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Seguradora e iFood aplicam calote em motoentregadores acidentados

Trabalhadores que sofreram acidente e não conseguem trabalhar vivem calvário em busca de indenização

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Motoentregadores de Mato Grosso do Sul que prestam serviços para o iFood vivem um calvário para receber as indenizações da seguradora contratada pelo aplicativo de entregas. Nos últimos três anos, nenhum deles – que seguem impossibilitados de realizar novas entregas – conseguiram receber as indenizações que deveriam ter sido pagas pela seguradora contratada pelo iFood, a

MetLife Seguro & Previdência, ou pelo próprio aplicativo. Enquanto o calote do aplicativo e da seguradora permanece, as ações judiciais para cobrança se acumulam no Poder Judiciário. Somente no início deste ano, foram mais dois novos processos ajuizados.

Em tese, o iFood e a MetLife oferecem uma cobertura de até R$ 100 mil para morte acidental, de até R$ 100 mil para invalidez permanente ou parcial por acidente e de até R$ 15 mil como parte da cobertura de despesas médico-hospitalares e odontológicas por acidentes.

Em cinco casos recentes ocorridos em Campo Grande – e observados pelo Correio do Estado –, porém, a dificuldade dos motoentregadores acidentados em provar que estavam a serviço do iFood e que estão impossibilitados de exercer a profissão é tamanha que não lhes restaram outra alternativa a não ser procurar o Judiciário.

Há o caso, por exemplo, do motoentregador Iraldemar Constantino Brito, vítima de um acidente em 22 de abril do ano passado, na Av. Ministro João Arinos, às 22h20min, quando fazia uma entrega, conforme consta no processo judicial.

Ele sofreu um trauma irreversível no pé direito, contudo, depois de dar entrada no pedido para a indenização por meios administrativos, foi contemplado com um prêmio de R$ 14 pela seguradora MetLife.

“É visível o descaso da requerida [seguradora] com o requerente [Brito] e os danos corporais sofridos, uma vez que a indenização paga por aquela, a título de indenização por invalidez permanente, demonstrasse [ser] irrisória e desproporcional, sendo até motivo de chacota o pagamento de R$ 14 diante de uma apólice de R$ 100 mil”, argumentou sua advogada, Elaine Durães Barrreto.

Em todos os casos, o iFood tenta reafirmar que nada tem a ver com os pedidos e alega que a situação se trata de uma relação entre a seguradora e o motoentregador, muito embora seja ele o contratante do seguro e o estipulante da relação por meio de cláusula de adesão.

Tanto a MetLife quanto o iFood, em vários processos, também tentam anular todos os pedidos, alegando que o local onde o acidente ocorreu (nos casos específicos em Campo Grande) não é o foro competente para a demanda, e sim São Paulo (SP). Essa tese, porém, tem sido derrubada pelo Poder Judiciário local. 

Diante das dificuldades impostas pelo iFood e pela seguradora, nenhum dos cinco motoentregadores examinados pelo Correio do Estado teve seu processo finalizado, e o motivo é simples: a seguradora só aceita pagar a indenização se houver perícia médica e se houver documentos que provem que o entregador estava a serviço do iFood no momento do acidente.

Ocorre que, no decorrer do processo, essas provas são solicitadas pelos entregadores e quase nunca fornecidas pelo iFood.

O motoentregador Matheus Alexandre de Oliveira Souza, por exemplo, chegou a anexar uma imagem de seu acidente com a mochila térmica do iFood para provar que estava a serviço do aplicativo. Entretanto, a seguradora e o iFood permanecem irredutíveis.

Charles Machado Pedro, advogado de Matheus, disse que seu cliente e outros motoentregadores terão uma longa jornada pela frente. “A gente está levando esse debate para o Poder Judiciário, e as discussões estão só começando”, analisou.

Desproteção

Enquanto a disputa pelo pagamento dos prêmios do seguro contratado pelo iFood se arrastam no Judiciário, ainda não há um consenso sobre a proteção previdenciária desses trabalhadores.

No ano passado, o governo federal criou um grupo de trabalho para regulamentar o trabalho intermediado por aplicativo, mas a discussão está longe de um consenso.

O lado ligado às empresas de tecnologia é contra qualquer tipo de regulamentação e envolvimento delas na seguridade ou nas relações de trabalho com seus prestadores de serviço.

Por outro lado, sindicatos e políticos mais à esquerda defendem que esses trabalhadores sejam cobertos pelas garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Uma das alternativas em estudo é a adesão obrigatória desses trabalhadores ao status de Microempreendedor Individual (MEI), em que há o recolhimento previdenciário e que, por consequência, existe a cobertura de indenizações e aposentadorias por invalidez em caso de acidentes de trabalho, como ocorre com trabalhadores regulamentados.

Outro lado

Em todos os casos citados, o iFood e a MetLife se isentam de responsabilidade sobre as indenizações. O iFood, juridicamente, se posiciona como mero intermediador. Já a seguradora alega que os demandantes não cumpriram os requisitos para o recebimento do prêmio.

Assustou!

Formação de nuvem funil deixa campo-grandenses apreensivos

O fenômeno não é normal, mas acontece em formação de tempestades e caso toque no solo, pode se tornar um tornado.

12/04/2024 18h22

Reprodução/

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A formação de uma nuvem de funil no início da tarde de hoje (12), na região sul de Campo Grande, deixou os moradores apreensivos, após registrarem o momento da formação de um cone entre as nuvens

A nuvem funil é criada com a rotatividade do vento, criando nuvens em formato de funil, que se estende desde a base da nuvem, porém ela não atinge a superfície. 

Conforme informações de meteorologistas, a nuvem funil é o primeiro estágio de desenvolvimento de um tornado, e ela é associada a nuvens de tempestades. 

A formação dela ocorre quando há presença de vórtices no interior de uma nuvem. O mesociclone ou vórtice é responsável pela rotação da coluna de ar dentro da nuvem. 

Quando ocorre este movimento se origina o encontro de fortes correntes de ar em direções opostas, formando o funil. Dependendo da intensidade dos ventos, ela pode tonar no solo, o que acarreta um tornado.  


Nuvem funil assusta moradores durante formação de temporal em Sidrolândia 

No início deste ano, em Sidrolândia, a formação de uma nuvem funil, deixou trabalhadores de um frigorífico de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande, apreensivos. No momento da formação dessas nuvens, o tempo estava fechado com possibilidade de chuva na região.      

Segundo depoimento de trabalhadores que se depararam com a nuvem, relataram que não ventava no momento da formação desse funil. 

Buscando entender o porquê deste fenômeno em Mato Grosso do Sul, o meteorologista do Cemtec, Vinicius Sperling, disse que o funil não é algo raro, mas pode ocorrer em outras ocasiões.

“Esse funil  não é algo normal, mas também não é raro, até porque já tivemos casos parecidos no ano passado. O que ocorreu é que essa nuvem funil que geralmente é uma nuvem mais intensa foi criada por causa de um choque entre um ar mais quente com um ar mais instável e acabou criando uma vórtice da base, que sai de uma ponta da nuvem girando em direção ao solo. Resumindo, esse fenômeno é parecido com um tornado, por ocorrer mais próximo à superfície”, explicou.  

Apesar de ser um fenômeno parecido com um tornado, o meteorologista da Cemtec explica que não é preciso se apavorar, mas buscar proteção, em caso de formação de nuvens mais pesadas para chuvas.  

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Política

Lula adere a rede rival de Musk após movimento da esquerda contra X

Bluesky recebeu autoridades brasileiras nos últimos dias em protesto a Elon Musk

12/04/2024 18h00

(Imagem: AliSpective/Shutterstock)

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O presidente Lula (PT) aderiu nesta sexta-feira (12) a Bluesky ("céu azul", em inglês), rede social rival do X de Elon Musk.
A plataforma, que inicialmente proibia a entrada de chefes de Estado, anunciou a mudança de posição também nesta sexta.

Lula fez a sua primeira publicação na rede pela manhã, sobre evento em Campo Grande (MS) de habilitação de frigoríficos para exportação de carne para China. O perfil tem a mesma descrição e foto que no X.

A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter.

O empresário embarcou na onda de bolsonaristas e trava uma disputa com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a quem tem chamado de ditador. Moraes, por sua vez, determinou a investigação de Musk, que ameaçou liberar contas bloqueadas na Justiça por fake news.

Anunciada pela primeira vez em 2019, a Bluesky chegou no Brasil no ano passado. A rede, criada por Jack Dorsey, fundador do Twitter, surgiu como um projeto interno à plataforma de microblogs, mas ganhou vida própria quando Dorsey deixou a presidência da rede no final de 2021.

Mas foi nesta semana que a plataforma começou a receber adesão em peso de autoridades, num movimento de retaliação a Musk.

Políticos como o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já criaram seus perfis na rede.

"Prestação de serviço não pode transformar-se em imposição de vontade. Quem opera no Brasil tem de respeitar as regras, a democracia e a Constituição. Ameaças não tiram nossa liberdade, nem podem penalizar seguidores por suas posições", disse.

Ministros da Esplanada, Jorge Messias (AGU) e Paulo Pimenta (Secom), também aderiram à Bluesky.

O chefe da Secom fez críticas a Musk, sem citá-lo nominalmente. "Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha afronte nossa pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunemente nenhum ato que atente contra nossa democracia", disse.

Pimenta disse ainda que o Brasil não será "tutelado" pelas plataformas de redes sociais.
Já Messias publicou uma foto da constituição e reiterou apoio ao STF e aos seus ministros. "Todos os que amam a democracia precisam se unir para defendê-la das ameaças que buscam garrotear a liberdade, nas palavras de Ulysses Guimãres", afirmou.

As atitudes de Musk de atacar Moraes e desobedecer ordens judiciais levaram autoridades a sair em defesa do ministro e do STF nos últimos dias. O magistrado, por sua vez, afirmou que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão".

O presidente Lula já fez críticas a Elon Musk nos últimos dias, mas sem citá-lo nominalmente. Ele disse que o empresário nunca produziu "um pé de capim no Brasil" e defendeu o STF.

"Temos uma coisa muito séria nesse país e no mundo que é se a gente quer viver em um regime democrático ou não. Se a gente vai permitir que o mundo viva a xenofobia do extremismo. Que é o que está acontecendo", disse, na última quarta-feira (10).


 

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