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Regulamentação da profissão de cuidador de idosos é aprovada no Senado

Regulamentação da profissão de cuidador de idosos é aprovada no Senado

DA REDAÇÃO

12/09/2012 - 17h30
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Os profissionais que, à época de entrada em vigor da nova lei que resultar da proposição, trabalharem na função há pelo menos dois anos serão dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação.

As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social.

O profissional pode atuar no domicílio do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais. Quando as atividades forem realizadas na residência, o contrato de trabalho seguirá regras válidas para o empregado doméstico.

O projeto ainda prevê que União, os estados e os municípios deverão integrar cuidadores de pessoa idosa às equipes públicas de saúde e de assistência social.

Demanda

Na justificação do projeto, Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso.

"Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância o trabalho do cuidador de idoso", destaca o senador.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) informou que são 12 milhões de pessoas idosas no Brasil, o que exige a criação da nova profissão. Os profissionais, disse a senadora, vão propiciar qualidade de vida às pessoas mais velhas.

O relatório informa que existem hoje no Brasil mais de 200 mil cuidadores de idosos, sendo apenas 10 mil com carteira assinada. Essa situação, ressaltou a relatora, revela a necessidade de uma lei para regulamentar a profissão e, assim, incentivar a formalização de contratos.

Atividade
O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou que a profissão de cuidador de idoso não invade a prerrogativa de outras áreas, como a de enfermagem.

Já Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o projeto de Moka mudará inclusive o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. "É um projeto muito importante e que ditará os rumos das políticas públicas para essa parcela da sociedade", observou.

A presidente da Sociedade Brasileira de Geriateria e Gerontologia, Nezilour Lobato Rodrigues, manifestou apoio à aprovação do projeto durante a discussão da matéria, segundo informou a senadora Ana Amélia (PP-RS).

educação

Taxa de aprovação do ensino em Corumbá cresce 2,9%, aponta INEP

Indicadores da educação básica registraram avanço nas etapas do ensino fundamental; veja os percentuais

09/07/2026 18h00

Sala de aula da rede pública de Corumbá

Sala de aula da rede pública de Corumbá Foto: Renê Marcio Carneiro/Prefeitura de Corumbá

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Corumbá avançou nos indicadores da educação básica nos últimos 12 meses.

Dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), apontam que a taxa geral de aprovação da Rede Municipal de Ensino (REME) em Corumbá passou de 90,4%, em 2024 para 93,3% em 2025.

Com isso, o aumento foi de 2,9%. Os números mostram o crescimento da taxa de aprovação em comparação ao ano anterior.

Os indicadores da educação básica registraram avanço nas etapas do ensino fundamental. Confira os números:

  • Anos finais: aumento de 85,7% para 90,5%
  • 8º ano: crescimento de 7,1%
  • 7° ano: crescimento de 6,6%
  • 5° ano: crescimento de 5,1%

Corumbá alcançou pontuação entre 89 e 81 no Índice de Qualidade da Educação (IQE/MS). Em 2024, ficou à frente apenas de Maracaju.

“Mais do que números, o crescimento da taxa de aprovação representa estudantes que permaneceram na escola, superaram dificuldades, avançaram em suas trajetórias escolares e tiveram seu direito à educação fortalecido. Os resultados do INEP reforçam o compromisso da prefeitura de Corumbá com uma educação pública de qualidade, inclusiva e humanizada, construída diariamente pelo trabalho coletivo das escolas e pelo empenho de toda a comunidade escolar na promoção de uma aprendizagem significativa para todos”, afirmou a secretária municipal de Educação, Elizama Medina de Ávila.

Até então, Corumbá vinha registrando um dos piores índices de alfabetização e na qualidade do ensino no Estado.

Em 2023 e 2024, atingiu 37,80% e 37,04%, respectivamente, do universo de crianças alfabetizadas, sendo que a meta era de 47,48% e 55,87%.

Negócios

MS Florestal abre oportunidades para pequenos fornecedores em MS

Rodada promovida pelo Sebrae/MS aproxima micro e pequenas empresas de grandes indústrias do setor de florestas plantadas e celulose, impulsionando oportunidades em mais de dez municípios

09/07/2026 17h49

Foto: Agro Agência

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A expansão da cadeia de florestas plantadas em Mato Grosso do Sul abriu uma nova frente de oportunidades para micro e pequenas empresas.

Nesta quinta-feira (9), a MS Florestal participou de uma rodada de negócios promovida pelo Sebrae/MS, em Três Lagoas, para apresentar demandas de fornecimento e estimular empresários da Costa Leste do Estado a integrarem a cadeia produtiva de uma das atividades econômicas que mais crescem na região.

A iniciativa reuniu centenas de empreendedores durante o Encadear Summit e teve como foco aproximar pequenos negócios das grandes empresas instaladas em Mato Grosso do Sul, fortalecendo a economia regional por meio da geração de contratos, circulação de renda e desenvolvimento de fornecedores locais.

Segundo a MS Florestal, a companhia busca ampliar sua rede de parceiros em diferentes segmentos, principalmente nas áreas de manutenção de equipamentos mecânicos, caminhões, veículos leves e máquinas agrícolas.

Também há demanda por empresas voltadas à construção de alojamentos, fornecimento de refeições por restaurantes e transporte especializado de máquinas e equipamentos.

De acordo com o gerente de Suprimentos da MS Florestal, Willians Jesus Michalowski, o crescimento das operações da empresa tem elevado a necessidade de novos fornecedores aptos a atender às exigências técnicas e operacionais da companhia.

"A demanda vem aumentando continuamente e ainda existe limitação na oferta de fornecedores em algumas áreas. O transporte de máquinas, por exemplo, é um segmento que tem apresentado crescimento significativo", afirmou.

As principais oportunidades estão concentradas nos municípios de Santa Rita do Pardo, Bataguassu e Três Lagoas, regiões que concentram parte das operações florestais da empresa e onde novos investimentos vêm sendo realizados.

Desenvolvimento regional

Durante o evento, o diretor de Operações Florestais da MS Florestal, José Marcio Bizon, destacou que a estratégia da companhia vai além da contratação de serviços e busca fortalecer o ambiente de negócios nas cidades onde atua.

Segundo ele, o desenvolvimento da empresa está diretamente ligado ao fortalecimento da economia local.

"Acreditamos que o crescimento da empresa só faz sentido quando também gera benefícios para a comunidade. Por isso, investimos na preparação de empreendedores locais para que se tornem fornecedores qualificados, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social da região", afirmou.

A proposta da companhia é ampliar a participação de empresas sul-mato-grossenses em sua cadeia de suprimentos, reduzindo a dependência de fornecedores de outros estados e incentivando a geração de empregos e renda nos municípios da Costa Leste.

Expansão das florestas plantadas impulsiona negócios

O avanço do setor florestal também foi destacado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Arthur Falcette, que ressaltou a integração entre os municípios da região para aproveitar o ciclo de investimentos impulsionado pelas indústrias de celulose.

Segundo o secretário, a expansão das florestas plantadas tem estimulado uma atuação conjunta entre as cidades, fortalecendo o desenvolvimento regional.

"É muito positivo ver que os municípios estão trabalhando de forma integrada, sem disputas, entendendo que quando uma cidade cresce, toda a região também avança. Os investimentos estão se espalhando pela Costa Leste de Mato Grosso do Sul e isso é resultado de planejamento e muito trabalho", afirmou.

Nos últimos anos, Mato Grosso do Sul consolidou-se como um dos principais polos brasileiros da indústria de celulose, atraindo investimentos bilionários e ampliando significativamente a demanda por prestadores de serviços, fornecedores de insumos e empresas especializadas em logística, manutenção e infraestrutura.

Como se tornar fornecedor

Para participar da cadeia de fornecimento da MS Florestal, as empresas interessadas precisam estar regularmente constituídas, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição estadual e demais documentações exigidas pela legislação em situação regular.

Além da regularidade fiscal, é necessário cumprir as Normas Regulamentadoras (NRs) relacionadas à atividade desempenhada e atender aos critérios técnicos estabelecidos pela empresa.

O cadastro de potenciais fornecedores é realizado por meio da plataforma disponibilizada pela MS Florestal e representa a porta de entrada para futuras oportunidades de contratação à medida que novos projetos e demandas forem sendo abertos pela companhia.

O cadastro de empresas interessadas em fornecer produtos e serviços para a MS Florestal está disponível no link abaixo.https://wa.me/qr/IYLSDJL44KUGD1

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