O Governo de Mato Grosso do Sul utilizou mais de 99% dos recursos disponibilizados pela Leia Paulo Gustavo em 2024. 

Segundo dados atualizados pelo Ministério da Cultura, o estado demonstrou uma eficácia notável na distribuição e aplicação dos fundos destinados ao setor cultural.

Para Marcelo Miranda, secretário de Turismo, Esporte e Cultura, o alto índice de utilização dos recursos reflete uma atuação eficiente e colaborativa com os profissionais do setor.

Já Eduardo Mendes, diretor presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), ressaltou que a execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul não apenas promoveu a inclusão e democratização de recursos, mas também revelou o talento e a diversidade cultural do estado.

Distribuição

O aproveitamento dos recursos foi dividido em duas principais categorias:

1. Setor Audiovisual:
   • Valor recebido: R$ 20.010.557,63
   • Percentual de utilização: 98,68%
2. Demais Áreas Culturais:
   • Valor recebido: R$ 7.188.786,50
   • Percentual de utilização: 99,8%

Impacto

A Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul resultou na aprovação de 420 projetos culturais, distribuídos da seguinte forma:

• 145 projetos no setor audiovisual
• 275 projetos em outras áreas culturais

Destaca-se que, no setor audiovisual, 22 projetos foram classificados como de grande porte, recebendo entre R$ 250 mil e R$ 1 milhão em recursos.

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As crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência em Mato Grosso do Sul em 2025. Apenas entre o dia primeiro e o dia 19 de janeiro deste ano, data mais recente da amostragem, foram registradas 218 denúncias de violência e um total de 1.367 violações contra o grupo vulnerável.

Os dados são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ainda conforme o levantamento, os menores de 18 anos fazem parte do grupo vulnerável que mais recebeu denúncias no Estado.

Entre os dias primeiro e 18 de janeiro de 2025 o painel também registrou 37 denúncias de violência contra a mulher; 144 de violência contra pessoas idosas; 89 notificações de violência contra pessoas com deficiência; 68 de violência contra cidadão, família ou comunidade; 5 contra pessoas em restrição de liberdade; 19 de violência contra população LGBTQIA+; e 4 de violência contra pessoas em situação de rua.

O painel também aponta que, entre todas as 3.622 violações gerais registradas este ano, 2.207 (60,8%) aconteceram na casa onde residem o suspeito e a vítima; 915 (25,2%) foram na casa da vítima e 106 (2,93%) na casa do suspeito.

Se comparado com 2024, o cenário se mantem. Do dia 1º do ano passado até 31 de dezembro, o levantamento registrou um total de 4.709 denúncias de violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. Ao todo, o grupo vulnerável foi vítima de 27.604 violações em 2024. 

Disque 100

No cenário nacional, o Disque Direitos Humanos e da Cidadania, conhecido como Disque 100, registrou um total de 657,2 mil denúncias em 2024 em todo o país.

O número representa um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, no país em 2024.

Em Campo Grande, o plantão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) é realizado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), no Centro Especializado de Polícia Integrada (Cepol).

No local, há uma sala especial para depoimentos e registro das ocorrências à disposição das vítimas. Registros de ocorrência e depoimentos podem ser realizadas a qualquer momento no local.

Se optar por fazer a distância, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes também ser feitas pelo Disque 100, de maneira anônima e 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita. Há também a opção de realizar denúncias por WhatsApp (61) 99611-0100 ou pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”.

Mãe é presa após bebê de 7 meses morrer sufocada e com queimaduras em MS

Uma mulher de 21 anos foi presa em flagrante após sua filha, um bebê de apenas 7 meses de vida, ser encontrado morta nessa quinta-feira (23). O crime ocorreu no município de Bataguassu, a 311 quilômetros de Campo Grande.

A ocorrência começou após denúnica da Delegacia de Atendimento à Mulher do município. Conforme a informação, um bebê de sete meses deu entrada no hospital de Bataguassu já sem sinais de vida, com a pele arroxeada e sinais de violência.

Imediatamente, uma equipe policial se dirigiu ao local para investigar o caso. Conforme o médico de plantão, a criança possuía várias lesões pelo corpo.

Em razão da gravidade da situação, os policiais passou a investigar a mãe da criança. Conforme as diligências, a equipe policial apurou que a suspeita faz uso excessivo de álcool e tabaco, e inclusive, teria ingerido uma caixa de cerveja com familiares na noite anterior do crime.

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