento ao tráfico internacional de drogas em larga escala”, defendeu a RF, em nota.

Na averiguação da carga em Corumbá e Cáceres, a Receita Federal usou cães farejadores. Do lado boliviano, a Fuerza Especial de Lucha contra el Narcotráfico (Felcn) conduziu a investigação e a Aduana Boliviana também acompanhou a ação. 

Já os EUA estão atuando diretamente com o governo boliviano desde maio, incluindo a presença de agentes daquele país na região de La Paz, e teriam contato em Santa Cruz de la Sierra. 

Conforme a defesa, a apreensão causa reflexos no País vizinho já que a Bolívia não estaria mais exportando por conta desse ocorrido, nação essa que teria na extração de madeira uma de suas principais fontes de renda. 

Segundo o advogado Leandro Lobo, o próprio Inquérito Policial nº 2026.0070875- DPF/CRA/MS indicam que, no estágio inicial das investigações, "os testes químicos preliminares realizados pela Polícia Federal apresentaram resultado negativo para todas as amostras analisadas". 

"Sendo consignado expressamente pela autoridade policial que a materialidade delitiva ainda dependia de confirmação técnico-científica, não sendo possível afirmar, com segurança, a presença de cocaína ou de qualquer outra substância ilícita apenas com base nos elementos então disponíveis", complementa ele em nota. 

Leandro Lobo cita que as diligências policiais tiveram por objetivo justamente "aprofundar as investigações e submeter o material apreendido a exames periciais
mais específicos", pois naquele momento não haveria conclusão definitiva quanto a existência de entorpecente.

Em outras palavras, a defesa reforça a necessidade da conclusão dos testes secundários sobre a comprovação, através de laudo pericial, para que os fatos possam ser esclarecidos. 

"Tampouco qualquer comprovação da participação de eventuais envolvidos em atividade criminosa, conforme trecho retirado nos autos da investigação preliminar realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Corumbá - MS... a existência de uma investigação policial ou de suspeitas iniciais não constitui prova de prática criminosa, sendo imprescindível aguardar a conclusão das apurações e a produção de provas técnicas conclusivas.

 Reitera-se, por fim, o respeito ao trabalho das autoridades responsáveis pela investigação, bem como o compromisso com a divulgação de informações precisas, equilibradas e em conformidade com os princípios constitucionais da presunção de inocência, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana", conclui em nota. 

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mudança no tempo

Frente fria traz tempestades e derruba temperaturas a 9°C no fim de semana

Sábado ainda começa com calor e tempo seco, mas tempo muda entre a tarde e noite, quando estão previstas chuvas intensas

10/07/2026 13h00

Fim de semana será de chuvas e queda nas temperaturas

Fim de semana será de chuvas e queda nas temperaturas Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O tempo quente e seco deve dar lugar a chuvas e frio no fim de semana em Mato Grosso do Sul. O avanço de uma frente fria traz mudanças no tempo entre a tarde e noite de sábado (11) e o domingo (12).

De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), o sábado ainda começa com predomínio de sol e tempo seco, com alerta para baixa umidade relativa do ar.

Ao longo do dia, haverá aumento gradual da nebulosidade, com previsão de chuvas e tempestades, que devem se intensificar no domingo. As instabilidades podem ser acompanhadas de raios, rajadas de vento e, de forma pontual, queda de granizo.

Há previsão de acumulados de chuva superiores a 30 mm em 24 horas, especialmente nas regiões centro-sul, sudoeste e sudeste do Estado.

Segundo o Cemtec, essa condição meteorológica é provocada pela aproximação e pelo avanço da frente
fria, associados ao intenso transporte de calor e umidade sobre Mato Grosso do Sul.

Além disso, a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica, em conjunto com o deslocamento de
cavados, favorece a formação e intensificação das instabilidades, aumentando a probabilidade de chuvas localmente intensas.

As temperaturas devem sofrer ligeira queda no fim de semana, com redução mais significativa na segunda-feira (13), após a passagem da frente fria. A mínima prevista é de 9°C, não se descartando que, pontualmente, sejam registradas temperaturas inferiores, especialmente no sul do Estado.

Em Campo Grande, a mínima prevista é de 15C, com máxima de 30°C. 

Apesar do frio, o tempo volta a ficar mais estável no início da semana, mas ainda há chances de pancadas de chuvas isoladas e tempestades em algumas regiões, devido à permanência de umidade e à atuação de áreas de instabilidades.

Inverno

O inverno começou no dia 22 de junho e deve ser marcados por ondas de calor, influenciadas pelo super-El Niño, e chuvas um pouco acima da média, mas ainda com longos períodos de seca.

A estação segue até dia 22 de setembro e, de acordo com dados do Cemtec, apresenta os menores índices pluviométricos do ano no Estado, ou seja, é o período conhecido como estiagem. Ainda por causa disso, também se observam baixos índices de umidade relativa do ar.

Conforme reportagem do Correio do Estado, mesmo que a estação seja conhecida por período mais frios, em Mato Grosso do Sul a situação é diferente, já que a tendência climática indica temperaturas próximas ou ligeiramente acima da média histórica, que geralmente varia de 24°C a 26°C em grande parte do Estado.

Ainda de acordo com o Cemtec-MS, “esse cenário pode gerar impactos sobre os setores agropecuário, hídrico, energético e de saúde pública, reforçando a necessidade de monitoramento meteorológico contínuo”.

O centro meteorológico reforçou que o El Niño deve se intensificar no segundo semestre deste ano em Mato Grosso do Sul, contribuindo para a ocorrência de ondas de calor mais frequentes e intensas e para períodos prolongados de temperaturas acima da média.

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