Cidades

VIOLÊNCIA

SDH diz que relatos sobre morte de adolescente em São Paulo indicam crime de ódio motivado por homo

SDH diz que relatos sobre morte de adolescente em São Paulo indicam crime de ódio motivado por homo

AGÊNCIA BRASIL

18/01/2014 - 17h30
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– A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) manifestou solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, morto no último sábado (11) na capital paulista. O corpo do jovem foi encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.

De acordo com a SDH, as circunstâncias da morte e as condições do corpo da vítima, baseados nos relatos dos parentes, indicam que se trata de crime de ódio e intolerância motivado por homofobia. “Diante desse grave cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH está acompanhando o caso junto com as autoridades estaduais, no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade”, disse em nota a secretaria.

A ministra da SDH, Maria do Rosário, designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente.

“Informamos ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à homofobia”, acrescentou a SDH.

De acordo com dados do Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela SDH, em 2012, houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a 2011.

“Reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de direitos humanos. O governo federal reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros]”.

Ontem (17), cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), protestaram nas ruas do centro de São Paulo para pedir o esclarecimento da morte de Kaique Augusto. O adolescente de 16 anos foi encontrado morto após passar a noite do último sábado (11) em bares com amigos. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio. No entanto, a família e amigos do jovem dizem que o corpo apresentava sinais de tortura.

A passeata, que saiu do Largo do Arouche, onde Kaique foi visto pela última vez no início da manhã de domingo (12), também foi um protesto contra a homofobia. A suspeita é que o adolescente foi assassinado por ser homossexual. “Nós queremos lembrar ao governo de que é preciso criminalizar todas as fobias: homofobia, transfobia, bifobia”, disse um dos organizadores do protesto, Gedilson dos Santos.

ACIDENTE AÉREO?

País pede ajuda paraguaia para achar helicóptero e brasileiro 'sumidos' perto da fronteira do MS

Contato com piloto foi perdido há cerca de 11 dias e família suspeita que aeronave caiu na região do Chaco paraguaio

29/04/2026 12h44

Divulgação/Reprodução/Ponta Porã News

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Na região do Chaco paraguaio, próximo da fronteira com o Mato Grosso do Sul, a Polícia Nacional procura agora após um pedido do Brasil o paradeiro de um piloto brasileiro e seu helicóptero que desapareceram no país vizinho há mais de 10 dias. 

No Paraguai, um memorando foi emitido pela Polícia Nacional (PN-PY) alertando para um possível acidente aéreo, indicando que o dito piloto brasileiro teria saído de uma fazenda chamada Estância Marán ainda em 17 de abril.

Essas informações teriam sido repassadas pela família do piloto à Polícia Federal, como apurado pelo portal paraguaio ABC Color, indicando que a aeronave teria saído do ponto que fica distante aproximadamente três mil metros da cidade suburbana de "San Carlos, Toro Pampa", que fica no departamento do Alto Paraguai, como destaca o memorando emitido pela PN-PY. 

Supostamente helicóptero decolou da Fazenda Marán del Chaco (em vermelho), possivelmente sofrendo acidente aéreo perto da fronteira com o MS

Possível acidente

Em depoimento à imprensa local, o presidente da chamada Direção Nacional de Aeronáutica Civil (Dinac), Nelson Mendoza, disse ontem (28) desconhecer o possível acidente. 

Esse pedido humanitário por ajuda paraguaia partiu do Rio de Janeiro, sendo encaminhado ao país vizinho por meio de agências internacionais de cooperação policial. Esse piloto realizava voos particulares entre propriedades rurais locais.

Agentes da delegacia de polícia nº 4, que fica em Colônia María Auxiliadora, foram acionados ontem (28) em deslocamento até as coordenadas obtidas. Ainda, por volta de 15h, outros policiais saídos da 6ª Delegacia de Polícia de San Carlos realizaram diligências na dita Fazenda Marán de onde o helicóptero teria decolado. 

Neste ponto os agentes só puderam localizar uma casa que estaria desocupada, como relatado pelo portal fronteiriço Ponta Porã News, com buscas feitas por um raio de cinco quilômetros.

Com a fazenda mencionada localizada a cerca de 65 quilômetros em linha reta de "Forte Olimpo", capital do departamento do Alto Paraguai, as buscas tiveram início no começo desta semana, interrompidas devido às fortes chuvas que atingiram a região. 

Sem uma localização de onde o helicóptero possa ter caído, até o momento não foram identificados quaisquer destroços ou sinais de impactos, que confirmem o acidente aéreo do piloto brasileiro no país vizinho. 

Agora, o Ministério Público de Fuerte Olimpo foi acionado, por meio de boletim de ocorrência e registro fotográfico, incitado a uma investigação complementar a fim de identificar as circunstâncias do possível acidente e localização do piloto, para garantir inclusive se o caso não trata-se de falso alarme. 

 

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VIOLÊNCIA INFANTIL

Mãe e padrasto são suspeitos de maus-tratos e estupro contra filho de 1 ano e 8 meses

Criança teve parada cardiorrespiratória e apresentou diversos hematomas desde a cabeça até a região dos olhos

29/04/2026 12h35

Fachada da DEPCA - (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente)

Fachada da DEPCA - (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente) FOTO: Divulgação PCMS

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Na última terça-feira (28), a Delegacia de Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) autuou um casal de um homem e uma mulher, pelo crime de maus-tratos e estupro de vulnerável. Os suspeitos seriam mãe e padrasto da vítima de 1 ano e 8 meses.

Conforme as informações, a criança teve uma parada cardiorespiratória e durante o atendimento foram notados indícios das violências, que desencadearam a investigação.

De acordo com a apuração policial, a mulher de 31 anos deixou o filho sob os cuidados do parceiro, de 31 anos, por volta das 06h40min. O homem então teria notado que a criança estava com sintomas de uma parada cardiorespiratória e acionou socorro.

Por volta das 07h, o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) recebeu o chamado da ocorrência e foi até a residência, na Vila Santa Luzia, em Campo Grande. A equipe então iniciou o atendimento com manobras de reanimação pulmonar, que continuou com a equipe do SAMU, que enfim conseguiram reanimar a criança.

O atendimento então seguiu para a Santa Casa, com o menino em estado grave, onde está internado. Em seguida, a equipe do atendimento constatou diversos hematomas no corpo da criança, além de indícios de possível violência sexual, acionando a Polícia Civil.

A vítima foi então submetida a exame clínico que confirmou hematomas na região da cabeça que iam até a região ocular.

Na casa do casal foram identificados possíveis vestígios de sangue na coberta e na cama da mãe e padrastro, que foram encaminhados à perícia.

O homem então foi autuado em flagrante pelo crime de maus tratos majorado, ou seja, agravado devido a vítima ser menor de 14 anos, previsto na Lei 2.848, parágrafo terceiro do artigo 136, do Código Penal, e pelo crime de estupro estupro de vulnerável, com aumento de pena, pelo parentesco com a criança, também previsto no Código Penal, no artigo 226, inciso II.

A mãe do menino também foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos majorado e ambos aguardam a audiência de custódia.

O caso segue em investigação, e foi a Justiça representou prisão preventiva devido à gravidade dos fatos.

Violência Sexual Infatil

Ontem (28), a Polícia Federal deflagrou uma operação com 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva, em todo o território brasileiro, com foco na identificação e na captura de autores de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Conforme apuração do Correio do Estado, em Mato Grosso do Sul foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Corumbá, dois em Naviraí, um em Anastácio e um em Ribas do Rio Pardo. 

Em Campo Grande, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros Santa Luzia, Aero Rancho e Centenário. Além disso, duas pessoas foram presas em flagrante por armazenamento de material de abuso sexual infantil, além da apreensão de aparelhos celulares e computadores.

O caso do menino desta terça-feira não foi o primeiro da Capital e relembra o cenário infeliz de violência sexual infantil que Mato Grosso do Sul enfrenta.

A DEPCA disponibiliza canais de denúncias à população e reforça que diante de quaisquer indícios de maus-tratos ou abuso sexual contra crianças, deve ser imediatamente realizada a denúncia pelos seguintes canais:

  • Disque 100 (Disque Direitos Humanos);
  • 190 (Polícia Militar);
  • DEPCA (67) 3323-2500.

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