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EDUCAÇÃO

Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

Texto segue para sanção presidencial

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Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular - as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada. 

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse a 3,6 mil.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico - por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

Itinerários

Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionais a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidade dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Também prevaleceu ao final a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conteúdos dos itinerários formativos, além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Língua estrangeira

Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secretários de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas língua maternas de cada povo.

Escolas noturnas

O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

*Com informações da Agência Brasil

Cidades

Diretrizes do novo ensino médio podem sair até dezembro

Entenda as novas mudanças

14/07/2024 10h05

GERSON OLIVEIRA

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O novo texto do ensino médio, que aguarda sanção do presidente Lula (PT), prevê que o Conselho Nacional de Educação (CNE) atualize as diretrizes curriculares do país até dezembro, apenas dois meses antes do início do ano letivo de 2025, quando a reforma deve ser implementada. Essas diretrizes definem as competências e habilidades a serem desenvolvidas na etapa final da educação básica, bem como os conteúdos que devem compor essa formação.

Preocupados com o prazo, secretários estaduais aguardam a deliberação do CNE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Em entrevista, o presidente do conselho, Luiz Roberto Liza Curi, garantiu a divulgação dos procedimentos antes do prazo final.

O novo modelo de ensino médio, patrocinado pelo governo Lula, exigirá, além da criação de diretrizes, ações como adaptação da carga horária e definição de itinerários formativos. A estrutura definida na reforma de 2017 será mantida, com a divisão do ensino em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos e outra de itinerários formativos, linhas de aprofundamento a serem escolhidas pelos estudantes. Agora, haverá mais tempo de aulas para a parte comum.

Considerando uma jornada de cinco horas de aulas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos de formação, 80% da carga horária (2.400 horas) será destinada à parte comum, que abrange disciplinas tradicionais como português, matemática, física e história, com conteúdo vinculado à Base Nacional Comum Curricular. No caso do ensino técnico, serão 2.100 horas. O restante será direcionado para os itinerários, divididos em cinco linhas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional.

Roni Miranda, secretário de Educação do Paraná, vê com preocupação a necessidade de implementar a reforma já no próximo ano, destacando o tamanho do estado como a principal dificuldade. "Para uma rede pequena, talvez seja mais tranquilo, mas para uma rede grande, como a nossa, São Paulo, Rio, Minas, é muito complexo", afirma. Ele explica que a implementação envolve construção de currículo, adequação de matriz curricular, formação de professores e matrícula, considerando o prazo curto. Apesar das dificuldades, Miranda comemora a aprovação do novo ensino médio, que, segundo ele, permite maior aprofundamento nas necessidades dos estudantes.

Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE, afirma que não há motivo para preocupação. Os membros do conselho já tiveram uma primeira reunião e terão outras em breve. "As diretrizes serão divulgadas antes de dezembro", garante.

Secretarias de Educação de diversos estados, como Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Distrito Federal e Rondônia, reforçam que as deliberações do CNE são necessárias para iniciar a implementação do novo ensino médio. A aplicação da reforma será feita de maneira escalonada: para o 1º ano em 2025, 2º em 2026 e 3º em 2027. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em nota que todas as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo.

Entenda as Novas Mudanças no Ensino Médio

Divisão de horas de aulas: Considerando uma jornada de 5 horas diárias, totalizando 3.000 horas nos três anos do ensino médio, 80% da carga horária será vinculada à Base Nacional Comum Curricular. O restante é direcionado aos itinerários formativos.

Organização dos itinerários: A nova mudança do ensino médio mantém os cinco itinerários previstos em 2017: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico e profissional, com mudanças na carga horária.

Disciplinas obrigatórias: O texto elimina a obrigatoriedade do ensino de espanhol, incluída quando o texto passou no Senado, mas não acatada na votação final na Câmara. O inglês continua como língua estrangeira obrigatória.

Motivo das novas mudanças: Com a implementação da reforma de 2017 a partir de 2022, surgiram problemas na rede pública. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itinerários.

COM FOLHA PRESS

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Domingo amanhece nublado e mínima pode chegar a 7ºC em MS

Capital deve manter temperaturas próximas às registradas no último sábado, o dia mais frio do ano até aqui

14/07/2024 09h45

Alanis Netto/Correio do Estado

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Após um sábado frio, que registrou a menor temperatura do ano na Capital sul-mato-grossense, de 9ºC e sensação térmica de -4ºC durante a madrugada, o domingo amanheceu nublado, mas um sol tímido já aparece, e a previsão é de que as temperaturas continuem baixas, sendo a mínima esperada para Campo Grande de 10ºC. Nos horários mais quentes, a máxima pode chegar a 23ºC.

O tempo deve permanecer estável em todo o estado, com sol e variação de nebulosidade. Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e Clima (Cemtec), apesar de existir chance do sol aparecer pontualmente no sul, sudeste e sudoeste de Mato Grosso do Sul, o tempo fica mais fechado e com temperaturas mais baixas nestas regiões.

“Destaca-se também que as temperaturas máximas estarão em lenta e gradativa elevação. A previsão da direção dos ventos, devido a atuação da massa de ar frio, é de ventos sustentados do quadrante sul, ou seja, ventos que mantêm a direção constante por dias”, completa a coordenadora do Cemtec, Valesca Fernandes.

Previsão

Em Dourados, a mínima  é de 10°C e a máxima de 19°C. Na região Sul, Ponta Porã apresenta variação entre 7°C e 14°C, já Iguatemi tem mínima de 11°C e máxima de 15°C.

Na região do Bolsão, a mínima em Paranaíba é de 15°C e a máxima de 28°C, enquanto os valores em Três Lagoas variam entre 16°C e 27°C. Coxim, no Norte do Estado, amanhece com 13°C e registra 27°C à tarde.

Corumbá, no Pantanal, inicia o dia com 12°C e chega aos 20°C; Aquidauana, na mesma região, tem mínima de 11°C e máxima de 22°C. Na região Sudoeste, os termômetros em Porto Murtinho marcam 10°C pela manhã e sobem até 16°C ao longo do domingo.

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