Cidades

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TSE corre contra o tempo para analisar registros de candidatura

TSE corre contra o tempo para analisar registros de candidatura

Redação

17/08/2010 - 08h00
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     - Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a corte recebeu, até o início da noite de ontem (16), 169 recursos relacionados a registros de candidatura procedentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o calendário eleitoral, o tribunal deveria julgar todos esses recursos até quinta-feira (19), mas o prazo dificilmente será cumprido.
        
        Com mais de 130 itens, a pauta de julgamento do TSE na noite de ontem não tinha nenhum caso relativo a registro vindo dos TREs. Muitos ministros ainda estão analisando individualmente os recursos. A regra geral é que só após as decisões monocráticas, com os possíveis recursos e prazos de tramitação, o caso chega ao plenário.
        
        Amanhã (18) e na próxima quarta-feria (25), o plenário terá duas sessões extras. As pautas ainda não foram divulgadas, mas as sessões foram marcadas com a intenção de agilizar julgamentos importantes para o pleito deste ano, como registros de candidatos, ações que podem resultar em inelegibilidade e propaganda eleitoral. Entretanto, os próprios ministros admitem que, mesmo com a carga extra de trabalho, pode ser que nem todos os casos sejam analisados antes do pleito.
        
        Um dos motivos que leva a essa conclusão é que muitos recursos relativos a registros ainda nem saíram dos tribunais regionais eleitorais. É o caso do candidato ao governo do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz. O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou a inelegibilidade no dia 10 de agosto, mas o recurso que deve ser encaminhado ao TSE, já apresentado pela defesa do candidato, ainda não saiu do tribunal local.
        
        Estima-se que cerca de 20% dos recursos contra registro de candidatos sejam de casos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Segundo o advogado José Rollemberg Leite Neto, a Lei da Ficha Limpa deve atrasar ainda mais a pauta de julgamento do TSE, uma vez que os ministros sinalizaram que cada caso tem suas peculiaridades e dever ser julgado de forma específica.
        
        ?A lei é nova, acredito que no início a corte possa demorar para se posicionar sobre os casos concretos, pois cada motivo de impugnação pode gerar muitos pontos de vista. Mas depois que se cria um consenso sobre determinado assunto, os julgamentos devem sair mais rápido?, analisa o ministro Henrique Neves.
        
        Para o advogado Alberto Pavie, se a tese apresentada na semana passada pelo ministro Marcelo Ribeiro for seguida, a Lei da Ficha Limpa não será motivo de demora, pois perderá sua eficácia. ?Em julgamento na última quinta-feira, o ministro levantou o princípio da anualidade ao analisar o registro de um deputado estadual, negado pelo TRE com base na lei?, lembra Pavie.
        
        No julgamento, suspenso por um pedido de vista, Ribeiro referiu-se a um princípio constitucional que determina que a regra que alterar o processo eleitoral deve levar um ano para entrar em vigor após sua sanção. Caso os ministros concordem com a tese, todos os registros impugnados pela Lei da Ficha Limpa podem ser liberados neste ano.  
         
        Caso os recursos não sejam julgados em última instância até as eleições ? o Supremo Tribunal Federal ainda pode ser acionado - o candidato tem o direito de continuar a campanha. Se o registro for indeferido e o político já tiver sido eleito, o diploma não é expedido. Caso o político já tenha tomado posse, o diploma é cassado.
        
        

campo grande

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e organização barra campanha política

Evento começou debaixo de chuva, mas precipatações deram uma trégua e público aumentou; politicos que levaram bandeiras foram orientados a guardá-las

26/08/2026 17h00

Público acompanhou Marcha até o Parque das Nações, onde mais fiéis aguardavam

Público acompanhou Marcha até o Parque das Nações, onde mais fiéis aguardavam Foto: Paulo Ribas

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A tradicional Marcha para Jesus reuniu milhares de fieis na tarde desta quarta-feira (26), em Campo Grande. O evento começou com chuva, mas as precipitações deram uma trégua e o público aumentou ao longo da tarde. Políticos que tantaram usar o evento para campanha foram barrados pela organização.

A organização, Polícia Militar e Guarda Municipal não deram estimativa oficial do número de participantes, que passou da casa do milhar.

O evento começou às 13h, ainda sob chuva, na Praça do Rádio Clube, onde houve a concentração e show com a banda nacional Get Worship e outras três regionais. Com capas e guarda-chuvas, cerca de 400 pessoas acompanharam o início da Marcha.

O organizador do evento, presidente do Conselho Municipal de Pastores de Campo Grande (Consepacg), Apóstolo Gladiston Amorim, disse que a expectativa era reunir, ao todo, cerca de 40 mil pessoas, contando as que participaram da concentração, da marcha, e as que esperavam no Parque das Nações Indígenas, onde será o encerramento e que, segundo ele, é onde há a maior concentração de público.

No entanto, com a instabilidade do tempo, a expectativa de participação foi reduzida. "Com a mudança no tempo, provavelmente vai diminuir esse número, mas isso não é problema, não dá para saber", disse.

O evento reuniu ainda alguns políticos, como a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), na abertura, e o governador Eduardo Riedel (PP), no encerramento, além de alguns candidatos a deputados estaduais e federais.

Alguns chegaram a levar bandeiras e material de campanha, mas foram orientados pela organização a guardarem por não ser local para campanha. Não foi informado quais foram os candidatos advertidos, mas entre eles está Giselle Marques (PT), que concorre a deputada federal.

A prefeita disse a Marcha já é histórica e que neste ano, a chuva foi benção. "Campo Grande recebe não só uma palavra, mas recebe também homens e mulheres que oraram até aqui para que a cidade seja cada dia mais abençoada. Quero louvar a Deus pela vida de cada pessoa que se levantou em oração nesse período, em especial no dia de hoje, onde a marcha acontece mesmo com chuva, mas trazendo bençãos para as famílias da Capital e para a cidade", disse.

O pastor explicou que apesar de ser um movimento do segmento evangélico, a Marcha é aberta ao público em geral.

"Esse é um evento que a gente tem só uma vez por ano, é um evento que acontece não só no Brasil, mas em muitos lugares do mundo, milhares de cidades realizam a Marcha para Jesus, que é uma celebração da nossa fé, é um culto de adoração a Cristo Jesus. Cada igreja, seja evangélica ou católica, nós nos reunimos para cultuar o nosso Senhor, mas uma vez nós saímos da igreja para cultuar em ambiente público em unidade, então esse é um evento de união do corpo de Cristo, para adorar nosso Senhor", acrescentou.

Chuva não desanimou

A massoterapeuta Kelly Martins participou do evento e disse que os cristãos devem mostrar ao mundo a importância de louvar a Deus, além de também ir ao local para prestigiar a sua igreja, a Igreja Evangélica Irmãos Menonitas .

"A chuva não desanimou, tudo o que vem Deius é bem-vindo, se Ele quis assim, a gente tem que glorificar", disse.

A estudante Ana Clara Martins também enfrentou a chuva. Ela, que não conseguiu ir a Marcha para Jesus no ano passado por estar trabalhando, afirmou que sentiu no coração que deveria prestigiar a edição deste ano.

"Esse ano, mesmo com a chuva, eu senti no coração que eu devia estar aqui para louvar a Deus independente do tempo, por tudo o que Ele faz para a gente, não importa se está sol ou está chuva, Ele está sempre do nosso lado cuidando de nós, então nada mais justo do que estar aqui independente do tempo", afirmou.

Por volta das 16h, já sem chuva,  os fieis saíram da Praça do Rádio Clube e iniciaram a marcha, rumo ao Parque das Nações Indígenas, acompanhando trio elétrico, onde havia show e pregação ao longo do caminho. Com a trégua nas chuvas, o público aumentou.

Os fiéis seguiram pela Avenida Afonso Pena e pararam em frente ao Paço Municipal para fazer uma oração pela cidade e pela gestão municipal, continuando a marcha em seguida. 

No Parque das Nações Indígenas, foi montado um palco onde a programação segue até 21h. Estão previstos shows com John Dias e Maria Marçal e outras três regionais, além de uma palavra do Apóstolo Luiz Hermínio.

Público acompanhou Marcha até o Parque das Nações, onde mais fiéis aguardavam Foto: Evento começou com chuva, na Praça do Rádio Clube

Direitos autorais

Justiça barra repertório musical às vésperas do Festival de Inverno de Bonito

Por falta de pagamento de direitos autorais ao Ecad, decisão judicial proíbe músicas protegidas

26/08/2026 16h00

Seu Jorge está entre as principais atrações do evento neste ano

Seu Jorge está entre as principais atrações do evento neste ano Foto: Reprodução

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A Justiça determinou a proibição e a suspensão da execução pública de músicas e fonogramas protegidos por direitos autorais durante o 25º Festival de Inverno de Bonito 2026.

A decisão liminar, expedida pela 2ª Vara da Comarca de Bonito, atende a um pedido incidental de urgência do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Apesar da restrição ao repertório musical, a organização do festival confirmou que a abertura oficial está mantida para as 20h desta quarta-feira (26).

De acordo com o magistrado Ronaldo Gonçalves Onofre, o município de Bonito e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) devem se abster de promover ou viabilizar a execução de obras musicais e lítero-musicais enquanto não comprovarem o licenciamento junto ao Ecad.

A medida também autoriza a presença de fiscais técnicos do Ecad no evento para monitorar o cumprimento da ordem. Caso a regularização seja apresentada nos autos do processo, a proibição é derrubada automaticamente. O juiz manteve ainda uma multa cominatória em caso de descumprimento.

O próprio despacho do juiz esclarece que a decisão não cancela o Festival de Inverno de Bonito 2026. O evento pode prosseguir normalmente com todas as atividades que não envolvam o uso de músicas protegidas e sem autorização.

Na prática, palestras, peças teatrais sem trilha protegida, exposições de artes visuais e a gastronomia operam sem restrições.

A Fundação de Cultura de MS tentou argumentar no processo que estava em negociações administrativas com o órgão de arrecadação, incluindo mediações por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (CASC/PGE-MS).

Apsar das alegações, o juiz Ronaldo Gonçalves Onofre destacou que tais providências revelam intenção de regularização, mas não equivalem ao licenciamento exigido pela legislação autoral. Oficiais de Justiça foram acionados para intimar os envolvidos com urgência devido ao início imediato do festival.

Programação 

A cerimônia oficial está prevista para as 20h, no Palco Sol. Antes, às 18h30, o Balé Municipal de Bonito e a Cia. Juvenil de Bonito apresentam o espetáculo “Luma”.

Depois da abertura, o Corpo de Dança Sesc MS apresenta “Te Amo”, às 20h30. No Palco Lua, DJ Mixxel toca a partir do mesmo horário e, às 21h, entra a Orquestra Jovem Sesc MS.

A programação segue com Karla Coronel, às 21h10, no Palco Sesc Estrela, e com a Cia. Selma Azambuja, que apresenta “Diálogo”, às 21h40, no Palco Sol.

Às 22h, o Grupo Municipal de Porto Murtinho apresenta o Touro Encantado. O show Canta Bonito começa às 22h30 e DJ Fred Canhão fecha a programação do Palco Lua, a partir das 23h30.

Shows principais

 Ferrugem está na programação de quinta-feira (27), com apresentação prevista para as 22h30, no Palco Lua.

Na sexta-feira (28), quem ocupa o mesmo palco e horário é Léo Foguete. A programação do dia também inclui atrações locais e regionais, apresentações de dança, teatro, DJs e atividades espalhadas por diferentes espaços de Bonito.

Seu Jorge é a principal atração musical de sábado (29). O cantor tem show previsto para começar às 22h30, também no Palco Lua.

O festival termina no domingo (30). Entre as atrações previstas para o último dia está a dupla Humberto e Ronaldo, com show das 21h30 às 23h.

Além dos shows, a programação dos cinco dias inclui atividades de gastronomia, artesanato, moda, literatura, cultura geek, dança, circo e artes visuais.

A identidade desta edição usa o udu-de-coroa-azul e o conceito “A Arte que Voa Alto, Pousa em Bonito”.

PROGRAMAÇÃO DE HOJE

  • 15h – Contação de história “Zeca Bigode e Tio Manoel”
  • 16h – Início das atividades do roteiro cultural
  • 17h – Live painting com Anelise Godoy
  • 17h30 – “Os Saltimbancos”, no Palco Sol
  • 17h30 – Cortejo de abertura, com saída da Prefeitura
  • 18h – Abertura do Lounge Geek-Literário e espaços de artesanato
  • 18h30 – Espetáculo “Luma”
  • 20h – Abertura oficial
  • 20h30 – Espetáculo “Te Amo” e DJ Mixxel
  • 21h – Orquestra Jovem Sesc MS
  • 21h10 – Karla Coronel
  • 21h40 – Espetáculo “Diálogo”
  • 22h – Touro Encantado
  • 22h30 – Canta Bonito
  • 23h30 – DJ Fred Canhão

 

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