O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), enviará um helicóptero para auxiliar as operações de resgate da população do Rio Grande do Sul, que está em calamidade pública devido às fortes chuvas que atingem o estado há cerca de uma semana.
O anúncio da ajuda foi feito por Riedel nesta quinta-feira (2), durante abertura do Simpósio Justiça Desportiva Brasileira no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado na manhã desta quinta-feira, ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.
O número de desalojados já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil.
Conforme Riedel, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, juntamente com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas, está em contato com o gabinete de crise do Governo do Rio Grande do Sul para prestar todo o apoio necessário.
"Desde ontem, estamos conversando com o governador gaúcho, Eduardo Leite, oferecendo todo o apoio necessário que o estado do Rio Grande do Sul demandar ao Mato Grosso do Sul. Nós já estamos enviando hoje um helicóptero para o apoio e guarnições de salvamento e resgate", disse Riedel.
"O Mato Grosso do Sul está à disposição dos irmãos gaúchos e, neste momento, termos que ser solidários e apoiá-los incondicionalmente naquilo que for preciso, estendo a mão. Contem com o Mato Grosso do Sul", acrescentou.
Calamidade
Chuvas causaram alagamentos e desabamentos no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação / FAB)Nessa quarta-feira (1º), o governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26 de abril.
A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.
O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras.
Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.
O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.
O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros.
O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.
* Com Agência Brasil
