Cidades

'OLHO NO AMARELINHO'

Sem radar, Capital só multa com bloco e 'app' do Denatran

Infrações aplicadas por radares e lombadas eletrônicas tendem a ser ilegais desde o último dia 05, com aplicativo sendo solução para agentes e um único funcionário recorrendo à "boa e velha" autuação manual

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Sendo que com o fim do contrato das lombadas e radares da Capital, as respectivas multas registradas por esses equipamentos tendem a ser ilegais, Campo Grande atualmente só tem multado infrações no trânsito com apoio de aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), além de um único "amarelinho" na Cidade Morena recorrendo à "boa e velha" autuação por bloco. 

Reprodução/Play Store

Sejam funcionários do Departamento Estadual (Detran-MS); da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), ou guardas municipais, os agentes que fiscalizam as vias de Campo Grande podem recorrer ao aplicativo gratuito “Autua” - sob o guarda-chuva Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) - para registro, validação e transmissão de infrações. 

Além dessa ferramenta - disponível para download pelos agentes através da loja de aplicativos Android - quem mora há tempos na Capital sabe da fama do "único agente que ainda multa por bloco" em Campo Grande, conhecido internamente também por ser o "amarelinho" que mais aplica multas na Cidade Morena. 

Vale lembrar que, há mais de uma década, a Agetran passou a modernizar os equipamentos utilizados pelos agentes de trânsito, quando ainda em 2010, como bem acompanhou o Correio do Estado - a Agência passou a adotar o talão eletrônico para seus funcionários. 

Cabe apontar que, anteriormente, os agentes até usavam o aplicativo da Perkons para registro das infrações de trânsito, empresa integrante do Consórcio Cidade Morena, com o qual o contrato do Executivo venceu no último dia 05. 

Desde a última sexta (06), a prefeitura da Capital, bem como a chefia da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) tem sido procuradas para comentar o fim dos contratos; esclarecer à população sobre a legalidade das multas e quando deve se desenrolar novo processo licitatório, porém sem retorno. 

Contrato de radares

A vigência do contrato entre a prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Cidade Morena, para gestão dos registradores de infrações, com registro de imagens automático e sensores não intrusivos; bem como radares estáticos portáteis; câmeras de videomonitoramento e talonários eletrônicos de infração, terminou no último dia 05 de setembro. 

Diante do silêncio do Executivo municipal e a respectiva pasta, o Correio do Estado apurou internamente que até a troca de comando - quando o ex-dono de autoescola, pastor Paulo Silva, assumiu a Agetran - o novo processo licitatório já estava "bem encaminhado". 

Isso porque, com o contrato original firmado em 2018, a Prefeitura precisa estar atenta ao limite de cinco anos de renovações e aditivos que já foram batidos, sendo que a possibilidade de prorrogação emergencial é considerada "difícil" por não ser todo caso que consegue extrapolar o previsto em lei. 

A legislação Federal de 1993 foi substituída, em 1º de abril de 2021, pela nova lei de Licitações de Contratos Administrativos (14.133), que prevê até 10 anos para contratações ligadas à segurança pública e Forças Armadas; além de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras exceções. 

Ou seja, atingindo o máximo de aditivos; com o vencimento da vigência do contrato, as multas aplicadas por esses equipamentos eletrônicos tendem a ser ilegais.

Uma vez que há cinco meses, antes da mudança da chefia da pasta, o processo já estava "bem encaminhado", a celeridade/rapidez que uma nova licitação será concluída fica diretamente ligada à quantidade de processos que a Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp) lida atualmente. 

Valores

Em setembro de 2023 foi celebrado o último termo aditivo, que corrigiu o contrato em  3,40%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA), saltando de R$ 22,9 milhões para R$ 23.718.091,70.

Conforme Portal da Transparência de Campo Grande, R$ 29.963.827,03 foram pagos pelo poder público ao Consórcio que, até agora, já anotou sete aditivos totais desde o contrato firmado há cerca de seis anos. 

Balanço da Agetran mostra que, no primeiro trimestre de 2024, a Agência arrecadou uma média de 2,9 milhões ao mês, com base na quantidade de multas aplicadas. 

Enquanto as mais de 20,2 mil infrações de janeiro representaram R$ 3.103.867,81 em arrecadação para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito; fevereiro rendeu R$ 2.726.708,37, com base nas 16.711 multas aplicadas. 

Já o último balanço disponível mostra que, com os 18.478 registros de infração em março deste ano, a Agência embolsou R$ 2.894.135,91.

 

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Sonora

Corpo de trabalhador rural desaparecido no Rio Correntes é encontrado

A vítima estava com amigos em um quiosque, quando decidiu atravessar o rio a nado, mas acabou passando mal ao retornar para as margens. O corpo foi encontrado na manhã de ontem (27)

27/11/2024 13h30

Equipes de Bombeiros encontrou o corpo do homem que estava em meio aos galhos do rio

Equipes de Bombeiros encontrou o corpo do homem que estava em meio aos galhos do rio Imagens/ Coxim Agora

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Desaparecido desde domingo (24), após churrasco entre amigos em um quiosque, o corpo de Pedro Pereira, de 55 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27), no rio Correntes, próximo ao município de Sonora, a 361 quilômetros de Campo Grande. 

Conforme informações do site Coxim Agora, a vítima estava em um quiosque perto da fazenda onde trabalhava com os colegas, quando durante o momento de lazer, informou aos amigos que iria tomar banho no rio Correntes. 

Testemunhas relataram que Pedro chegou atravessar o rio a nado e ao retornar, acabou passando mal próximo às margens do rio. A vítima até tentou se agarrar em raízes de árvores, mas acabou se afogando e desaparecendo. 

Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionados e as buscas iniciaram na segunda-feira (25), em buscas pelo corpo. Pedro foi encontrado morto por volta das 7h10 de ontem (26), enroscado em uma galha de rio. 

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Coxim para os procedimentos de praxe. 

 

CALOR x ÁGUA
Calor, que atinge o Estado nos últimos dias, têm feito sul-mato-grossenses a frequentarem meios aquosos com maior frequência.

Balneários, piscinas, clubes, rios, cachoeiras, lagos e córregos têm sido o refúgio da população para se refrescar neste calorão.

Onda de calor favorece acidentes, mortes e desaparecimentos por afogamento nas épocas mais quentes do ano. Por isso, é importante tomar cuidados. 

CUIDADOS
De acordo com o Corpo de Bombeiros, dezenas de atitudes podem evitar tragédias em banhos de mar, rio, piscina, cachoeira, córregos, riachos e lagoas. Veja:

  • Procure um local conhecido por você ou por outra pessoa, desde que ela o acompanhe
  • Não ultrapasse faixas e placas de avisos
  • Não entre em locais onde há avisos de perigo de morte ou em águas poluídas
  • Não tente salvar uma pessoa afogada, caso não saiba nadar, sempre acione o Corpo de Bombeiros
  • Procure sempre local onde existe a presença de guarda-vidas, ou o Corpo de Bombeiros
  • Evite nadar sozinho
  • Não tome bebida alcoólica antes de entrar na água
  • Não se afaste da margem
  • Nade longe de pedras e estacas
  • Não salte de locais elevados para dentro da água
  • Prefira lançar flutuadores para salvar pessoas ao invés da ação corpo a corpo
  • Identifique nas proximidades a existência do salva-vidas e permaneça próximo a ele
  • Evite brincadeiras de mau gosto, como caldos, trotes, saltos e de empurrar
  • Acate as orientações dos Bombeiros ou dos Salva-vidas
  • Não abuse se aventurando perigosamente
  • Não deixe as crianças sozinhas em meios aquosos
  • Não deixe brinquedos ou materiais dentro da piscina, pois atraem a atenção de crianças
  • Não deixe baldes ou bacias com água ao alcance de crianças e sempre deixe a tampa da privada fechada
  • Obedeça sinalizações próximos à margem de rios
  • Mantenha a calma e o pulmão sempre cheio de ar, pois ele funcionará como uma boia
  • Caso esteja em um rio, tentar jogar as pernas para frente, de forma a proteger a cabeça
  • Mantenha calma: a própria correnteza do rio, em algum momento, o levará até a margem
  • Tente agarrar algum galho de árvore que esteja flutuando
  • Evite navegar com carga em excesso
  • Só entre na embarcação usando coletes salva-vidas
  • Somente conduza embarcações se for habilitado para tal

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MATO GROSSO DO SUL

Riedel atribui prostestos indígenas por falta d'água a 'interesses políticos'

"No confronto sempre tem dano", diz governador após Batalhão de Choque da PMMS ser empregado para acabar com os pontos de bloqueio já nas primeiras horas de hoje (27)

27/11/2024 12h59

"Eles pediram um caminhão de água, foi dado. Pediram quatro; seis, foi dado... Atendemos o pedido e disseram que iam sair da estrada", disse Riedel Marcelo Victor/Correio do Estado

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Em agenda durante II Fórum de Mudanças Climáticas que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, governador por Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel disse nesta quarta-feira (27) que o protesto indígena que sinaliza a falta d'água, enfrentada há tempos por indígenas Jaguapiru e Bororó, se manteve após negociações graças à "interesses políticos". 

Questionado pela imprensa após evento no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), em Campo Grande, Riedel afirmou que o Governo "não pode tolerar", para além da discussão e negociação que se estendeu por três dias, "uma paralisação do Estado". 
 
"Hora que fecha uma rodovia, inibe o direito de ir e vir, trabalhadores que não chegam na fábrica, gente que não passa... por uma reivindicação que é justa e que foi negociada, mas o tempo todo sendo procrastinada por interesses políticos e tem um BO [boletim de ocorrência] feito contra a pessoa que estava incentivando as comunidades", disse. 

Nas palavras do governador de Mato Grosso do Sul, até ontem (26) o desbloqueio do trecho estava acertado com os indígenas, porém, a área de interdição da rodovia teria sido retomada por incentivo de uma pessoa específica, que estaria manipulando as comunidades locais. 

"O Governo não pode ficar refém de interesses políticos dentro da comunidade indígena que a gente tem o maior respeito. Três dias o Estado parado e nós negociando. Aí ontem, por interferência de uma pessoa e de correntes de instituições públicas federais, dizendo 'vamos continuar, pressionar, que o presidente deve vir aí'... isso não podemos aceitar", complementa Riedel. 

Novos conflitos

Como bem acompanha o Correio do Estado, o Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul foi empregado para acabar com os pontos de bloqueio  já nas primeiras horas de hoje (27). 

Não demorou para que as imagens da atuação do Choque na região começasse a tomar as redes, com vídeos que mostram uma dezena de policiais perfilados com escudos, enquanto quatro agentes, que estavam completamente paramentados, tentam imobilizar um indígena e outro realiza disparos contra as mulheres que tentavam conter a onda de violência. Confira: 

"Infelizmente, no confronto sempre tem dano. A gente não quer isso. [Estamos] e vamos continuar, trabalhando pelas comunidades indígenas... mas a gente tem que saber manter a ordem, o  desenvolvimento, o direito das pessoas de irem e virem e não é dessa maneira que a gente vai construir resultado", apontou o governador. 

Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar agiu para desobstruir as rodovias estaduais que estavam bloqueadas após "todas as vias de negociação" se esgotarem. 

"As forças de segurança manterão efetivo para garantir paz em todo território sul-mato-grossense. O governo estadual reforça seu compromisso com a transparência, refutando iniciativas político-eleitoreiras, e age em prol de um caminho de justiça e respeito.

Em tempo, o governo de MS, por meio da SEC, se manteve em contínuo diálogo com todos os envolvidos em busca, sempre, de uma solução pacífica, e lamenta episódios de agressões e enfrentamentos", cita trecho divulgado. 

Entenda

Há décadas os povos Jaguapiru e Bororó enfrentam uma desassistência de água potável e, movido pelo medo de ficarem desabastecidos distante um mês para as festividades do final de ano, o receio desses povos é que, pouco seja dado agora de imediato diante da pressão e, depois disso, as comunidades terminem sem a continuidade do serviço ou alguma medida definitiva.

"Eles pediram um caminhão de água, foi dado. Pediram quatro; seis, foi dado... Atendemos o pedido e disseram que iam sair da estrada", disse Riedel. 

Lembrando do acordo de R$ 60 milhões com Itaipu, destacando um ponto que a própria Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara teria ressaltado na semana passada, a insuficiência da abrangência do programa batizado de "MS Água Para Todos". 

"Especificamente Dourados, eu anunciei isso semana passada, fica para um segundo momento... e aí 
nós vamos buscar recursos com a bancada do próprio Estado; com Itaipu; com uma emenda; com PAC, o que for, para resolver esse problema também", afirmou Riedel na manhã de hoje. 

 

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