O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu na tarde desta sexta-feira (10) o habeas corpus à psicóloga Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. A decisão foi proferida pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que considerou que o envolvimento de Natália no desaparecimento e morte do menino não preenche requisitos legais suficientes que sustentem sua prisão preventiva.
Natália teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) no dia 3 de janeiro, e foi transferida da Cadeia Feminina de Franca (SP) -onde estava detida desde o dia 4 de janeiro- para a Penitenciária Feminina I de Tremembé (SP) na terça-feira (7).
O padrasto de Joaquim, Guilherme Longo, foi levado na segunda-feira (6) para a Penitenciária 2, em Tremembé. O técnico em TI está preso desde o dia 10 de novembro, quando o menino foi achado morto. Longo foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e omissão de cadáver, já que, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, aplicou uma alta dose de insulina na criança, que era diabética, causando a morte, e depois jogou o corpo em um córrego.
Natália e Longo alegam inocência no caso.
Habeas corpus
O desembargador que julgou procedente o pedido de habeas corpus é o mesmo que concedeu a medida à Natália pela primeira vez, no dia 10 de dezembro de 2013. Na decisão proferida em caráter liminar nesta sexta, Piza justifica que a soltura de Natália não prejudicará o andamento do processo, uma vez que, já tendo sido posta em liberdade, "não consta que a paciente tenha praticado atos contrários ao bom andamento da instrução processual (v.g. ameaça a testemunhas) ou tenha tentado empreender fuga, frustrando a garantia da aplicação da lei."
O advogado da psicóloga, Nathan Castelo Branco, disse ao G1 que apesar de o pedido de habeas corpus ter sido acatado nesta sexta, é provável que Natália deixe o presídio em Tremembé apenas na segunda-feira (13). "Acho um pouco complicado ela sair hoje [sexta] em razão do horário que a decisão foi proferida. Acredito que o documento com o mandado de soltura chegue ao presídio na segunda", afirmou.
Este foi o segundo pedido de habeas corpus encaminhado ao TJ-SP após a prisão preventiva de Natália ter sido decretada. Na segunda-feira (6), a psicóloga teve negada a soltura pelo desembargador Luis Soares de Mello.
Promotoria
O promotor Marcus Túlio Nicolino, que pediu à Justiça a prisão preventiva de Natália e de Longo, além de ter denunciado o casal, comentou a decisão. "Era de se esperar que o habeas corpus fosse concedido, uma vez que foi o mesmo desembargador que julgou o procedimento. Temos que acatar o que a Justiça decide. Se for o caso, a Procuradoria Geral de Justiça recorre, mas isso depende do entendimento deles", disse.
De acordo com o promotor, Natália foi omissa e tinha ciência dos riscos que corria enquanto vivia com Longo. A Justiça ainda não se manifestou sobre a denúncia.
"Uma monstruosidade como essa não pode ser prevista", diz advogado recém-instituído pela família de Natália Ponte
Entenda o caso
Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto no dia 10 de novembro, boiando no Rio Pardo. Ele havia desaparecido no dia 5 de novembro da casa onde vivia com a mãe, o padrasto e o irmão, no bairro Jardim Independência, em Ribeirão Preto.
O padrasto de Joaquim foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. De acordo com o delegado Paulo Henrique Martins de Castro, responsável pela investigação, o indiciamento de Longo foi feito baseado num conjunto de provas. No entanto, segundo Castro, o trajeto feito pelos cães farejadores e a diferença de doses de insulina encontrada em uma das canetas que eram utilizadas no menino – que sofria de diabetes – foram determinantes para incriminar o padrasto.
Para Castro, Longo aplicou uma superdosagem de insulina no menino e depois jogou o corpo dele no córrego que fica nas proximidades da casa da família. O delegado, no entanto, diz não ter encontrado indícios que pudessem ser levados em consideração para que Natália Ponte respondesse pela morte do filho. Já a Promotoria teve um outro entendimento, alegando que Natália foi omissa e tinha consciência dos riscos que corria enquanto vivia com Longo.
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