Os servidores estaduais investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) por crimes contra a administração pública serão exonerados, segundo informou o governo de Mato Grosso do Sul, em nota. Grupo foi alvo da Operação Gutenberg, deflagrada na manhã desta terça-feira (7).
"A gestão estadual mantém contínuas ações de compliance e transparência, e como padrão de conduta em todos os casos sob investigação já determinou o afastamento e/ou a exoneração dos servidores envolvidos", diz a nota do Executivo Estadual.
O governo afirma ainda que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde da Controladoria-Geral do Estado, além de acompanhar as diligências policiais também instaurou, simultaneamente, auditoria dos procedimentos sob tutela do Executivo.
Na operação, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
A investigação aponta a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública, mais especificamente crimes em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, além de lavagem de dinheiro e outros delitos correlatos.
A fraude ocorreu em Campo Grande e teve atuação em diversos municípios do Estado, com núcleos bem definidos, liderada por empresários que atuavam como principais articuladores do esquema criminoso.
Alvos
Entre os investigados está o ex-prefeito de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Junior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e atualmente ocupa cargo no gabinete do deputado estadual Jamilson Name (PP).
Também foi alvos dos mandados Ed Carlos Britto Burgatt, que atua como coordenador estadual de Regulação Assistencial da SES. Equipes do Gaeco cumpriram mandados de busca e apreensão no Complexo Regulador Estadual (Core), com apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
A filha de Ed Carlos Britto Burgatt também foi presa. Jéssica Burgatt foi encaminhada ao Segundo Distrito Policial, em Campo Grande, após o cumprimento do mandado de prisão preventiva.
Foram presas ainda Olívia Jafar, ligada à Gráfica Alvorada, e Rossana Jafar, mãe de Olívia. Esta última foi detida durante a operação, enquanto Olívia foi presa na Rua Ricardo Brandão, na Capital, nas primeiras horas desta terça-feira.
Esquema
Os investigados se valiam de servidores públicos corrompidos para fraudar e direcionar procedimentos de compras públicas, mediante contratação direta, sem licitação, para a aquisição de livros paradidáticos.
Os valores recebidos dos cofres públicos pela organização criminosa ultrapassam a quantia de R$ 27 milhões, a qual era dividida entre seus integrantes, sendo servidores públicos e diversas pessoas físicas e jurídicas com o fim de ocultar e dissimular a sua origem ilícita.
Ademais, o MPMS constatou, dentre as várias frentes de atuação, que o esquema criminoso se valia da influência de servidores da área da saúde pública para condicionar a autorização de exames, cirurgias e até vagas de leitos em hospitais pela rede estadual à aquisição de livros vendidos pelo grupo.
A organização criminosa seguia operando até os dias atuais com contratos ativos em vários municípios.
A operação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Nomenclatura
O nome da operação, "Gutenberg", faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros, cuja nobre missão contribuiu para a ampliação do conhecimento. No caso investigado, ao contrário, os livros constituem justamente o instrumento utilizado para dar aparência de legalidade ao esquema criminoso.
* Colaborou João Pedro Flores
