Terceirização de serviços no poder público faz parte rotina e é algo comum. Agora, porém, surgiu a quarteirização. E quem optou por esta modalidade em Mato Grosso do Sul é prefeitura de Ivinhema, administrada pelo autointitulado prefeito “mais louco do Brasil”. Pelo serviço de seis meses para conservação de veículos e maquinários, vai gastar R$ 4.995.750,45. 

O contrato, publicado no diário oficial do Governo do Estado nesta terça-feira (18), começou em 11 de março e vai até 11 de setembro. Mas, prevê que poderá ser prorrogado, evidenciando que a quarteirização pode custar perto de R$ 10 milhões à prefeitura localizada a cerca de 280 quilômetros ao sul de Campo Grande.

Por ano, a prefeitura arrecada R$ 300 milhões, sengundo declarações de Juliano Ferro. Somente com a empresa que vai gerenciar as oficinas que prestam serviço ao município ele deve gastar em torno de 3,3%. 

A modalidade de quarteirizar algum serviço é tão rara que esta foi a primeira vez que o termo apareceu no diário oficial do Governo do Estado. Fazendo busca detalhada pelo termo, esta foi a única vez que ele apareceu, e com grafia incorreta, entre as milhares de páginas que são publicadas semanalmente pela administração estadual e por prefeituras. 

E o curioso é que a contratação foi feita por meio de ata de registro de preços, uma modalidade de licitação cada vez mais comum e que está no radar dos tribunais de contas do país inteiro por conta de uma infinidade de suspeitas de fraude. 

Neste acaso específico, o prefeito “mais louco do Brasil” pegou carona em um pregão feito em Minas Gerais, pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), e contratou uma empresa com sede em Cuiabá, a Centro América Comércio, Serviço, Gestão e Tecnologia LTDA. 

INFORMÁTICA

Em sua descrição, a CAT, como é conhecida, se descreve com como “uma empresa que atua no desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”. A sede fica na Avenida Prainha, em Cuiabá. 

Entre as principais atividades, descreve a CAT, está o “desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; oferecimento de produtos que utilizam tecnologia de última geração; fornecimento de equipamentos de ótima qualidade; integração de informações dos clientes; foco na transparência e praticidade do processo na gestão tecnológica, pública e privada”. 

Então, sendo uma empresa de informática, a CAT vai faturar os R$ 5 milhões somente para gerenciar uma série de oficinas. Alguns juristas conceituam a quarteirização como sendo a evolução do processo de terceirização, em que o gerenciamento dos terceiros passa para uma quarta empresa.

Quem assina o contrato, além do prefeito Juliano Ferro, é o dono da empresa, Janio Correa da Silva. Em novembro do ano passado`, junto com mais cinco pessoas de sua família, ele chegou a ser detido em uma operação do Ministério Público de Mato Grosso. 

ESQUEMA DE R$ 1,8 BILHÃO

A operação, chamada de Gomorra, que já foi uma sequência da Operação Sodoma, apontou que havia uma “organização criminosa constituída para fraudar licitações e obter vantagens indevidas em prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso”, conforme texto publicado em 7 de novembro do ano passado pelo MPE de Mato Grosso.

Segundo o MPE-MT, “as investigações revelaram que nos últimos cinco anos, os montantes pagos às empresas chegam à quantia de R$ 1.8 bilhão, conforme a lista de contratos divulgada no Radar MT do Tribunal de Contas do Estado (TCE).”

Segundo a apuração , “as empresas investigadas atuam em diversos segmentos, sempre com foco em fraudar a licitação e disponibilizam desde o fornecimento de combustível, locação de veículos e máquinas, fornecimento de material de construção até produtos e serviços médico-hospitalares”.

O “cabeça” do suposto esquema de corrupção em Mato Grosso foi apontado como sendo Edézio Correa, que é tio de Janio Correa da Silva. Os dois e mais quatro familiares foram detidos naquela data. Janio e quatro familiares foram soltos no dia 12 de novembro, mas o tio continuou na cadeia. 

Em novembro, o principal alvo da operação foi a prefeitura de de Barão de Melgaço. Mas, por se tratar de uma investigação complexa, o MP não descartou a “realização de novas fases da operação Gomorra com foco nas mais de 100 prefeituras e câmaras que possuem contratos homologados com as empresas investigadas”.

O MAIS LOUCO

Além de prefeito em seu segundo madato, Juliano Ferro é também digital influencer, sendo o político com o maior número de seguidores em Mato Grosso do Sul. Tem 858 mil no Instagran e 306 mil no Facebook, totalizando1,16 milhão. 

Além de conquistar votos e simpatizantes, usa as redes sociais principalmente para vender rifas. E é com o dinheiro destas rifas que diz conseguir o dinheiro para comprar e bancar as caminhonetes de luxo com as quais costuma desfilar. 

O Correio do Estado entrou em contato com o prefeito no começo da manhã desta terça-feira para saber como era feita a manutenção da frota antes do contrato de quarteirização, qual o tamanho da frota e qual o custo desta manutenção antes da contratação da empresa cuiabana. 

A reportagem perguntou também ao prefeito se ele tinha conhecimento que o empresário com o qual assinou o contrato acabara de ser detido por suspeita de corrupção em Mato Grosso. Porém, até a publicação da reportagem, Juliano Ferro não havia se manifestado. 

Uma jovem de 22 anos, identificada como Daniela Moraes de Souza, matou o próprio pai, Daniel Pereira de Souza, de 47 anos, com uma facada no peito, em Mundo Novo, município a 463 quilômetros de Campo Grande, nesta segunda-feira (17).

Segundo informações policiais, a discussão começou por causa de uma dívida, que teria sido cobrada pelo pai. A filha, que teria ingerido bebida alcoólica durante todo o dia, não gostou e desferiu um golpe com faca na região esquerda do tórax do homem.

Ao chegarem na residência, localizada na Rua Dom Pedro Primeiro. o Bairro Fleck, os agentes se depararam com o indivíduo caído no chão, ainda com sinais vitais. Daniel chegou a ser socorrido pelos militares do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao hospital municipal, onde ele já chegou sem vida.

No interrogatório, a autora disse que não tinha intenção de matar o pai, apenas feri-lo. Porém, esta versão não foi aceita pela Polícia, já que, segundo o delegado Alex Junior da Silva, titular da Delegacia de Mundo Novo, há sim um dolo eventual de Daniele, ou seja, quando uma pessoa assume o risco de cometer um crime, mesmo que não queira o resultado.

Ainda, durante seu depoimento, a filha revelou que sofria abusos sexuais do progenitor desde os 9 anos de idade, o que também teria motivado o crime. 

A Polícia comunicou que ainda não tem confirmação destes fatos, mas informa que há uma condenação nas “costas” do homem por estupro de vulnerável, praticado em 2006, contra a enteada, que é irmã da autora, o que corrobora com a acusação de Daniela.

A jovem foi autuada pelo crime de homicídio simples e foi solicitada sua prisão preventiva. Caso seja aceita, ela será transferida para um presídio em Mato Grosso do Sul.

Dados

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), já aconteceram 91 ocorrências por homicídio doloso neste ano em Mato Grosso do Sul, sendo 38 em janeiro, 31 em fevereiro e 22 em março.

Em 2024, foram 391 ocorrências ao longo dos 12 meses, uma média de 32,5 por mês. No primeiro trimestre, ou seja, o mesmo período analisado anteriormente, foram 99. O recorde anual de ocorrências pertence a 2015 e 2016, quando ambos obtiveram 564 boletins de homicídio simples.

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