A partir desta segunda-feira (12), os motoristas de ciclomotores devem ficar atentos às novas regras de trânsito impostas à categoria pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os critérios passaram a valer no dia 1 de janeiro de 2026 em todo o território nacional, porém, em Campo Grande, a primeira semana foi voltada a ações e campanhas de conscientização aos motoristas que ainda não estavam regularizados.
A partir de agora, os proprietários de bicicletas elétricas e motos com acelerador e motor de até 50 cilindradas devem registrar seus veículos no Departamento de Trânsito de seus respectivos estados.
Além disso, passará a ser cobrado efetivamente o uso de capacete e a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A (moto) ou uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
A resolução foi publicada e aprovada em 2023 e passou a valer agora, dando aos condutores tempo hábil para regularizarem cada situação.
Além do registro no Detran, a resolução inclui o emplacamento e licenciamento do ciclomotor. Sem a documentação exigida, os veículos são proibidos de circularem nas vias.
Também é obrigatório a presença de retrovisores, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna traseira e luz de freio vermelho, velocímetro, buzina, pneus em boas condições e dispositivo para controle de ruído do motor.
Os veículos não podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas, devem trafegar na rua, utilizando as faixas centrais ou da direita, não em vias rápidas.
A partir de hoje (12), quem estiver em desconformidade com as regras, receberá multa gravíssima no valor de R$ R$ 293,47 e perder 7 pontos na carteira de habilitação, além de ter o veículo apreendido.
Bicicletas elétricas, skates e patinetes elétricos não são classificados como ciclomotores, então não estão incluídos nas novas regras.
São classificados como ciclomotores os veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cc (combustão) ou 4 kW (elétrico), que tenham velocidade máxima de 50 km/h.
Números em MS
De acordo com o Detran MS, o Estado tem, atualmente, 4.393 veículos ciclomotores cadastrados, sendo 4.300 movidos a combustível e 89, elétricos.
Destes, 1.293 são registrados na capital Campo Grande; 1.103 estão em Dourados; 68 em Ponta Porã; 521 em Três Lagoas; 450 em Paranaíba; 168 em Nova Andradina; 80 em Jardim; 274 em Naviraí; e 88 em Aquidauana.
O valor para compra de um ciclomotor varia, no Brasil, entre R$ 7 mil para os modelos mais simples, até R$ 19 mil para modelos mais robustos, dependendo do ano e das condições dos modelos.
