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STF agirá com cautela para atender a pedido de procurador

STF agirá com cautela para atender a pedido de procurador

Redação

13/02/2010 - 07h47
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não têm pressa para julgar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que seja autorizada a intervenção no Distrito Federal. Se a intervenção for autorizada, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva executá-la, nomeando um interventor. Como a Corte nunca analisou uma situação parecida, os ministros estão bastante cautelosos e devem debater muito internamente antes de tomar uma decisão. Mas, nos bastidores, há preocupação muito grande com a situação instalada no governo do Distrito Federal. Também deverá ser levado em conta o fato de o País estar em pleno ano eleitoral. O procurador-geral entregou no STF o pedido de intervenção minutos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado a prisão do governador licenciado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). De acordo com o procurador, a intervenção é necessária para assegurar a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático. “O governador do Distrito Federal lidera grupo que, por ser constituído pelas mais altas autoridades do Distrito Federal, instalou-se no próprio governo e utiliza as funções públicas para desviar e apropriar-se do dinheiro público, que deixa de atender às finalidades legalmente previstas, em intolerável afronta aos que contribuíram com seus impostos para o orçamento do Distrito Federal e à própria República, especialmente porque os recursos desviados foram arrecadados não apenas dos contribuintes do Distrito Federal, mas dos contribuintes de todo o País”, sustentou o procurador. Se o STF determinar a intervenção federal no Distrito Federal, caberá ao presidente da República nomear o interventor. As regras para a intervenção estão previstas na Constituição Federal. O decreto de intervenção editado pelo presidente Lula terá de especificar o prazo e as condições da intervenção. Esse decreto será submetido à apreciação do Congresso Nacional no prazo de 24 horas. De acordo com a Constituição, cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas retornarão aos cargos se não houver impedimento legal. No passado recente, o STF nunca autorizou intervenção federal num Estado. O caso mais grave já analisado pelo tribunal ocorreu em 1996. Na ocasião, o Supremo julgou um pedido de intervenção federal no Estado de Mato Grosso apresentado pela Procuradoria Geral da República. No pedido, o procurador alegava ser necessário autorizar a intervenção para assegurar direitos da pessoa humana diante de assassinatos ocorridos no município de Matupá, localizado a 700 quilômetros de Cuiabá. Mas o STF não autorizou a intervenção. “Embora a extrema gravidade dos fatos e o repúdio que sempre merecem atos de violência e crueldade, não se trata, porém, de situação concreta que, por si só, possa configurar causa bastante a decretar-se intervenção federal no Estado, tendo em conta, também, as providências já adotadas pelas autoridades locais para a apuração do ilícito”, decidiu o tribunal.

ALERTA

Seca grave no pantanal pode chegar a outras regiões de MS

Um dos indícios é que os índices de chuva na maioria dos municípios do Estado foi abaixo do esperado, incluindo para a época de precipitações, no início do ano

22/07/2024 09h30

A alta temperatura, aliada com 31% de umidade relativa do ar no Pantanal, pode provocar desgaste físico maior nas equipes de combate, dificultando ainda mais as atividades

A alta temperatura, aliada com 31% de umidade relativa do ar no Pantanal, pode provocar desgaste físico maior nas equipes de combate, dificultando ainda mais as atividades Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A grave seca que atinge o Pantanal pode chegar a outras regiões do Estado, é o que aponta o acompanhamento de secas do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC/MS).

De março até maio deste ano, a estiagem na região norte do Estado, que estava com índices de seca fraca e moderada, começou a se intensificar até se tornar uma seca grave na região pantaneira em junho, mês este que se iniciou os incêndios florestais no bioma, ocasionados por ignição forçada da ação humana.

A tendência de acordo com o meteorologista do Cemtec-MS, Vinícius Banda Sperling, é que esta seca grave localizada no norte do Estado se expanda na região nos próximos meses.

“Observando a cronologia das condições de seca no Estado, o destaque é que as condições de seca se estabeleceram em pleno período das chuvas, e recentemente houve uma mudança importante no monitor de secas em junho de 2024, partes do pantanal sul-mato-grossense passaram de seca moderada para seca grave”, disse Sperling.

O meteorologista também explica como esta massa de ar seco se mantém por tanto tempo na atmosfera.

“Estas massas de ar quente e seco, que podem ser caracterizados como bloqueio atmosférico, elas entram como massas de ar fria quando rompe o bloqueio se transformando em massar de ar quente e seco e permanece por muitos dias. Isso a gente viu acontecer no Estado em vários meses deste ano e no ano passado, junto com as ondas de calor”, informou Vinícius.

Organismos internacionais de monitoramento climático reforçam ainda mais o crítico prognóstico desenhado para Mato Grosso do Sul. 

De acordo com relatório mensal da Agência Norte-Americana para os Oceanos e o Clima (NOAA), o planeta enfrentou em 2024 seu primeiro semestre mais quente já registrado. 

A temperatura da superfície global de janeiro a junho foi classificada como a mais quente em 175 anos, com 1,29°C acima da média de 13,5°C, registrada no século 20 (1901-2000). Segundo a NOAA, os primeiros seis meses de 2024 registraram temperaturas recordes tanto em terra como na superfície do mar.

Vinicius acrescenta que os dados da NOAA reforçam o acompanhamento do monitoramento de secas, do Cemtec.

“Chama atenção a área de Mato Grosso do Sul e do Paraguai, que registraram temperaturas de 1.5°C graus a 2.0°Cs acima da média. Conforme a NOAA, nossa região ficou mais quente do que a média global”, comenta.

Segundo a previsão do tempo do Cemtec para esta semana no Mato Grosso do Sul, não há previsão de chuvas, apenas em um período que começa na sexta-feira (26) e vai até o dia 3 de agosto que há probabilidade para ocorrência de precipitações entre 5-35 mm (quedas inexpressivas) sendo estes os maiores acumulados de chuvas previstos para as regiões extremo sul e sudeste do Estado.

O meteorologista do Cemtec também destaca que a região pantaneira do município de Corumbá segue com uma grande escassez de 90 dias sem chuva significativas desde meados de abril.

BIOMA AINDA PREOCUPA

Mesmo após a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmar que 96% dos incêndios no Pantanal foram extintos ou controlados, a atuação do tempo na região norte do Estado ainda preocupa os combatentes que monitoram a possibilidade de novos focos surgirem.

Atualmente os bombeiros atuaram em seis focos de incêndios ativos, que foram detectados por meio do monitoramento por satélites – nas áreas do Rabicho, Porto da Manga, Nhecolândia, além de dois no bioma Cerrado – nos municípios de Brasilândia e Bonito.

As condições climáticas atuais apresentaram cenário desfavorável para as operações de combate a incêndios, pois a temperatura na região pantaneira atingiu picos de 33°C, o que aumentou significativamente o risco de queimadas florestais.

A previsão para os próximos meses no Pantanal é preocupante. Já que as chuvas no bioma são esperadas apenas a partir de outubro, e a baixa umidade e os ventos intensos aumentam os riscos de novos focos de incêndio. 

AGOSTO

No próximo mês a previsão é que permaneça o tempo quente e seco no Mato Grosso do Sul, com tendência da temperatura ficar acima do normal registrado neste período do ano.

Assim como ocorreu em julho, não se descarta a incursão de massas de ar frio em determinados dias do mês.

A tendência climática indica maior probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média histórica no estado no mês de agosto, sendo que na metade norte do Estado as chuvas devem variar entre 25 a 100 mm e nas regiões sul, sudeste e sudoeste do Estado entre 150 a 300 mm.

Saiba

A alta temperatura, aliada com 31% de umidade relativa do ar no Pantanal, pode provocar desgaste físico maior nas equipes de combate, dificultando ainda mais as atividades.

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Adolescente entra em briga para defender padrasto, é esfaqueado pela mãe e morre

Rapaz de 17 anos teria tentado conciliar briga e impedir que o homem fosse esfaqueado

22/07/2024 09h20

Bruno Henrique/Arquivo Correio do Estado

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Um adolescente de 17 anos morreu após ter sido esfaqueado pela própria mãe durante uma discussão, na casa onde a mulher morava, na Rua Pirapitinga, no bairro Jardim Centro-Oeste, em Campo Grande.

A briga aconteceu no início da tarde do último domingo (21), e ele chegou a ser socorrido, já inconsciente, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) e encaminhado para a Santa Casa de Campo Grande. No entanto, não resistiu aos ferimentos, e morreu ainda ontem, no hospital.

O adolescente morava com a avó, mas costumava visitar a mãe, na kitnet em que ela mora com o marido, aos fins de semana. Testemunhas disseram que padrasto e enteado estavam bebendo juntos quando a discussão entre a mulher e o homem teve início.

Para tentar conter a briga, o adolescente entrou no meio, tentando apaziguar e impedir que o padrasto fosse esfaqueado, já que a mulher fazia ameaças. Como a situação havia escalonado, o homem foi embora, e a mãe continuou em uma discussão com o filho, que só terminou após ela esfaquear o garoto.

Ele chegou a tentar correr, mas pela gravidade do ferimento, que deixou suas vísceras expostas, caiu no solo, onde ficou até a chegada do socorro.

Vizinhos teriam dito que o casal morava na kitnet a pouco mais de quatro meses, e que as discussões eram comuns.

O caso inicialmente foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Cepol). A mãe, uma mulher de 43 anos, confessou o crime, foi presa e passará por audiência de custódia.

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