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Secretária de Saúde diz que resposta sobre hospital municipal pode ser dada até 2025

Por sua vez, vereador cobrou transparência e disse que hospital municipal de Campo Grande não pode ser "projeto secreto"

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Na tarde desta quinta-feira (29), em audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) na Câmara Municipal de Campo Grande, a titular da pasta, Rosana Leite de Melo disse que o município tem até 2025 para responder sobre o projeto do Hospital Municipal. Ela deu a resposta ao ser questionada por um suposto mistério.

“Precisamos de um Hospital Municipal. É uma necessidade que veio da população e também do serviço que estamos. Temos até 2025 para dar essa resposta. Desde o ano passado nos debruçamos sobre isso para poder cumprir essa meta”, afirmou.

O projeto, anunciado no ano passado pela prefeita Adriane Lopes, prevê 250 leitos de internação, salas de cirurgia, centro de diagnóstico por imagem e suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Por sua vez, o vereador Dr. Victor Rocha cobrou mais transparência da Prefeitura.

“Ficou claro que o município, na prestação de contas, não tem o projeto do Hospital Municipal. Se o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde não têm acesso ao projeto, é um projeto secreto”, afirmou.

A implementação da nova unidade seria fruto de uma Parceria-Público-Privada e o investimento previsto é de R$ 200 milhões, conforme foi anunciado no último ano.

A passos lentos

O primeiro passo concreto em direção à construção da nova unidade hospitalar foi dado apenas nesta semana, seis meses após o anúncio de Adriane Lopes, com a contratação de uma empresa especializada em consultoria técnica, no valor de R$ 212,5 mil, publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de 27 de fevereiro.

Na publicação, consta que a empresa HB Treinamentos Ltda. foi contratada para uma “melhor solução para a construção integral de um complexo hospitalar em âmbito municipal, inclusive com equipamentos, mobiliários hospitalares e em geral e serviços de facilities necessários para o funcionamento de um complexo hospitalar”.

Ainda de acordo com o Diogrande, a contratação foi realizada de forma direta, ou seja, sem licitação. Com relação aos recursos financeiros, a publicação aponta o montante de R$ 35 mil para o “presente termo”.

No entanto, em nota enviada ao Correio do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) informou que, como são “diversos módulos”, o valor total do contrato com a empresa de consultoria será de R$ 212,5 mil.

“O contrato em questão se trata de uma consultoria técnica especializada para a elaboração do projeto do complexo hospitalar municipal, não sendo ainda a contratação da empresa que realizará a construção da estrutura. Como são diversos módulos, o valor total do contrato em questão é de R$ 212,5 mil”, relatou a Pasta por meio de nota.

O comunicado também indicou que, após a aprovação de todos os projetos, será dado o início ao processo licitatório para a construção do novo hospital.

A respeito da falta de licitação para o contrato da consultoria, a Sesau disse que está subsidiada legalmente pelo artigo nº 74 da seção II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

“[A legislação] autoriza a modalidade de contratação quando se trata de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização”, finalizou a Sesau.

HISTÓRICO 

Prometido desde 2013, na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal, o Hospital Municipal de Campo Grande voltou a ser pautado em novembro do ano passado, quando o então titular da Sesau Sandro Benites anunciou que a construção dessa unidade hospitalar na Capital iniciaria ainda naquela ocasião.

Entretanto, até o momento, a única decisão concreta a respeito da iniciativa foi a contratação da empresa de consultoria HB Treinamentos Ltda.

Na época, Benites, ao lado da prefeita Adriane Lopes (PP) e da então secretária-adjunta da Pasta Rosana Leite – atualmente titular da Sesau –, revelou que a iniciativa deveria ser realizada por meio de parceria público-privada (PPP) e que a ideia era de que a empresa responsável recebesse por meio de contratualização quando o local estivesse em pleno funcionamento.

Ainda no ano passado, foi informado que o hospital teria 250 leitos de capacidade, aumentando o número de vagas de alta complexidade e reduzindo a dependência de outros hospitais públicos da Capital, como a Santa Casa de Campo Grande e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS).

“Com a parceria privada, fica muito mais interessante, muito mais rápido. Por isso, eu me arrisco a falar 12 meses, porque as empresas já fizeram isso em outras capitais e deu certo em 12 meses”, comentou Benites, que também revelou ter viajado para Rio de Janeiro e Curitiba, enquanto a prefeita foi para Salvador, a fim de ambos estudarem o modelo de parceria.

À época, em novembro do ano passado, também foi relatado que o próximo passo seria a divulgação do terreno e que já havia três locais em estudo, sendo definida a área exata no mesmo mês.

Entretanto, até a publicação desta reportagem, a prefeitura segue sem informar o local, sem iniciar a construção e sem oficializar novos prazos para a execução da obra.

Em conversa ao Correio do Estado, Rosana garantiu que “todos os prazos administrativos serão cumpridos” e que as obras serão iniciadas ainda neste ano. Contudo, a atual responsável pela Sesau não revelou mais informações de local nem de data para o começo das construções.

Durante as apurações da equipe de reportagem do Correio do Estado, não foram encontrados documentos oficiais que indicassem registro do projeto, nem sequer um pedido de licença ambiental – que é obrigatória – para a realização da construção.

Enquanto o hospital não sai do papel, outras unidades de saúde passam por dificuldades para atender a demanda, principalmente de urgência e emergência, que chega diariamente e que aumenta em determinadas épocas.

É o caso da Santa Casa, unidade hospitalar que neste mês passou por uma superlotação, puxada especialmente por pacientes de trauma ortopédico.

Audiência Pública

A audiência pública desta tarde foi convocada pela Comissão Permanente de Saúde da Casa, composta pelos vereadores Dr. Victor Rocha (presidente), Professor André Luís (vice), Jamal, Tabosa e Dr. Loester.

Rosana Leite de Melo, secretária de saúde do Município, detalhou os recursos e despesas da pasta e as contas referentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. Também listou procedimentos ambulatoriais e hospitalares, como valores aprovados e processados entre os meses de setembro e dezembro do último ano, além de obras entregues e em andamento.

“Queremos dar condições, com insumos, medicamentos e dando condições dignas em nossos prédios. Às vezes, nossos trabalhadores convivem muito mais tempo ali do que em suas casas. Essas revitalizações têm trazido não só a satisfação dos usuários, mas, principalmente, do nosso trabalhador”, disse.

Conforme o relatório, no terceiro quadrimestre de 2023 foram realizadas 787.168 visitas domiciliares, 493.630 atendimentos individuais, 849.397 procedimentos, 73.698 atendimentos odontológicos, totalizando 2.203.893 a produção da Atenção Básica.

No ano de 2023, no período de janeiro a dezembro, a produção da Atenção Básica totalizou 6.858.127 atendimentos.

Sobre a execução orçamentária e financeira, o percentual aplicado no período correspondente às despesas liquidadas foi de 29,89%, acima do mínimo constitucional, que é 15%.

O montante de empenhos realizados em 2023 foi da ordem de R$ 20,6 milhões. A maior parcela dos recursos foi referente a medicamentos, correspondendo a 33,28 % dos valores empenhados, cerca de R$ 6,8 milhões.

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Encontro Internacional

Conservação no Pantanal vira pauta mundial durante encontro de exploradores em Nova Iorque

Presidente do IHP, Ângelo Rabelo, foi indicado junto com outros brasileiros para tratar temas nacionais nos Estados Unidos

23/04/2024 18h25

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo Divulgação IHP

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O grupo The Explorers Club, que reúne autoridades e pessoas com reconhecimento global que desempenham medidas que envolvem promoção da ciência e da conservação, discutiu em um de seus encontros a situação do Pantanal. O presidente do IHP, sediado em Corumbá (MS), Ângelo Rabelo, participou das reuniões realizadas em Nova Iorque, durante o encontro anual do clube. Ele apontou que é preciso haver atenção mundial com relação à conservação do Pantanal e da riqueza cultural do território.

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo. Os encontros ocorreram entre sexta-feira (19) e domingo (21). Foram realizados diversos encontros e reuniões entre os participantes do clube, bem como ocorreram discussões sobre temas globais a serem trabalhados para promoção da conservação do Planeta.

 

Ângelo Rabelo, que atua em ações de conservação no Pantanal há cerca de 40 anos, pontuou que há diferentes esforços em andamento para prevenir incêndios florestais e promover desenvolvimento sustentável. Na semana passada, os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, junto com o governo federal, assinaram termo de cooperação visando a união de esforços na defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal. Além disso, um fundo foi criado para financiar ações que ajudam a proteger o bioma, porém até hoje somente o governo de MS fez aporte de recursos (R$ 40 milhões) e o setor pública busca outras linhas de subsídio para essas ações. A promoção do Pantanal para o exterior pode contribuir nesse propósito, como já ocorre com a Amazônia, por exemplo.

“A maior área úmida do mundo, o Pantanal, está no mapa sobre as grandes explorações e os relatos que indicam locais que são desafiadores no Planeta. Por esse caminho cheio de desafios temos, primeiro, os povos originários que ainda habitam o território, como é o caso dos Guatós. Depois vieram as pantaneiras e os pantaneiros, que também seguem no Pantanal sabendo lidar com a ocupação e a conservação. Depois, temos os registros de outros esforços de pessoas que também se dedicam pela conservação desse Patrimônio Natural da Humanidade”, comentou Rabelo.

O bioma Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do Planeta e apesar de ser o menor em extensão territorial no Brasil, abriga 263 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, o Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite – PMDBBS, realizado com imagens de satélite de 2009, mostrou que o Pantanal mantêm 83,07% de sua cobertura vegetal nativa. Mais de 90% do bioma está em propriedades privadas, enquanto 4,6% estão classificadas como unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável.

A participação de Rabelo na reunião do The Explorers Club ocorreu porque ele foi nomeado, neste ano, como uma das 50 pessoas a fazer a diferença no Planeta. A escolha foi feita por integrantes do The Explorers Club e o presidente do IHP entrou na lista do EC50 2024. Concorreu com mais de 200 pessoas indicadas. Seus apoiadores na nomeação foram Dereck Joubert e Beverly Joubert, exploradores que atuam diretamente pela conservação da vida selvagem e desenvolvimento sustentável em países africanos. O casal convidou, neste mês, o governador Eduardo Riedel (PSDB) para conhecer iniciativas que são realizadas no continente africano.

Além do presidente do IHP, os brasileiros nomeados nesse grupo chamado EC50 deste ano foram a geóloga Fernanda Avelar Santos, o ictiologista Luiz Rocha, o designer naturalista Lvcas Fiat e o paraquedista profissional Luigi Cani. Além dos brasileiros recém-nomeados, personalidades mundiais fazem parte do Clube, como a ex-astronauta e géologa Kathryn Sullivan, veterana de três missões a bordo de ônibus espacial; o geneticista e biólogo nuclear James Dewey Watson, um dos autores do modelo de dupla hélice para estrutura da mólecula de DNA; bem como o explorador que fez parte do primeiro voo solar ao redor do mundo, concluído em 2016, André Borschberg; e Dominique Gonçalves, criadora do Programa de Ecologia de Elefantes no Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, entre outras pessoas.

Também em Nova Iorque, a diretora-executiva do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, localizado em Corumbá (MS), Márcia Rolon, participou dos eventos abertos do The Explorers Club para divulgar o trabalho de diminuir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes da região de fronteira do Brasil por meio da arte.

 

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Cotidiano

Com 300 doses disponíveis, vacinação contra dengue deve acabar nesta semana

Aproximadamente 130 doses estão sendo aplicadas por dia; segundo a expectativa da pasta é que a vacinação se encerre até o final desta semana.

23/04/2024 18h15

Gerson Oliveira/

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As vacinas contra a dengue com prazo de validade até 30 de abril e que estão disponíveis pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) devem ser aplicadas até o final desta semana. A expectativa da pasta é que nenhuma dose deve ser descartada em Campo Grande. 

De acordo com a secretária, cerca de 130 doses estão sendo aplicadas por dia nos postos de saúde da cidade. Por causa disso, a expectativa é que todas as doses que estão perto do vencimento sejam aplicadas até sexta-feira (26).

A baixa procura do imunizante em Mato Grosso do Sul levou o Ministério da Saúde a informar aos municípios para ampliar a idade de vacinação. Segundo a pasta, pediu para todas as cidades priorizar a faixa etária entre 6 e 16 anos, mas com imunização ampliada para pessoas entre 4 e 59 anos. 

A medida foi tomada para reduzir a perda de doses que estão perto do vencimento, cabendo a cada município definir a estratégia de aplicação.  As doses que estão sendo utilizadas vencem no dia 30 de abril. 
 
Segundo a Sesau, em Campo Grande tem cerca de 300 doses estão espalhadas pelos postos de saúde da Capital. 

 

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