Cidades

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STJ deve julgar legitimidade do PIS e Cofins na conta de energia

STJ deve julgar legitimidade do PIS e Cofins na conta de energia

Redação

20/07/2010 - 08h15
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A legitimidade da inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas de energia elétrica deve ser julgada ainda neste semestre pela segunda turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O julgamento se dá por conta de um recurso de um consumidor gaúcho movido contra uma concessionária que opera no estado, já que a justiça do Rio Grande do Sul concluiu que a carga tributária poderia ser usada na composição da tarifa de energia. No julgamento, os ministros do STJ vão examinar se podem aplicar, por analogia, a jurisprudência do Tribunal quanto às faturas telefônicas, que considera o repasse ilegal.

Em decisão monocrática, o relator do processo, ministro Herman Benjamin entendeu que é ilegítimo repassar o valor equivalente ao PIS e Cofins ao consumidor de energia.

Contudo, após recurso da concessionária, o ministro observou que não há precedentes específicos quanto ao serviço de fornecimento de energia elétrica, reconsiderando sua decisão para que o colegiado julgue a questão.

TRÂNSITO

Acidentes em menos de 12 horas deixam dois mortos em Dourados

Jovem de 19 anos morreu após perder o controle de uma motocicleta na BR-163; horas depois, motorista de 46 anos sofreu acidente em rotatória de acesso à rodovia

13/08/2026 09h30

Dois acidentes registrados entre a noite de quarta-feira e a madrugada desta quinta-feira deixaram dois homens mortos em Dourados

Dois acidentes registrados entre a noite de quarta-feira e a madrugada desta quinta-feira deixaram dois homens mortos em Dourados Dourados News/ Osvaldo Duarte

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Dois acidentes registrados entre a noite desta quarta-feira (12) e a madrugada desta quinta-feira (13) deixaram dois mortos em Dourados. As vítimas foram identificadas como Gleidson Felipe Castilho Ferreira, de 19 anos, e Rogério Rebouças da Silva, de 46. Os casos ocorreram em um intervalo de poucas horas e mobilizaram equipes de resgate e forças de segurança. 

De acordo com o portal Dourados News, o primeiro acidente aconteceu no início da noite de quarta-feira, no km 262 da BR-163, nas proximidades do pesqueiro Kanoa. Conforme informações da Polícia Civil, Gleidson pilotava uma motocicleta Honda Titan/Fan, de cor vermelha, quando perdeu o controle da direção e caiu em uma canaleta às margens da rodovia.

O jovem, que morava no bairro Jóquei Clube, morreu no local. Equipes da concessionária Motiva Pantanal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atenderam a ocorrência. 

Policiais civis da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) e peritos da Polícia Científica também estiveram no local para realizar os levantamentos que devem auxiliar no esclarecimento das circunstâncias do acidente. 

O corpo de Gleidson foi encaminhado ao Instituto Médico Odontológico Legal (Imol) para exame necroscópico e posterior liberação à família.

Segundo acidente

Horas depois, já na madrugada desta quinta-feira, Rogério Rebouças da Silva, de 46 anos, morreu após sofrer outro acidente na região de acesso à BR-163.

Segundo a Polícia Civil, Rogério conduzia um Ford Fusion quando perdeu o controle da direção na rotatória localizada no fim do prolongamento da Avenida Marcelino Pires, que dá acesso à BR-163, no sentido de Campo Grande.

A vítima, moradora do Jardim Guaicurus, seguia para buscar um caminhão de sua propriedade que estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis às margens da rodovia quando ocorreu o acidente.

Rogério morreu no local e foi reconhecido pela esposa. O corpo também seria encaminhado ao Imol de Dourados.

A ocorrência mobilizou equipes da Motiva Pantanal, agentes da PRF, policiais civis e peritos da Polícia Científica.

As circunstâncias dos dois acidentes deverão ser apuradas pelas autoridades responsáveis.

 

CHAPADÃO DO SUL

Autor de homicídio esconde arma em corpo de adolescente de 12 anos

Dois homens foram presos, nesta quarta-feira (12), em Chapadão do Sul, por serem responsáveis pelo homicídio de Johnatan Willian Pereira, de 23 anos

13/08/2026 08h45

Delegacia da Polícia Civil de Chapadão do Sul

Delegacia da Polícia Civil de Chapadão do Sul Divulgação

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A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul, prendeu dois homens, tio e sobrinho, acusados de matarem Johnatan Willian Pereira da Silva, de 23 anos, na madrugada do último domingo (9), no Bairro Esplanada, em Chapadão do Sul.

Um dos aspectos que mais chamou a atenção dos investigadores foi a forma utilizada para tentar impedir que a arma fosse localizada. Um dos autores escondeu o armamento junto ao corpo de um adolescente de apenas 12 anos, numa tentativa de utilizar o menor como meio de ocultar a prova do homicídio e dificultar a atuação policial.

Momentos antes do homicídio, a vítima havia se envolvido em uma discussão e vias de fato com um dos investigados em uma tabacaria da cidade.

Após o encerramento da briga, os envolvidos teriam deixado o local e, pouco tempo depois, a vítima foi surpreendida nas proximidades da residência de seu irmão, sendo perseguida e atingida por disparo de arma de fogo.

Após a identificação dos suspeitos, a Polícia Civil intensificou as investigações, obtendo novos elementos que permitiram não apenas esclarecer a autoria, mas também localizar e recuperar a arma de fogo apontada como utilizada na execução, que passará por perícias.

As investigações prosseguem para o esclarecimento completo das circunstâncias do homicídio e consolidação dos elementos probatórios.

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