O conflito entre indígenas e fazendeiros continua em diferentes áreas do país. De acordo com publicação feita neste sábado (20) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base em informações da Comissão Guarani Yvyrupa, foram registrados ataques entre o final da sexta-feira (19), a madrugada, e o decorrer deste sábado, em Douradina (MS) onde indígenas foram baleados, e outros ficaram por horas desaparecidos.

Já no Oeste do Paraná, foram registrados cerco à indígenas em retomadas de área, com risco de despejo ilegal, forçado, e incêndio contra o tekoha Tata Rendy, dos Ava Guarani

O Cimi ainda informa que as áreas de retomadas na região rural de Douradina, continuam com a presença de capangas armados desde sábado de manhã. Entre as situações, a publicação cita que em área aberta, cerca de dez caminhonetes foram posicionadas com homens nas caçambas, os quais se dispersaram rapidamente para cercar o grupo guarani kaiowá de forma agressiva. 

Na manhã deste sábado, também foi informado que duas áreas retomadas na Terra Indígena (TI) Dourados Amambaipeguá I, em Caarapó, passaram a ser sobrevoadas por drones e cercadas por caminhonetes

Estão presentes no local, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), enviou um helicóptero com policiais militares e representantes do MPF para sobrevoar a área em conflito. 

Apesar das comitivas do MPI, e tentativas de negociação com proprietários rurais e políticos locais, ainda não houve um acordo. Nesta segunda-feira (22), uma reunião deve acontecer no Ministério Público de Dourados. 

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Desdobramento

No último sábado (13), um índigena Guarani Kaiowá foi baleado em uma ação na Lagoa Rica/Panambi, no município de Douradina. Apesar das áreas reivindicadas já estarem delimitadas e reconhecidas como território originário com estudos antropológicos, análises estão sendo feitas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referente a aplicação, ou não, da tese do marco temporal nestes territórios, travando a homologação da demarcação.  

Na tarde de sábado, o povo Guarani Kaiowá realizou ações com um grupo de 10 pessoas que visa a retomada de território na Lagoa Rica/Panambi. Segundo relatos, pelo menos 10 caminhonetes conduzidas por pessoas armadas foram até o local reivindicado, com intenções de intimidar os indígenas que ali estavam.

Dentro desta movimentação de carros que cercavam os guarani kaiowá, um fazendeiro que estava junto de outro homem armado abaixou o vidro do carro e efetuou disparos em direção ao grupo de retomada. A bala atingiu um dos indígenas na região da coxa. 

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, na última segunda-feira (15), outra ação de reivindicação de terras no tekoha Kunumi, em Caarapó/MS, que ocorreu na madrugada, houve relatos de ataques a tiros. 

Negociação

Para impedir que conflitos no campo entre indígenas e fazendeiros continuem, o Ministério dos Povos Indígenas deve começar a dialogar com produtores na região de Dourados para que eles aceitem aderir a indenização, deixando as terras para que elas se tornem território indígena.

Este processo de avaliar a possibilidade de indenizações na região de Dourados, a qual tem diversas demandas indígenas nas retomadas de terras, será discutido em reuniões de representantes do MPI com autoridades e órgãos do Estado.

Comitiva Federal

Nesta semana o governo federal enviou missão ao Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com ataques no último fim de semana. 

A situação de conflito vem sendo acompanhada pelo ministério, que seguirá monitorando com as equipes no local para evitar novos conflitos e para que a proteção dos indígenas seja assegurada.

Por meio de articulação do MPI, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira (16) uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para as áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar rondas noturnas nas terras retomadas.

Participam da operação as equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do Estado. 

A autorização do emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Conesul de Mato Grosso do Sul foi assinada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski com prazo de 90 dias.

** Colaborou Judson Marinho