Cidades

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Servidores públicos: empréstimo com desconto em folha tem novas regras

Servidores públicos: empréstimo com desconto em folha tem novas regras

Redação

02/03/2008 - 10h21
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        Da Redação

         

        Brasília - Os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
        Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
        Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
        O decreto 6.386 não estabelece um limite para os juros que poderão ser praticados nos empréstimos consignados, mas prevê que o Ministério do Planejamento vai definir este valor. Hoje, as taxas são determinadas por convênios firmados com os bancos oficiais.
        O novo decreto também estabelece que as entidades que concedem os empréstimos serão obrigadas a publicar na internet, até o fim de cada mês, as taxas máximas de juros e encargos que serão praticadas no mês seguinte.
        Pelas regras antigas, existia uma prioridade de categorias de operações que deviam ser excluídas do sistema de consignação caso o valor excedesse o limite de 30%. Agora, será por ?ordem de chegada?. Se passar de 30%, as operações excluídas serão as mais recentes.
        Só poderão descontar suas mensalidades no contracheque do servidor as associações que existam há pelo menos dois anos, que contem com no mínimo 700 associados ou tenham 90% de servidores de uma determinada carreira ou categoria. O recadastramento das entidades será anual.
        Segundo o Ministério do Planejamento, em 2007 foram registradas mais de 36 milhões de operações de consignação no país, quase 11 milhões a mais que em 2006. A movimentação média é de cerca de R$ 400 milhões por mês.
        Atualmente, existem 1.083 entidades autorizadas a realizar operações de consignação na folha de pessoal dos servidores do Poder Executivo. O número é menor que o de 2006, quando havia 1.360 entidades, porque o Ministério do Planejamento fez um recadastramento, retirando 260 consignatárias do sistema por irregularidades ou falta de documentação.

         

        Com informações da Agência Brasil
        
        

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Dourados tem mais de 5 mil casos confirmados de chikungunya em 2026

Mato Grosso do Sul já registrou 30 mortes causadas pelo vírus da picada dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus

15/08/2026 14h15

A prefeitura do município está realizando mutirões para erradicar focos do mosquito causador da coença

A prefeitura do município está realizando mutirões para erradicar focos do mosquito causador da coença Divulgação/Prefeitura de Dourados

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O último boletim epidemiológico, publicado pela Secretaria de Estado de Saúde, revelou que Mato Grosso do Sul chegou a 30 óbitos por chikungunya em 2026. Este já é o ano com mais mortes causadas pelo vírus e é quase o dobro de 2025, quando teve 17 vítimas. Dourados é disparado o município com maior número de casos da doença, com 5.146 registros. Este numeral é 8 vezes maior que os registros em Fátima do Sul, o qual ocupa a segunda posição no ranking com 639 confirmados.

Em Mato Grosso do Sul são 12.520 casos prováveis, sendo que 9.961 foram confirmados. O levantamento é referente à 31ª semana epidemiológica.

Os municípios que tiveram mortes causadas pelo vírus da arbovirose são: Dourados (18), Bonito (2), Jardim (2), Fátima do Sul (1), Douradina (1), Guia Lopes da Laguna (1), Itaporã (1), Ponta Porã (2), Nioaque (1) e Corumbá (1). Um óbito permanece em investigação. O boletim também registra 114 casos confirmados da doença em gestantes.

Em Corumbá, uma mulher de 62 anos morreu no dia 28 de julho. Este foi o último registro de morte pela arbovirose em MS. No boletim epidemiológico consta que a vítima tinha hipertensão arterial sistêmica (HAS). Apesar do município fronteiriço estar em terceiro no ranking de cidades com mais casos confirmados (542), este foi o único óbito, asssim como Fátima do Sul, que também teve apenas um e está na segunda posição. 

O Estado bateu o recorde de mortes em 2026. Na série histórica, com os casos contabilizados desde 2015, o segundo período que mais teve óbitos por chikungunya foi em 2025, quando 17 pessoas morreram devido à doença.

A SES orienta que, em caso de sintomas de dengue ou chikungunya, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde e evitar a automedicação. A população também deve eliminar recipientes que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti.

Dengue

Em relação à dengue, o Estado contabiliza 4.551 casos prováveis, sendo 1.933 confirmados. Em 2026, foi confirmado um óbito pela doença, de um morador de Bonito, e um está em investigação.

Nos últimos 14 dias, Inocência, Santa Rita do Pardo, Sidrolândia, Amambai, Jardim, Itaporã, Paranhos, Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Bataguassu registraram baixa incidência de casos confirmados de dengue.

Vacinação

Mato Grosso do Sul recebeu 241.030 doses da vacina contra a dengue e registra 223.322 doses aplicadas. Desse total, 201.349 foram administradas na população-alvo.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. A vacinação é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue entre pessoas de 6 a 16 anos.

LONGA ESPERA

Ponte sobre o Rio Paraguai ficará interditada por 3 fins de semana

As obras na estrutura ocorrem das 17h dos sábados até às 12h dos domingos

15/08/2026 13h30

Ponte sobre o Rio Paraguai terá interdição total de 19 horas em três finais de semana seguidos

Ponte sobre o Rio Paraguai terá interdição total de 19 horas em três finais de semana seguidos Divulgação: Agesul

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Devido a movimentação gerada pela data comemorativa do Dia dos Pais, no último domingo (9), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) adiou em uma semana a agenda de interdições de tráfego na ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, em Corumbá. Com isso, a partir deste sábado (15), às 17h, a estrutura ficará interditada até às 12h do domingo (16).

A interdição total estava prevista para começar no dia 8 de agosto. As pessoas que forem viajar devem se planejar antes para não terem estresse no momento que for pegar a estrada, então precisam prestar atenção na nova agenda das obras, que fica da seguinte forma:

  • 15 de agosto (a partir das 17h) e 16 de agosto (até às 12h);
  • 22 de agosto (a partir das 17h) e 23 de agosto (até às 12h);
  • 29 de agosto (a partir das 17h) e 30 de agosto (até às 12h).

As obras de recuperação e com o tráfego em meia pista ocorrem desde o dia 12 de junho na ponte sobre o Rio Paraguai. A interrupção desta vez durará 19 horas nos próximos três finais de semana.

A rodovia BR-262 é o único acesso asfaltado das cidades Corumbá e Ladário, que juntas somam em torno de 122 mil habitantes.

De acordo com a Agesul, a “suspensão do tráfego é indispensável para garantir a segurança dos usuários e a execução adequada dos serviços da ponte, que é estratégica para Corumbá e para o Pantanal”.

Ainda de acordo com a Agesul, faixas informativas e painéis de LED foram instaladas em locais de grande circulação e acesso, como a entrada de Miranda, o acesso ao Lampião Aceso, o Anel de Corumbá, nas proximidades da antiga praça de pedágio e a entrada de Porto Esperança, com o objetivo de alertar os usuários com antecedência, organizar o fluxo de veículos e garantir mais segurança durante a execução dos trabalhos.

A reforma da ponte de 1,2 quilômetro foi contratada por R$ 11,7 milhões e, apesar de se tratar de rodovia federal, a obra está sendo bancada pelo Governo do Estado, que é responsável pela manutenção da estrutura desde conclusão, em meados de 2001.

Logo após a liberação para o tráfego foi instituída a cobrança de pedágio. O dinheiro, conforme alegação na época, seria utilizado para pagar o financiamento da obra e para bancar a manutenção da estrutura.

A cobrança se estendeu até setembro de 2022. Porém, a ponte foi devolvida ao Governo do Estado sem condições de tráfego. Depois do fim da cobrança, a Agesul já investiu em torno de R$ 10 milhões em reparos emergenciais, na elaboração do projeto para a reforma ampla que está em andamento e para o pagamento de empresas que fizeram o controle do tráfego.

Depois do fim da cobrança de pedágio, a ponte ficou durante quase dois anos parcialmente interditada e durante este período era necessário organizar o pare-siga nas duas extremidades. 

As obras em andamento vão custar o dobro do previsto pelo ex-secretário de obras, Hélio Peluffo. Em junho de 2023 ele previu gastos da ordem de R$ 6 milhões para recuperar a estrutura. 

Em março de 2023, por conta das péssimas condições da única ponte sobre o Rio Paraguai que liga Corumbá e Ladário ao restante do Estado, o tráfego passou a ser em meia pista. A interdição se estendeu durante mais de um ano, até que reparos emergenciais fossem feitos na pista de rolamento. 

Porém, o problema principal é que os "amortecedores" instalados entre as pilastras e a parte superior da ponte (a pista) estão desgastados porque não receberam a devida manutenção.

Ao longo de 2022,  com tarifa de R$ 14,10 para carro de passeio ou eixo de veículo de carga, a cobrança rendeu R$ 2,6 milhões por mês, ou R$ 21 milhões nos oito primeiros meses daquele ano.

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